Vínculo Empregatício. Empregador em Notícias

E passou a analisar, um por um, os elementos que caracterizam o vínculo empregatício: pessoalidade, habitualidade, remuneração e subordinação... Condenação Portanto, considerando presentes todas as circunstâncias fático-probatórias que caracterizam o contrato de trabalho, o magistrado julgou procedente o pedido para reconhecer o vínculo empregatício... empregatício com os motoristas"

Para a caracterização do vínculo empregatício, é necessário que se analise a própria realidade dos fatos, e essa deve sobrepor-se aos demais aspectos formais defendidos pelo empregador... Na maioria das vezes, o reclamado tenta descaracterizar o vínculo empregatício pretendido pelo reclamante, alegando-o como mera relação civil de prestação de serviços, em que estariam ausentes os elementos... Dessa forma, a sentença de origem (86ª VT de São Paulo), que já havia decidido pelo reconhecimento do vínculo empregatício pretendido pelo reclamante, foi confirmada pela decisão dos desembargadores da

Na sentença publicada nesta quinta-feira (12), o juiz reconheceu a existência do vínculo empregatício entre a Telexfree e o ex-divulgador e seu direito a férias proporcionais acrescida de um terço, 13º... O juiz não considerou o pedido de rescisão indireta feito pelo ex-divulgador "porque a questão da existência ou não de vínculo empregatício em casos como o aqui tratado (trabalhador que exerce suas atividades... em seu próprio domicílio, sem estar sob a vista direta e cotidiana do empregador e sem horário de trabalho fixo) é, admita-se, ainda controversa na jurisprudência, inclusive no TST"

O juiz do Trabalho Márcio Toledo Gonçalves, da 33ª vara de BH, reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e a plataforma de transporte individual Uber... A partir do conceito de empregado – "toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário" (art. 3º da CLT ) –, o juiz analisou a presença

Desvirtuamento de contrato de estágio trouxe como consequência o reconhecimento de vínculo empregatício entre uma estudante de Direito e o escritório Frutuoso Advocacia, conforme decisão unânime da Quarta... relator Luciano Alexo, contudo, ponderou não existir prova de ofensa à dignidade da trabalhadora e ressaltou que a adoção de um sistema de vigilância é compatível com a preservação do patrimônio do empregador

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo reconheceu o vínculo empregatício de uma consultora de cosméticos... Em sua defesa, a empresa negou a existência de um vínculo trabalhista. Alegou que o contrato era para prestação de serviços atípicos, logo, a empregada seria autônoma e sem vínculo... Considerando a relação permanente entre empresa e empregador e as atividades rotineiras, ficou comprovada a não-eventualidade. A reclamante ainda conseguiu provar a subordinação

Assim entendeu a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ao reconhecer o vínculo empregatício de um motorista da Uber. O acórdão é do dia 17/7... Para a caracterização da relação de emprego, é necessário demonstrar a prestação de serviços com pessoalidade sob dependência do empregador e mediante salário... Caso O colegiado analisou um recurso de um motorista que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com a empresa

Assim, o magistrado julgou improcedentes os pedidos, não reconhecendo o vínculo empregatício... Assim, negou provimento ao recurso, mantendo a sentença em sua integralidade, e não reconhecendo o vínculo empregatício. Processo: 0010903-89.2018.5.03.0023 Fonte: Migalhas... O motorista ajuizou ação alegando que trabalhou para a 99 nos moldes fixados pela CLT, no ponto em que dispõe sobre a prestação de serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste

Assim entendeu a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ao reconhecer o vínculo empregatício de um motorista da Uber. O acórdão é do dia 17/7... Para a caracterização da relação de emprego, é necessário demonstrar a prestação de serviços com pessoalidade sob dependência do empregador e mediante salário... Caso O colegiado analisou um recurso de um motorista que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com a empresa

A servidora após se aposentar por tempo de contribuição em fevereiro de 2012, começou um novo vínculo empregatício em março do mesmo ano... “A condição de aposentada da requerente não é suficiente para permitir o levantamento dos valores depositados, que se referem a vínculo empregatício que surgiu após a aposentadoria”, afirmou o desembargador... A aposentada ajuizou ação contra a Caixa Econômica Federal (CEF) pedindo a liberação do saldo depositado pelo novo empregador em sua conta vinculada ao FGTS, diz que faz jus ao levantamento em decorrência