Adib Jatene e os dois discursos sobre parcerias na saúde

Adib Jatene foi um entusiasta das parcerias com instituições privadas voltadas aos serviços assistenciais no Sistema Único de Saúde. Para assegurar modelos de contratualização adequados aos propósitos do SUS, vinha se empenhando pessoalmente, ao lado de diversas outras lideranças da saúde pública. Acredito que o ex-ministro percebia os riscos que envolvem as parcerias há alguns anos. Ainda assim, a agenda política não foi capaz de absorver com maturidade os problemas da contratualização. Prevalecem, ao meu ver, dois preocupantes discursos em torno das parcerias: a rejeição corporativista e a vulgarização oportunista.

A primeira vertente – a “rejeição corporativista” – se vincula aos interesses de numerosas corporações de profissionais da saúde pública estatal: é a visão segundo a qual parcerias configuram, quando muito, um “mal necessário”, porém transitório, até que, “um dia”, se consolide o aparato assistencial exclusivo da Administração Pública. Sustenta-se que as parcerias contrariam a higidez constitucional e legal do SUS, pois os serviços assistenciais deveriam ser ofertados unicamente por meios estatais. A segunda vertente – a “vulgarização oportu...