Arrependimento dos Pais Biológicos em Notícias

Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do STJ considerou ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais... A decisão, inédita, trouxe à tona o entendimento de que o vínculo biológico ou autoimposto, por adoção decorre sempre de ato de vontade do agente, acarretando a quem contribuiu com o nascimento ou adoção... No julgamento do pedido, a Terceira Turma entendeu que, embora o tribunal estadual tenha se baseado nas circunstâncias fáticas para manter a criança em abrigo, mesmo diante do arrependimento da mãe, não

Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a 3ª Turma do STJ considerou ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais... A decisão, inédita, trouxe à tona o entendimento de que o vínculo biológico ou autoimposto, por adoção decorre sempre de ato de vontade do agente, acarretando a quem contribuiu com o nascimento ou adoção... No julgamento do pedido, a 3ª Turma entendeu que, embora o tribunal estadual tenha se baseado nas circunstâncias fáticas para manter a criança em abrigo, mesmo diante do arrependimento da mãe, não se pode

Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do STJ considerou ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais... A decisão, inédita, trouxe à tona o entendimento de que o vínculo biológico ou autoimposto, por adoção decorre sempre de ato de vontade do agente, acarretando a quem contribuiu com o nascimento ou adoção... No julgamento do pedido, a Terceira Turma entendeu que, embora o tribunal estadual tenha se baseado nas circunstâncias fáticas para manter a criança em abrigo, mesmo diante do arrependimento da mãe, não

Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do STJ considerou ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais... A decisão, inédita, trouxe à tona o entendimento de que o vínculo biológico ou autoimposto, por adoção decorre sempre de ato de vontade do agente, acarretando a quem contribuiu com o nascimento ou adoção... No julgamento do pedido, a Terceira Turma entendeu que, embora o tribunal estadual tenha se baseado nas circunstâncias fáticas para manter a criança em abrigo, mesmo diante do arrependimento da mãe, não

Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do STJ considerou ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais... A decisão, inédita, trouxe à tona o entendimento de que o vínculo biológico ou autoimposto, por adoção decorre sempre de ato de vontade do agente, acarretando a quem contribuiu com o nascimento ou adoção... No julgamento do pedido, a Terceira Turma entendeu que, embora o tribunal estadual tenha se baseado nas circunstâncias fáticas para manter a criança em abrigo, mesmo diante do arrependimento da mãe, não

e pode assumir a forma de uma imitação da sociedade [...] na medida em que as injunções de pais, professores e outros se tornem parte de seu repertório”... ), que é feito por este sistema, que faz com que o superego individual seja “..o produto das práticas punitivas de uma sociedade que tenta suprimir o comportamento egoísta gerado por reformadores biológicos... do pecado (eventual) demanda a formação de uma culpa, e parte de uma presunção de inocência, ao “homem de bem” errar é uma falha de sua natureza pura, portanto um momento para que ele mostre o arrependimento

além dos biológicos... É fato que o elo biológico entre pais e filhos não é suficiente para construir uma verdadeira relação afetiva paterno-filial, basta para isso se observar as demandas onde os filhos obtêm a confirmação... Destarte a imposição legal, permitir o arrependimento fundado em ocorrência de erro e fim do amor seria violar ambas as legislações, bem como afrontar a Lex Maior

O fato de a medida ser facultativa já causa arrependimentos em alguns membros do CPC... Uma das mudanças mais relevantes para as companhias foi aquela decorrente da adoção do CPC-29, que trata do valor justo dos ativos biológicos... tinha, antes do processo de convergência contábil, de que os valores dos bens do ativo imobilizado das companhias abertas brasileiras estariam desatualizados, uma vez que a prática mais recorrente no país

Regularmente expulso do País, regressou, sendo preso em flagrante no dia 24/08/2003... No caso de contratação de serviços, o direito de arrependimento somente poderá ser exercido até o início da execução ou fornecimento do serviço contratado... intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante o período mínimo fixado” (art. 57 da Lei 8.213 /91), bem como a exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos