Arquivamento da Carta de Sentença em Notícias

Ao analisar a demanda, a Corregedoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou o arquivamento do procedimento ante a constatação de inocência da procuradora... Dessa forma, referido procedimento não pode ser tomado como fundamento para uma sentença condenatória em desfavor do ora apelante”, afirma... A decisão reforma parcialmente sentença do Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária de Tocantins que havia aplicado ao acusado a pena de dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, e 30 dias-multa

PEDIDOS Ante o exposto, requer: a) O arquivamento do processo , por falta de justa causa para a ação; b) A absolvição sumária , nos termos do art. 397 , do CPP ; c) A absolvição , nos termos do art. 386... destacar, ainda, que o inquérito policial é subsidiado por depoimentos das supostas vítimas, sem qualquer conteúdo probatório adicional, visto que o acusado se manteve calado, conforme assegurado pela Carta... ação penal, na medida em que as provas – se é que assim podem se chamar - coligidas aos autos são oriundas do testemunho em inquérito policial, o que, como se sabe, não podem fundamentar eventual sentença

Anulação da sentença. Inutilidade... Arquivamento pela justiça castrense. Excludentes de ilicitude. Verificação. Competência da Justiça Comum Estadual... Antes da sentença. Fundamentação válida. Intimação das partes. Contraditório oportunizado

Também estão isentos do pagamento da Taxa Única de Serviços Judiciais as cartas precatórias, de ordem, os processos de alimentos e de execução de alimentos. 10... Paulo Sérgio Scarparo, negou provimento, ao entendimento de que “ não se tem, aqui, uma execução de alimentos, nem fase de cumprimento de sentença, mas sim cumprimento de sentença, voltado para a cobrança... Em tais autos, a magistrada Elisabete Mara Kirschke intimou os advogados Luis Hermínio Casa e Armando Casa para recolhimento das custas e se não pagas, ocorreria seu arquivamento. 2

Na mesma oportunidade, o Ministério Público, diante das provas carreadas aos autos, postulou o arquivamento do Procedimento Investigatório em relação ao investigado Dário Harter... dia 30 de dezembro de 2009, denunciado Diego Magoga Conde, sem ter concedido vista dos autos do Mandado de Segurança ao Ministério Público ou pedido informações à autoridade coatora, determinou o arquivamento... montante de R$ 308.940,41 (trezentos e oito mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e um centavos) a título de honorários ao inventariante dativo Eugênio Corrêa Costa e determinou a expedição de carta

Somente de janeiro a setembro deste ano, as duas secretarias realizaram cerca de 413.500 movimentações processuais e emitiram aproximadamente 170 mil documentos (alvarás, despachos, cartas, ofícios, arquivamento... Segundo Valeska, que é também titular da 10ª Vara Família, com a criação das duas secretarias, os gabinetes ficaram apenas com a atividade fim de juiz (produção de despachos, decisões e sentenças), o que

De acordo com o dispositivo, quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva"... Como a determinação do arquivamento do inquérito policial em razão da atipicidade dos fatos foi datada de 18 de agosto de 2005, esse foi o marco considerado pelo colegiado como o reinício da contagem do... A sentença, confirmada no acórdão de apelação, condenou as duas seguradoras, solidariamente, ao pagamento de indenização securitária no valor de R$ 30 mil, além da devolução dos valores indevidamente descontados

A data citada por dom Aldo coincide com o arquivamento do caso na Justiça comum... Tudo começou em 2014, a partir de uma carta... A Igreja ainda pode recorrer da sentença. “Isso precisa ser passado a limpo pela sociedade. A Igreja, a meu ver, deve essa explicação ao mundo

Ao reformar a sentença original, a câmara julgadora ressaltou que a citação feita por carta ao devedor interrompe o prazo prescricional de cinco anos, sendo certo que a chamada prescrição intercorrente... No entanto, não obteve êxito e, por essa razão, requereu o arquivamento provisório dos autos. Decorridos dez anos sem provocação do credor, o feito foi desarquivado e a ação extinta

Na revista Carta Capital , na reportagem “Que tempos modernos são estes?”... Prolatar uma sentença significa muito mais do que dar uma decisão a um conflito entre as partes... A palavra sentença é proveniente do latim sentire e, assim, sinto as audiências para tentar, com os erros e acertos inerentes ao ser humano que sou, colocar fim a um conflito de forma justa