Ação de Consignação em Pagamento Julgada Procedente em Notícias

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  • TST defere justiça gratuita a empregado que ganhava mais de R$ 4 mil

    Notícias17/06/2014Correio Forense
    Não tendo assinado a dispensa nem comparecido para receber as verbas rescisórias, a Imesp ajuizou ação de consignação em pagamento e conseguiu realizar a quitação... A ação foi julgada parcialmente procedente, e a justiça gratuita foi deferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo... (Imesp), isentando-o do recolhimento das custas processuais em ação de reconvenção. A reconvenção é a ação pela qual o réu, simultaneamente à sua defesa, propõe ação contra o autor
  • Turma defere justiça gratuita a empregado que ganhava mais de R$ 4 mil

    Notícias17/06/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Não tendo assinado a dispensa nem comparecido para receber as verbas rescisórias, a Imesp ajuizou ação de consignação em pagamento e conseguiu realizar a quitação... A ação foi julgada parcialmente procedente, e a justiça gratuita foi deferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo... (Imesp), isentando-o do recolhimento das custas processuais em ação de reconvenção. A reconvenção é a ação pela qual o réu, simultaneamente à sua defesa, propõe ação contra o autor
  • Turma defere justiça gratuita a empregado que ganhava mais de R$ 4 mil

    Não tendo assinado a dispensa nem comparecido para receber as verbas rescisórias, a Imesp ajuizou ação de consignação em pagamento e conseguiu realizar a quitação... A ação foi julgada parcialmente procedente, e a justiça gratuita foi deferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo... (Imesp), isentando-o, assim, do recolhimento das custas processuais em ação de reconvenção. A reconvenção é a ação pela qual o réu, simultaneamente à sua defesa, propõe ação contra o autor
  • Turma defere justiça gratuita a empregado que ganhava mais de R$ 4 mil

    Notícias16/06/2014JurisWay
    Não tendo assinado a dispensa nem comparecido para receber as verbas rescisórias, a Imesp ajuizou ação de consignação em pagamento e conseguiu realizar a quitação... A ação foi julgada parcialmente procedente, e a justiça gratuita foi deferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo... (Imesp), isentando-o do recolhimento das custas processuais em ação de reconvenção. A reconvenção é a ação pela qual o réu, simultaneamente à sua defesa, propõe ação contra o autor
  • Deferida justiça gratuita a empregado que ganhava mais de R$ 4 mil

    Notícias20/06/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    em 2001 Não tendo assinado a dispensa nem comparecido para receber as verbas rescisórias, a Imesp ajuizou ação de consignação em pagamento e conseguiu realizar a quitação O empregado entrou, então, com... a reconvenção, alegando que detinha a estabilidade provisória por estar de férias à época da dispensa A ação foi julgada parcialmente procedente, e a justiça gratuita foi deferida pelo juízo da 2ª Vara... de reconvenção A reconvenção é a ação pela qual o réu, simultaneamente à sua defesa, propõe ação contra o autor A decisão é da 2ª Turma do TST O empregado foi admitido em 1978 e dispensado imotivadamente
  • Resumo. Informativo 636 do STJ

    Notícias25/11/2018Flávio Tartuce
    improcedente" a consignação (CPC/1973, art. 891; CPC/2015 , art. 540); isso porque a ação seria sempre julgada parcialmente procedente, mesmo que manifestamente insuficiente o depósito para extinguir... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Inicialmente cumpre salientar que da análise dos artigos do Código Civil e do CPC de 1973, que trataram da ação de consignação em pagamento, nota-se: a) que a consignação de... Maria Isabel Gallotti, Segunda Seção, por maioria, julgado em 10/10/2018, DJe 23/10/2018 (Tema 967) RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL TEMA Ação de consignação em pagamento
  • Turma defere justiça gratuita a empregado que ganhava mais de R$ 4 mil

    Notícias16/06/2014Tribunal Superior do Trabalho
    Não tendo assinado a dispensa nem comparecido para receber as verbas rescisórias, a Imesp ajuizou ação de consignação em pagamento e conseguiu realizar a quitação... A ação foi julgada parcialmente procedente, e a justiça gratuita foi deferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo... (Imesp), isentando-o, assim, do recolhimento das custas processuais em ação de reconvenção. A reconvenção é a ação pela qual o réu, simultaneamente à sua defesa, propõe ação contra o autor
  • Informativo de Jurisprudência n° 636

    Notícias24/11/2018Caio Ferraz Azevedo
    improcedente" a consignação (CPC/1973, art. 891; CPC/2015 , art. 540); isso porque a ação seria sempre julgada parcialmente procedente, mesmo que manifestamente insuficiente o depósito para extinguir... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Inicialmente cumpre salientar que da análise dos artigos do Código Civil e do CPC de 1973, que trataram da ação de consignação em pagamento, nota-se: a) que a consignação de... Maria Isabel Gallotti, Segunda Seção, por maioria, julgado em 10/10/2018, DJe 23/10/2018 (Tema 967) RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL TEMA Ação de consignação em pagamento
  • STJ: desconto acordado entre banco e cliente não pode ser limitado pela Justiça

    Notícias25/05/2018Correio Forense
    não caracterizando, pois, consignação em folha de pagamento”... A ação julgada é de um militar aposentado que tinha uma dívida em torno de R$ 115 mil com o Banco do Brasil, decorrente de juros de cheque especial... Desequilíbrio contratual O juízo de primeiro grau considerou parcialmente procedente o pedido do cliente e limitou o desconto em conta corrente ao montante de 30% de seus vencimentos líquidos
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