Adicional de Insalubridade a Prova dos Autos em Notícias

Ao deferir o pedido da trabalhadora, determinando o pagamento do adicional em grau máximo, com os devidos reflexos nas verbas rescisórias, o juiz ressaltou que não há, nos autos, elementos de prova que... A trabalhadora, no entender da empresa, jamais ficou exposta a agentes insalubres que pudessem acarretar o pagamento de adicional de insalubridade, muito menos em grau máximo... A copeira da filial no Distrito Federal de uma rede hospitalar particular deverá receber adicional de insalubridade, no percentual de 40% sobre o valor do salário mínimo, por trabalhar exposta a agentes

A 9ª Câmara do TRT-15 negou o pedido de adicional de insalubridade de um trabalhador que atuava como encarregado numa fazenda de laranja na região de São José do Rio Preto... Por isso, concluiu que era "indevido o adicional de insalubridade". (Processo 0000374-75.2014.5.15.0133 ) Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 15ª Região Data da noticia: 26/09/2018... Segundo se comprovou nos autos, o trabalhador começou a trabalhar como empreiteiro a partir de 16 de junho de 2008

Por isso, concluiu que era "indevido o adicional de insalubridade". (Processo 0000374-75.2014.5.15.0133 )... Por Ademar Lopes Junior A 9ª Câmara do TRT-15 negou o pedido de adicional de insalubridade de um trabalhador que atuava como encarregado numa fazenda de laranja na região de São José do Rio Preto... Segundo se comprovou nos autos, o trabalhador começou a trabalhar como empreiteiro a partir de 16 de junho de 2008

Para o relator, os documentos apresentados nos autos mostram que a Oyaciana exerce mesmo função de auxiliar de enfermagem, satisfazendo a exigência legal à percepção do adicional de insalubridade no percentual... XIV, do Ministério do Trabalho, determinando o adicional de insalubridade para casos específicos, o qual deverá ser pago aos trabalhadores que se expõem a tais condições... O Estado de Goiás argumentou que o percentual do adicional de insalubridade só poderia ter sido determinado após perícia para apurar o grau de nocividade, conforme prescrito no artigo 1º e parágrafos do

Para o relator, os documentos apresentados nos autos mostram que a Oyaciana exerce mesmo função de auxiliar de enfermagem, satisfazendo a exigência legal à percepção do adicional de insalubridade no percentual... XIV, do Ministério do Trabalho, determinando o adicional de insalubridade para casos específicos, o qual deverá ser pago aos trabalhadores que se expõem a tais condições... O Estado de Goiás argumentou que o percentual do adicional de insalubridade só poderia ter sido determinado após perícia para apurar o grau de nocividade, conforme prescrito no artigo 1º e parágrafos do

Ao deferir o pedido da trabalhadora, determinando o pagamento do adicional em grau máximo, com os devidos reflexos nas verbas rescisórias, o juiz ressaltou que não há, nos autos, elementos de prova que... A trabalhadora, no entender da empresa, jamais ficou exposta a agentes insalubres que pudessem acarretar o pagamento de adicional de insalubridade, muito menos em grau máximo... A copeira da filial no Distrito Federal de uma rede hospitalar particular deverá receber adicional de insalubridade, no percentual de 40% sobre o valor do salário mínimo, por trabalhar exposta a agentes

Em recurso analisado pela 3ª Turma do TRT-2, a reclamada argumentou que é indevido tal pagamento, porque "o adicional de insalubridade não se presume e deve estar comprovado, o que não foi feito nos autos... Por unanimidade, os magistrados da 3ª Turma excluiu da condenação o adicional de insalubridade e reflexos. Obs.: o processo está pendente de julgamento de embargos de declaração... empresa prestadora de serviços de atenção domiciliar à saúde (home care) conseguiu, em recurso para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a reforma da sentença que a condenara ao pagamento de adicional de insalubridade

A 7ª Câmara do TRT-15 manteve a sentença da Vara do Trabalho de Pirassununga, que havia condenado a reclamada, uma instituição de ensino, ao pagamento de adicional de insalubridade ao reclamante em grau... Segundo constou dos autos, a prova pericial comprovou que o empregado estava exposto a agente insalubre no ambiente de trabalho acima dos limites de tolerância legalmente previstos (exposição a calor... nos autos, principalmente porque a recorrente não logrou comprovar a efetiva amenização ou neutralização dos efeitos insalubres a que esteve exposto o reclamante"

Por Ademar Lopes Junior A 7ª Câmara do TRT-15 manteve a sentença da Vara do Trabalho de Pirassununga, que havia condenado a reclamada, uma instituição de ensino, ao pagamento de adicional de insalubridade... Segundo constou dos autos, a prova pericial comprovou que o empregado estava exposto a agente insalubre no ambiente de trabalho acima dos limites de tolerância legalmente previstos (exposição a calor... nos autos, principalmente porque a recorrente não logrou comprovar a efetiva amenização ou neutralização dos efeitos insalubres a que esteve exposto o reclamante"

Um trabalhador de Pelotas, que atuava em um estacionamento, deve receber adicional de insalubridade em grau médio pela exposição ao calor... O adicional de insalubridade é devido conforme a intensidade da exposição constatada pelo perito, na seguinte proporção: grau mínimo = 10%; grau médio = 20%; grau máximo = 40%... Após a despedida, ajuizou ação na Justiça do Trabalho pleiteando adicional noturno e adicional de insalubridade