Álcalis Cáusticos Insalubridade em Notícias

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  • Uso de água sanitária na limpeza não dá adicional de insalubridade

    Notícias21/01/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    de faxina, em relação a álcalis cáusticos... De acordo com laudo técnico, a servente manipulava produtos de limpeza que contêm álcalis cáusticos - água sanitária - e, por essa razão, deveria receber o pagamento de adicional de insalubridade em grau... Entre os vários precedentes citados, o relator informou um em que o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho esclarece que a NR-15, em seu Anexo 13, ao tratar do manuseio de álcalis cáusticos, se refere
  • Súmula nº 40 do TRT-MG: Mero contato com cimento não enseja adicional de insalubridade, ainda que constatada por laudo pericial.

    Notícias13/11/2015Danielli Xavier Freitas
    em grau médio, pelo contato habitual do pedreiro com álcalis cáusticos nas atividades de concretagem, sem a comprovação do uso adequado de EPIs... cáusticos", substância comprovadamente nociva para a saúde, motivo pelo qual o contato habitual e permanente com a massa de cimento, sem a devida proteção, equivale à fabricação e manuseio de "álcalis cáusticos... partilham desse entendimento, incluindo a relatora, são os seguintes, de acordo com a pesquisa realizada pela Comissão de Uniformização de Jurisprudência: - O cimento contém o agente insalutífero "álcalis cáusticos
  • Uso de água sanitária na limpeza não dá adicional de insalubridade

    Notícias24/01/2011Direito Legal
    de faxina, em relação a álcalis cáusticos... De acordo com laudo técnico, a servente manipulava produtos de limpeza que contêm álcalis cáusticos – água sanitária – e, por essa razão, deveria receber o pagamento de adicional de insalubridade em grau... Entre os vários precedentes citados, o relator informou um em que o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho esclarece que a NR-15, em seu Anexo 13, ao tratar do manuseio de álcalis cáusticos, se refere
  • Uso de água sanitária na limpeza não gera adicional de insalubridade

    Notícias21/01/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    de faxina, em relação a álcalis cáusticos... De acordo com laudo técnico, a servente manipulava produtos de limpeza que contêm álcalis cáusticos - água sanitária - e, por essa razão, deveria receber o pagamento de adicional de insalubridade em grau... Entre os vários precedentes citados, o relator informou um em que o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho esclarece que a NR-15, em seu Anexo 13, ao tratar do manuseio de álcalis cáusticos, se refere
  • Simples manuseio de cal e cimento não gera adicional de insalubridade

    Notícias06/01/2015Consultor Jurídico
    Ademais, como há regra específica para o agente em questão, não poderia o perito enquadrá-lo no termo genérico" álcalis cáusticos "... Afirmou, ainda, que "considera-se insalubridade de grau médio, o manuseio de álcalis cáusticos e a exposição à poeira de cimento", de acordo com o Anexo 13, da NR 15, do Ministério do Trabalho... Um trabalhador da construção civil não tem direito a adicional de insalubridade por apenas manusear cal e cimento
  • Uso de água sanitária na limpeza não dá adicional de insalubridade

    Notícias21/01/2011Tribunal Superior do Trabalho
    de faxina, em relação a álcalis cáusticos... De acordo com laudo técnico, a servente manipulava produtos de limpeza que contêm álcalis cáusticos - água sanitária - e, por essa razão, deveria receber o pagamento de adicional de insalubridade em grau... Entre os vários precedentes citados, o relator informou um em que o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho esclarece que a NR-15, em seu Anexo 13, ao tratar do manuseio de álcalis cáusticos, se refere
  • Jurisprudência do TRT-MG

    Notícias09/11/2015Âmbito Jurídico
    O Anexo 13, da NR 15, da Portaria 3214/78, considera que há insalubridade em grau médio nas operações de "fabricação e manuseio de álcalis cáusticos"... O anexo 13, da NR-15, da Portaria 3.214/78 do MTE, considera que há insalubridade em grau médio nas operações de "fabricação e manuseio de álcalis cáusticos"... O anexo 13, da NR-15, da Portaria 3.214/78 do MTE, considera que há insalubridade em grau médio nas operações de "fabricação e manuseio de álcalis cáusticos"
  • Ajudante que limpava banheiro frequentado por poucas pessoas não receberá adicional de insalubridade

    Notícias02/05/2022Leoj Phabllo Advocacia
    Segundo ela, durante o contrato, esteve exposta a agentes químicos (álcalis cáusticos), quando fazia a limpeza em geral, e a agentes biológicos, quando limpava os banheiros da empresa... Laudo técnico O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha (RS) condenou a empresa ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a FM2C Serviços Gerais Ltda. do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma ajudante de limpeza de Gravataí (RS)
  • Produtos de limpeza não geram adicional de insalubridade

    Notícias22/01/2011Bahia Notícias
    O ministro explicou que a utilização de álcalis cáusticos presente na Norma Regulamentadora se refere ao produto bruto e não aos derivados utilizados em produtos de limpeza... O ministro relator do caso, Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou que a quantidade de substâncias químicas nocivas, como os álcalis cáusticos, presentes nesse tipo de produto é bastante baixa, portanto, incapazes... Decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai no sentido na incidência do adicional de insalubridade para empregados que mantém contato com substâncias químicas como água sanitária e detergente
  • Manuseio de produtos de limpeza doméstica não gera insalubridade

    Notícias27/11/2019Consultor Jurídico
    No caso, a ministra assinalou que a norma regulamentadora que classifica os álcalis cáusticos como agentes insalubres de grau médio é direcionada exclusivamente aos empregados que manuseiam essas substâncias... O manuseio de produtos de limpeza de uso doméstico, que contêm concentração reduzida dos agentes químicos, não é suficiente para caracterizar a insalubridade... A relatora do recurso, ministra Maria Cristina Peduzzi, explicou que, para efeito do reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade, é imprescindível a classificação da atividade insalubre na
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