Agravamento de Lesão Sofrida em Notícias

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  • OAB/SE realiza roda de conversa sobre transfobia

    Notícias10/11/2018OAB - Sergipe
    O fato de fazer eventos como esse ajuda a que a sociedade tenha pelo menos conhecimento sobre as violências sofridas pela comunidade LGBT”... Na roda de conversa, ela narrou a experiência, relatando que também fora ameaçada pelo mesmo indivíduo poucos minutos antes, mas não reagiu para evitar o agravamento da situação... aconteceu com Laysa, Jéssica foi requerer que a acusação ao agressor fosse de tentativa de homicídio, uma vez que ele havia sido liberado, pelo entendimento do delegado de que o ataque tinha sido apenas uma lesão
  • 15 anos da Lei Maria da Penha e suas atualizações

    Notícias08/08/2021Danielle Veloso Barbosa
    IV - informação sobre a condição de a ofendida ser pessoa com deficiência e se da violência sofrida resultou deficiência ou agravamento de deficiência preexistente. 5) LEI Nº 14.149 , DE 5 DE MAIO DE 2021... 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 ), foi sancionada para proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, que são configuradas por qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão... especialmente projetado para esse fim, o qual conterá os equipamentos próprios e adequados à idade da mulher em situação de violência doméstica e familiar ou testemunha e ao tipo e à gravidade da violência sofrida
  • Bancário que desenvolveu dependência química após ser deixado em ócio forçado receberá indenização

    Notícias24/07/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    “Há dano moral com consequente responsabilização pela lesão sofrida, quando existentes a conduta culposa/dolosa, o dano e o nexo causal”, destacou, identificando a situação no caso... Especializada, não é possível continuar simplesmente negando a possibilidade de que o trabalho, em determinadas circunstâncias e condições específicas, pode contribuir, ainda que como concausa, para o agravamento
  • TRT-3ª – Bancário que desenvolveu dependência química após ser deixado em ócio forçado receberá indenização

    “Há dano moral com consequente responsabilização pela lesão sofrida, quando existentes a conduta culposa/dolosa, o dano e o nexo causal”, destacou, identificando a situação no caso... Especializada, não é possível continuar simplesmente negando a possibilidade de que o trabalho, em determinadas circunstâncias e condições específicas, pode contribuir, ainda que como concausa, para o agravamento
  • TRT Piauí condena banco Itaú ao pagamento de R$ 80 mil de indenização

    Notícias04/09/2014JurisWay
    Com o agravamento das dores, ela passou a receber auxílio doença e já se encontra há três anos de licença pelo INSS, sem previsão de alta... sofridas pela trabalhadora, tendo em vista que o simples intervalo legal não conseguiu evitar as mazelas que um serviço repetitivo causa ao empregado principalmente quando não há provas nos autos de que... O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região condenou o banco Itaú ao pagamento de indenização por danos morais e físicos no valor de R$ 80.000,00 a uma funcionária que adquiriu Lesão por Esforço Repetitivo
  • Aumento do número de casos de Violência Doméstica e Familiar no Estado de Rondônia

    Notícias09/01/2022Iana Barreto
    (ANUÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2020) : Total de Lesão corporal dolosa, por número de vítimas do sexo feminino – 1º semestre de 2019/2020 - AUMENTO DE 158,3%... lei, que foi a maior conquista alcançada na luta feminina contra a violência citada e esta garantir a proteção e assistência às vítimas dela, muitas mulheres ainda se silenciam diante da violência sofrida... Twitter no primeiro semestre de 2020, reforçando a hipótese de que, embora as medidas de isolamento social sejam necessárias para a contenção da pandemia de Covid-19, podem estar oportunizando o agravamento
  • Construções irregulares, danos ambientais e a responsabilização do Estado

    O magistrado ponderou não ser possível colocar o poder público na posição de “segurador universal” diante das lesões sofridas por pessoas ou bens protegidos, nem exigir a onipresença da administração na... fiscalizar a integridade do meio ambiente ecologicamente equilibrado, na medida em que tal situação contribuiu, direta ou indiretamente, tanto para a degradação ambiental em si quanto para o seu agravamento
  • Construtora é condenada por deixar estivador incapacitado para o trabalho

    Notícias08/10/2014JurisWay
    É inquestionável que a limitação sofrida pelo reclamante atingiu bens integrantes de sua personalidade, já que passou pelo dissabor de uma cirurgia aos 25 anos e encontra-se impossibilitado de exercer... reclamante é portador de Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia M 51.1. que foi agravada durante o período trabalhado para a JAS Construções a partir de lesões... No caso, a empregadora concorreu para agravamento furtando-se de realizar exames que pudessem detectar a doença referenciada e tomar os cuidados necessários a preservar a integridade física do trabalhador
  • TRT3 - Doença degenerativa pode ser considerada ocupacional

    Notícias16/02/2012Nota Dez
    A queda sofrida no trabalho contribuiu para o agravamento da doença e daí surge, para o empregador, o dever de indenizar... No caso, houve concausalidade, ou seja, a lesão ocorreu por múltiplos fatores, conjugando causas relacionadas ao trabalho, com outras, de natureza extralaboral , conforme destacou o julgador... Em seu voto, o magistrado acentuou que o trabalho doméstico contribuiu apenas em 15% para o agravamento da doença, conforme apurado em perícia
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