Atividade Econômica da Empresa em Notícias

Em outras palavras, vale dizer que o risco da atividade econômica sempre será da empresa e não do empregado... Segundo a Teoria do Risco , a empresa que explora atividade de risco ou que expõe os empregados ao perigo, deve responder pelos danos ocasionados ao trabalhador, mesmo que inexista culpa por parte da empresa... O caminhoneiro estava exercendo suas atividades com prudência em velocidade condizente com a via, quando outro veículo invadiu a contramão e após bater em um carro, colidiu frontalmente com o caminhão

O nível de atividade econômica do país fechou o ano passado com alta de 2,6 por cento, bem abaixo da expansão de 7,5 por cento apurada em 2010 e a segunda menor taxa de crescimento desde 2004, informou... De acordo com a empresa de análise de crédito, o primeiro semestre de 2011 registrou aumento de 3,8 por cento na atividade, influenciado pela elevada base de comparação anual

"A atividade econômica da reclamada não retira a natureza de feriado destes dias, ainda que o funcionamento do estabelecimento seja necessário."... A decisão é do juiz do Trabalho João Paulo Gabriel de Castro Dourado, 36ª vara do Trabalho de São Paulo, ao entender que, "a atividade econômica da reclamada não retira a natureza de feriado destes dias... Ex-funcionária terá direito a rescisão indireta após a empresa farmacêutica Raia Drogasil não ter pagado feriado e salário-família durante contrato trabalhista

O objetivo da nova lei é reduzir a burocracia nas atividades econômicas e facilitar a abertura e o funcionamento de empresas... terão o mesmo valor jurídico e probatório do documento original Abuso regulatório A MP cria a figura do abuso regulatório, para impedir que o Poder Público edite regras que afetem a “exploração da atividade econômica... econômica” ou prejudiquem a concorrência

Some isso aos efeitos da pandemia e temos um cenário extremamente desafiador para as empresas... A empresa que aderir à transação tributária será imediatamente excluída do Cadin, o que facilitará a obtenção da certidão negativa de débitos tributários... A nova rodada de transação tributária aberta pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vem como alternativa para as empresas que se encontram diante desse cenário

Estado; - alteração do grau de risco da atividade econômica; - renovação da licença sanitária em função da expiração do prazo de validade; e - regularização da empresa cuja licença sanitária nunca tenha... O licenciamento sanitário de atividades econômicas deverá ser preferencialmente eletrônico e ocorrerá sempre que houver: - abertura da empresa ou alteração no registro empresarial na Junta Comercial do... Para efeito de licenciamento sanitário será adotada a seguinte classificação do grau de risco das atividades econômicas: - alto risco: atividades econômicas que exigem inspeção sanitária ou análise documental

Ela alegou que a rede é fundamental para sua atividade econômica... A autora contratou plano de telefonia móvel e internet, mas a empresa deixou de fornecer a conexão sem justificativa, mesmo mediante pagamento... A empresa, por sua vez, negou que a cliente tenha ficado sem sinal e afirmou que a velocidade da internet pode ter sido prejudicada por meios físicos

A Prefeitura de SP e as entidades representativas do Comércio Ambulante e Artesanato, considerando que essas atividades representam relevante setor econômico para a retomada da atividade econômica da Cidade... manter atualizados os dados relativos à evolução da pandemia na cidade; g) orientar os COMPROMISSÁRIOS, meio da vigilância sanitária, como proceder em caso de confirmação da doença em colaboradores das empresas... a execução do objeto deste termo de compromisso, a PMSP e os COMPROMISSÁRIOS terão as seguintes obrigações: I – Compete à PMSP: a) tomar providências legais para permitir a reabertura gradual das atividades

Por outro lado, a falência se aplica quando a empresa não consegue mais sustentar suas atividades econômicas, sendo necessária para liquidar dívidas... Impacto Previsto da Medida A implementação deste projeto representa um avanço significativo para a estabilidade das empresas que desempenham atividades intelectuais, frequentemente vulneráveis a problemas... Este projeto, agora encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), foi impulsionado pelo estudo "Retomada econômica e geração de emprego e renda no pós-pandemia"

De acordo com a MP, se observadas normas de proteção ao meio ambiente, condominiais, de vizinhança e leis trabalhistas, qualquer atividade econômica poderá ser exercida em qualquer horário ou dia da semana... “Nós estamos com isso dispensando alvarás, licenças para atividades de baixo risco, permitindo rapidez e celeridade tanto para abertura quanto para fechamento de empresas”, afirmou Uebel... O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores