Adicional de Insalubridade a Prova dos Autos em Notícias

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  • Não é devido adicional de insalubridade na modalidade "home care"

    Notícias30/06/2017Sérgio Merola
    Em recurso analisado pela 3ª Turma do TRT-2, a reclamada argumentou que é indevido tal pagamento, porque "o adicional de insalubridade não se presume e deve estar comprovado, o que não foi feito nos autos... Por unanimidade, os magistrados da 3ª Turma excluiu da condenação o adicional de insalubridade e reflexos. Obs.: o processo está pendente de julgamento de embargos de declaração... A empregada juntou então prova emprestada ao processo
  • Vibração de caminhão gera adicional de insalubridade para caminhoneiro

    Notícias19/10/2015David Matricardi Junior
    "A Corte Regional convenceu-se do direito do motorista ao adicional de insalubridade, com estrito assento no laudo pericial produzido nos autos, conclusivo nesse sentido e fundamentado, a seu turno, em... E concluiu que, para chegar a conclusões diversas das expostas no acórdão regional, "esta instância extraordinária teria de devassar a prova dos autos, o que lhe é vedado fazer pela Súmula 126 do TST"... Negado na primeira instância, o pedido de adicional de insalubridade foi deferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG)
  • Vibração de caminhão gera adicional de insalubridade para caminhoneiro

    Notícias16/10/2015Danielli Xavier Freitas
    "A Corte Regional convenceu-se do direito do motorista ao adicional de insalubridade, com estrito assento no laudo pericial produzido nos autos, conclusivo nesse sentido e fundamentado, a seu turno, em... E concluiu que, para chegar a conclusões diversas das expostas no acórdão regional, "esta instância extraordinária teria de devassar a prova dos autos, o que lhe é vedado fazer pela Súmula 126 do TST"... Negado na primeira instância, o pedido de adicional de insalubridade foi deferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG)
  • Gari ganha na justiça direito de receber adicional de insalubridade

    Notícias04/09/2017Perfil Removido
    o grau máximo de adicional de insalubridade”, explicou o desembargador... O município de Padre Bernardo deverá pagar adicional de insalubridade, no percentual de 40%, sobre o salário base do gari Aurino Moreira dos Santos... Ao analisar os autos, o magistrado argumentou ser desnecessária a prova pericial técnica, uma vez que foi comprovado por meio de junta médica o grau máximo de insalubridade para a atividade laboral, uma
  • 3ª Turma: adicional de insalubridade não é devido em serviços prestados na modalidade "home care"

    Notícias27/06/2017JurisWay
    Em recurso analisado pela 3ª Turma do TRT-2, a reclamada argumentou que é indevido tal pagamento, porque o adicional de insalubridade não se presume e deve estar comprovado, o que não foi feito nos autos... Por unanimidade, os magistrados da 3ª Turma excluiu da condenação o adicional de insalubridade e reflexos. Obs.: o processo está pendente de julgamento de embargos de declaração... empresa prestadora de serviços de atenção domiciliar à saúde (home care) conseguiu, em recurso para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a reforma da sentença que a condenara ao pagamento de adicional de insalubridade
  • Cobradora de ônibus obtém adicional de insalubridade por vibração

    Notícias02/01/2017Consultor Jurídico
    Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao condenar uma empresa de viação a pagar adicional de insalubridade a uma cobradora por causa de vibração nos ônibus... para a caracterização e a classificação da insalubridade, conforme o artigo 195 , caput e parágrafo 2º , da CLT... Perícia Válida Embora reconheça essa faculdade, o relator do recurso da cobradora ao TST, ministro Barros Levenhagen, destacou que não há nos autos elementos capazes de invalidar a perícia — meio hábil
  • Município não consegue reverter condenação ao pagamento de adicional de insalubridade

    Notícias09/03/2016Thiago de Oliveira Soares
    Por tudo isso, o colegiado concluiu que é "devido o adicional de insalubridade", uma vez que não há, nos autos, nenhum elemento capaz de negar a prova técnica. (Processo 0188600-87.2008.5.15.0064 )... O relator do acórdão, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, entendeu "cabível a condenação ao adicional de insalubridade em grau médio (20%)"... A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Itariri que não concordou com a condenação arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Itanhaém, de pagar adicional de insalubridade em
  • 3ª Turma: adicional de insalubridade não é devido em serviços prestados na modalidade “home care”

    Notícias04/07/2017Âmbito Jurídico
    Em recurso analisado pela 3ª Turma do TRT-2, a reclamada argumentou que é indevido tal pagamento, porque "o adicional de insalubridade não se presume e deve estar comprovado, o que não foi feito nos autos... Por unanimidade, os magistrados da 3ª Turma excluiu da condenação o adicional de insalubridade e reflexos. Obs.: o processo está pendente de julgamento de embargos de declaração... empresa prestadora de serviços de atenção domiciliar à saúde (home care) conseguiu, em recurso para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a reforma da sentença que a condenara ao pagamento de adicional de insalubridade
  • Copeira de hospital tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo

    Notícias21/06/2017Ian Varella
    nos autos, elementos de prova que permitam seja afastada a conclusão do laudo pericial... Adicional de insalubridade O trabalho de copeira em hospital faz com que o funcionário fique exposto a agentes biológicos e por isso ele deve receber adicional máximo de insalubridade... A trabalhadora, no entender da empresa, jamais ficou exposta a agentes insalubres que pudessem acarretar o pagamento de adicional de insalubridade, muito menos em grau máximo
  • 3ª Turma: adicional de insalubridade não é devido em serviços prestados na modalidade “home care”

    Em recurso analisado pela 3ª Turma do TRT-2, a reclamada argumentou que é indevido tal pagamento, porque "o adicional de insalubridade não se presume e deve estar comprovado, o que não foi feito nos autos... Por unanimidade, os magistrados da 3ª Turma excluiu da condenação o adicional de insalubridade e reflexos. Obs.: o processo está pendente de julgamento de embargos de declaração... empresa prestadora de serviços de atenção domiciliar à saúde ( home care ) conseguiu, em recurso para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a reforma da sentença que a condenara ao pagamento de adicional de insalubridade
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