Ação Proposta Contra o Banco do Brasil S/A e Contra a União Federal em Notícias

A proposta do Executivo cria ainda a Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias S.A (ABGF) e autoriza a União a participar de fundos dedicados a operações de comércio exterior ou projetos de infraestrutura... O Plenário aprovou há pouco, em votação simbólica, o texto-base da MP 564 /12 , que prevê diversas ações de estímulo à indústria do País. As medidas integram a segunda etapa do Plano Brasil Maior... Continue acompanhando esta cobertura Tempo real: 08:16 - Acordo permite votação da segunda MP do Plano Brasil Maior hoje Íntegra da proposta: MPV- 564 /2012

Recurso Extraordinário (RE) 656089 –Repercussão Geral Relator: ministro Dias Toffoli Mercantil do Brasil Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos x União O recurso em questão envolve discussão... Também sobre o tema, há uma Ação Declaratória de Constituicionalidade, proposta pelo Partido Progressista (PP) para defender a constitucionalidade da lei... Recurso Extraordinário (RE)– 578846 – Repercussão Geral Relator: ministro Dias Toffoli Santos Corretora de Câmbio e Valores S/A x União O recurso discute a constitucionalidade das modificações efetuadas

Recurso Extraordinário (RE) 656089 –Repercussão geral Relator: ministro Dias Toffoli Mercantil do Brasil Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos x União O recurso em questão envolve discussão... Também sobre o tema, há uma Ação Declaratória de Constituicionalidade, proposta pelo Partido Progressista (PP) para defender a constitucionalidade da lei... Recurso Extraordinário (RE)– 578846 – Repercussão geral Relator: ministro Dias Toffoli Santos Corretora de Câmbio e Valores S/A x União O recurso discute a constitucionalidade das modificações efetuadas

e a Embrapa) e sociedades de economia mista (como a Petrobras e o Banco do Brasil)... estados, Distrito Federal e municípios)... A proposta, que já foi votada no Senado, é resultado de uma comissão mista criada para normatizar a atuação das estatais

individuais aqui propostas... DESTAQUE A anuidade cobrada pela Ordem dos Advogados do Brasil não tem natureza jurídica tributária... sociedade, e que deve ter a proteção do Estado, reconhecendo a união estável como entidade familiar (art. 226, § 3º)

MINISTÉRIO DA FAZENDA BANCO CENTRAL DO BRASIL DIRETORIA COLEGIADA CIRCULAR N. 3.901, DE 22 DE MAIO DE 2018 Estabelece critérios e condições para a divulgação, em notas explicativas, de informações sobre... Atos do Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PLENÁRIO DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999... Atos do Poder Legislativo CONGRESSO NACIONAL PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL DECRETO LEGISLATIVO N. 132, DE 2018 (*) Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil

A proposta do Executivo cria ainda a Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias S.A (ABGF) e autoriza a União a participar de fundos dedicados a operações de comércio exterior ou projetos de infraestrutura... O Plenário aprovou há pouco, em votação simbólica, o texto-base da MP 564 /12 , que prevê diversas ações de estímulo à indústria do País. As medidas integram a segunda etapa do Plano Brasil Maior... Íntegra da proposta: MPV- 564 /2012 Reportagem - Murilo Souza Edição - Wilson Silveira

As normas serão aplicadas a toda e qualquer empresa pública e sociedade de economia mista da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios... O projeto inclui as estatais que exploram atividade econômica em sentido estrito, como o Banco do Brasil; as que prestam serviços públicos, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e as que... que emitem ações no mercado

SECRETARIA DE GOVERNO MINISTRO DE ESTADO PORTARIA N. 81, DE 9 DE ABRIL DE 2018 Define diretrizes e critérios de remuneração e de gestão de recursos para contratação do Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias... Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 176, DE 9 DE ABRIL DE 2018 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade... das funções de confiança das unidades da Secretaria do Tribunal de Contas da União

Federais do Brasil - UNAFE... Já na Justiça Federal de Rondônia, a AGU garantiu a validade do Licenciamento Prévio dos empreendedores Norte Brasil Transmissora de Energia S/A e Estação Transmissora de Energia S/A para implantação das... E nessa luta de valorização da carreira, a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil - UNAFE vem promovendo um sério trabalho de divulgação das iniciativas exitosas das carreiras da AGU, encontrando