Apelaçao Roubo Qualificado Pelo Uso de Arma de Fogo em Notícias

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  • Palavra da vítima, em crime sem testemunha, tem relevância acentuada

    Notícias27/11/2009Direito Vivo
    qualificado pelo uso de arma de fogo e ajuda de terceiros... O desembargador Hilton Cunha, relator da apelação, lembrou que nos crimes sem testemunhas - como foi o caso - a palavra da vítima tem valor ampliado... 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de São José, que condenou Salmyr Lucas Vaz à pena de cinco anos e seis meses de reclusão, além de multa, pela prática do crime de roubo
  • Confirmada pena de 5 anos a mulher que assaltou carrinho de cachorro-quente

    Notícias08/06/2011JurisWay
    No local, mediante grave ameaça e uso de arma de fogo, Flávia anunciou o assalto ao dono do estabelecimento, que lhe entregou os R$ 40 existentes no caixa... A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou decisão prolatada na comarca de Tubarão para manter a condenação imposta a Flávia Cardozo Nunes, pelo crime de roubo qualificado por concurso de pessoas, praticado... Em sua apelação, a ré postulou absolvição, sob argumento de não haver provas para embasar a decisão. Sustentou que o crime não chegou a ser consumado, já que o dinheiro foi recuperado
  • Negado recurso a ladrão que tentou roubar pagamento de empregados

    Notícias03/09/2009JurisWay
    qualificado pelo uso de arma de fogo e auxílio de mais dois agentes... A 1ª Câmara Criminal do TJ negou provimento à apelação interposta por Anderson Romani de Souza, condenado à pena de 2 anos e 9 meses de reclusão, no regime semi-aberto, mais multa, por tentativa de roubo... Quanto a não apreensão da arma, a magistrada esclareceu que é irrelevante, em função da prova oral que assegura o uso daquele artefato
  • Negado recurso a ladrão que tentou roubar pagamento de empregados

    Notícias01/09/2009Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    qualificado pelo uso de arma de fogo e auxílio de mais dois agentes... A 1ª Câmara Criminal do TJ negou provimento à apelação interposta por Anderson Romani de Souza, condenado à pena de 2 anos e 9 meses de reclusão, no regime semi-aberto, mais multa, por tentativa de roubo... Quanto a não apreensão da arma, a magistrada esclareceu que é irrelevante, em função da prova oral que assegura o uso daquele artefato
  • Confirmada pena de 5 anos a mulher que assaltou carrinho de cachorro-quente

    Notícias07/06/2011Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    No local, mediante grave ameaça e uso de arma de fogo, Flávia anunciou o assalto ao dono do estabelecimento, que lhe entregou os R$ 40 existentes no caixa... A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou decisão prolatada na comarca de Tubarão para manter a condenação imposta a Flávia Cardozo Nunes, pelo crime de roubo qualificado por concurso de pessoas, praticado... Em sua apelação, a ré postulou absolvição, sob argumento de não haver provas para embasar a decisão. Sustentou que o crime não chegou a ser consumado, já que o dinheiro foi recuperado
  • Majoração de pena para um mesmo fato é permitida pela legislação

    Notícias28/11/2008Âmbito Jurídico
    Fonte: TJMT A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de dois homens por roubo qualificado com emprego de arma e concurso de pessoas (artigo 157, parágrafo 2º... CRIME – Os réus e mais três denunciados e com uso de arma de fogo, teriam roubado um caminhão e seus dois reboques, no valor total de R$ 260 mil, em agosto de 2006, nas proximidades da cidade de Rosário... condenação pelos referidos crimes não caracteriza bis in idem (repetição), pois está pacífico na jurisprudência a possibilidade da majoração da pena para um mesmo fato com base nas causas de aumento (Apelação
  • Mantida condenação a mentor de assalto a distribuidora de medicamentos

    Notícias04/09/2009Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    duplamente qualificado pelo uso de arma de fogo e ajuda de mais agentes... Na apelação, o réu pediu sua absolvição, alegando falta de provas quanto a sua participação no crime. Ou, então, a redução da pena por considerá-la elevada... provimento parcial ao recurso interposto por Luciano Bela Cruz, adequando a pena aplicada em primeiro grau, de 6 anos, 10 meses e 15 dias para 6 anos, 6 meses e 11 dias, além de multa, por crime de roubo
  • Mantida condenação a mentor de assalto a distribuidora de medicamentos

    Notícias08/09/2009JurisWay
    duplamente qualificado pelo uso de arma de fogo e ajuda de mais agentes... Na apelação, o réu pediu sua absolvição, alegando falta de provas quanto a sua participação no crime. Ou, então, a redução da pena por considerá-la elevada... provimento parcial ao recurso interposto por Luciano Bela Cruz, adequando a pena aplicada em primeiro grau, de 6 anos, 10 meses e 15 dias para 6 anos, 6 meses e 11 dias, além de multa, por crime de roubo
  • Justiça confirma pena para homem que tentou assaltar motociclistas

    Notícias16/03/2010JurisWay
    tentado, qualificado pelo uso de arma de fogo... a apelação... Foi mantida integralmente sentença da Comarca de Rio do Sul que condenou Claudenir Cardoso à pena de quatro anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, além de multa, pela prática do crime de roubo
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