Veto Rejeitado Pelo Congresso Nacional em Notícias

a pauta de votações do Congresso Nacional... Com a proposta, Veto não deliberado em 30 dias deverá ser incluído na ordem do dia, mas não possui o condão de trancar a pauta de votações do Congresso Nacional. Gostou do artigo... seguintes espécies: Veto Total – quando todo o projeto é rejeitado Veto Parcial – quando parte do projeto é rejeitado

O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (12), às 14h, para votar destaques a cinco vetos do presidente Michel Temer e 15 projetos de lei que liberam recursos para órgãos públicos... Entre os vetos que serão analisados pelo Congresso, está o 25/2017, que corta mais de 40 pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018... Um ponto rejeitado obriga provedores de aplicativos e redes sociais a retirar da internet publicação falsa ou que incite o ódio contra partido ou coligação

Assista ao vivo Com apoio de parlamentares de governo e de oposição, o Congresso Nacional derrubou o veto à anistia de policiais e bombeiros militares que participaram de movimentos reivindicatórios em... O veto foi rejeitado por 286 deputados contra 8 votos favoráveis e 1 abstenção. No Senado, o placar foi de 44 contrários ao veto, 7 favoráveis e 1 abstenção... 15:56 - Congresso começa a analisar destaques a vetos presidenciais 13:27 - Impeachment, nova meta fiscal e governo interino dominam discussão de vetos 12:37 - Congresso inicia discussão dos vetos para

Os vetos sem acordo deveriam ser votados individualmente na próxima sessão do Congresso Nacional... O Congresso Nacional rejeitou, na noite desta terça-feira (5/7), a maior parte dos vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a trechos da lei que alterou o Estatuto da Advocacia... Votação Os líderes decidiram separar a votação dos vetos em dois blocos, um para os que seriam rejeitados e outro para os que seriam mantidos

O Congresso Nacional manteve a maioria dos 32 vetos presidenciais votados pelos parlamentares... Um dos pontos rejeitados dá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o poder de conceder autorização à prestadora de serviço que não conseguir emissão de licença para instalação de torres em área... A presidente da República, Dilma Rousseff, aplicou sete vetos ao texto aprovado pelo Congresso e encaminhado ao Executivo, composto de 1.072 artigos

O Congresso Nacional derrubou a maioria dos vetos presidenciais ao projeto de lei que reformula a carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias... Segundo o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), a decisão de manter os vetos a três dispositivos foi tomada após ouvir os apelos da presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários... Segundo o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), Temer editará uma medida provisória para fazer os ajustes necessários ao texto, após a entrada em vigor da lei com os três vetos

Senadores e deputados podem votar na próxima quarta-feira (6), a partir das 18h, vetos do presidente da República, Michel Temer, a matérias aprovadas pelo Poder Legislativo e ainda projetos de lei do Congresso Nacional... Nacional (PLNs)... Senadores e deputados devem votar ainda os vetos 25, 34, 35, 37, 38, 39 e 40 de 2017. Projetos de lei Depois dos vetos, os parlamentares devem analisar 15 projetos de lei do Congresso

O presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou sessão do Congresso Nacional para a próxima terça-feira (8), às 19h, quando deverão ser examinados 16 vetos presidenciais... A pauta inclui ainda diversos vetos impostos ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovado pelo Congresso (PLN 1/2015)... Entre os pontos rejeitados por Dilma, estão a proibição ao financiamento de obras no exterior pelo BNDES e a garantia de reajuste dos benefícios do Bolsa Família pelo IPCA acumulado de maio de 2014 a dezembro

Senadores e deputados podem votar nesta quarta-feira (6) vetos do presidente da República, Michel Temer, a matérias aprovadas pelo Poder Legislativo e ainda projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs)... Senadores e deputados devem votar ainda os vetos 25, 34, 37, 39 de 2017. Projetos de lei Depois dos vetos, os parlamentares devem analisar 15 projetos de lei do Congresso... O trecho rejeitado pelo Executivo permitia que as instituições de saúde tivessem acesso ao dinheiro mesmo que devessem impostos à União. O veto 32/17 trata da legislação da reforma eleitoral

Senadores e deputados podem votar hoje vetos do presidente da República, Michel Temer, a matérias aprovadas pelo Poder Legislativo e ainda projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs)... Senadores e deputados devem votar ainda os vetos 25, 34, 37, 39 de 2017. Projetos de lei Depois dos vetos, os parlamentares devem analisar 15 projetos de lei do Congresso... O trecho rejeitado pelo Executivo permitia que as instituições de saúde tivessem acesso ao dinheiro mesmo que devessem impostos à União. O veto 32/17 trata da legislação da reforma eleitoral