Avaliaçao Qualitativa de Riscos em Notícias

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  • Técnica de enfermagem que se expunha à radiação receberá adicional de periculosidade

    Notícias11/11/2014COAD
    no caso, é apenas qualitativa, ou seja, verifica apenas da existência ou não da exposição ao agente de risco... Por isso, não teria direito ao adicional de risco... a reclamante usava dosímetro (medidor de radiação) e, para ele, se há medição da radiação é porque existe a exposição, não havendo dúvida sobre o direito ao adicional de periculosidade, já que a avaliação
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    Notícias13/08/2019Conselho Nacional de Justiça
    A pesquisa qualitativa foi apresentada durante a XIII Jornada Lei Maria da Penha realizada pelo CNJ na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília... Leia mais: Jornada Maria da Penha: integração para prevenir, proteger e educar Leia mais: Formulário de risco é compromisso com a prevenção da violência doméstica Leia mais: Rede Protetiva busca melhorar... iniciativas para a prevenção ao feminicídio Na avaliação da conselheira do CNJ Daldice Santana, a produção de estudo como este permite ao Poder Judiciário aprimorar os mecanismos de repressão e prevenção
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 756 de 14 de novembro de 2022.

    Notícias17/11/2022Anderson Barbosa dos Santos
    DESTAQUE É cabível a avaliação pericial provisória como condição à imissão na posse nas ações regidas pelo Decreto-Lei n. 3.365 /1941, quando não observados os requisitos previstos no art. 15 , § 1.º... Nesse sentido, a imissão provisória na posse pode ser feita, sem a oitiva do proprietário, e sem a avaliação prévia, desde que (a) seja depositado o preço oferecido, sendo este superior a vinte vezes o... DESTAQUE A penhora de cotas de fundo de investimento não confere, automaticamente, ao exequente a condição de cotista desse fundo, não sujeitando-se aos riscos provenientes dessa espécie de investimento
  • Uma saúde pública de exceção

    Notícias01/08/2016Justificando
    A avaliação do atendimento se reduz ao ato burocrático de abrir fichas... das relações de trabalho, avaliando positivamente quem privilegia o menor quadro de pessoal, sem a correspondência qualitativa... tanto dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde quanto de toda a população em risco iminente
  • Técnica de enfermagem que se expunha à radiação quando auxiliava pacientes em exames receberá adicional de periculosidade

    no caso, é apenas qualitativa, ou seja, verifica apenas da existência ou não da exposição ao agente de risco... Por isso, não teria direito ao adicional de risco... a reclamante usava dosímetro (medidor de radiação) e, para ele, se há medição da radiação é porque existe a exposição, não havendo dúvida sobre o direito ao adicional de periculosidade, já que a avaliação
  • Motorista exposto à vibração de veículo tem direito a adicional de insalubridade

    Notícias13/07/2014Consultor Jurídico
    Principalmente porque o perito foi claro ao afirmar que a avaliação é realizada de forma qualitativa, nos termos da portaria ministerial, e que os equipamentos de proteção individual não neutralizam o... A decisão se baseou em uma perícia que apurou que o trabalhador se expunha a níveis de vibração que indicam riscos potenciais a saúde, caracterizando a insalubridade, em grau médio... "Se os valores obtidos, observando-se a Normatização Internacional, são hábeis a ensejar risco à saúde do trabalhador, por certo que devem gerar, sim, o direito ao adicional de insalubridade, sendo que
  • Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

    Notícias22/12/2021BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    Ministério da Saúde Desenvolver banco de dados com informações quantitativas e qualitativas sobre vítimas indiretas e órfãos do feminicídio... Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Fomentar o desenvolvimento de ferramenta preditiva de risco de feminicídio... O Comitê Gestor, de natureza deliberativa, tem a finalidade de assegurar a articulação, o monitoramento e a avaliação das ações governamentais que integram o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio
  • Adib Jatene e os dois discursos sobre parcerias na saúde

    Notícias13/12/2014Consultor Jurídico
    O importante é inaugurar rapidamente uma unidade de atendimento, a despeito do arranjo contratual, da alocação de riscos e do sistema de avaliação do parceiro privado... A grita não é sobre a qualidade dos serviços dos parceiros privados, mas contra a presença incômoda das entidades privadas – que, ademais, induzem comparações qualitativas. O que é melhor... Acredito que o ex-ministro percebia os riscos que envolvem as parcerias há alguns anos. Ainda assim, a agenda política não foi capaz de absorver com maturidade os problemas da contratualização
  • Manutenção do Exame de Ordem é questão de interesse público

    Notícias02/03/2015OAB - Seccional Bahia
    Quanto maior for o risco social oferecido pela profissão exercida, mais justificada e intensa será a restrição ao seu exercício... O Exame de Ordem contribui com o papel fiscalizador do Poder Público, na avaliação dos cursos jurídicos. É sabido que o número de cursos jurídicos no Brasil ultrapassou os limites do razoável... que nem todos os bachareis que vêm sendo lançados no mercado possuem capacidade técnica para atuação profissional, porquanto o aumento na quantidade de cursos de direito no país não se deu de forma qualitativa
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