Adicional de Insalubridade no Setor Público em Notícias

Os trabalhadores foram contratados pela Secretaria da Inovação, Educação, Cultura e Desporto para atuar no Setor de Pedagogia do Instituto de Psiquiatria/Escola Saudação... A relatora lembrou que a Constituição garante esse tipo de adicional, na forma da lei, e assinalou que, no caso, há uma lei disciplinando a gratificação, lei essa que não distingue as categorias de servidor... princípio da isonomia, pois isso seria vedado pela súmula 339 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos

Os trabalhadores foram contratados pela Secretaria da Inovação, Educação, Cultura e Desporto para atuar no Setor de Pedagogia do Instituto de Psiquiatria/Escola Saudação... A relatora lembrou que a Constituição garante esse tipo de adicional, na forma da lei, e assinalou que, no caso, há uma lei disciplinando a gratificação, lei essa que não distingue as categorias de servidor... princípio da isonomia, pois isso seria vedado pela súmula 339 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos

Os trabalhadores foram contratados pela Secretaria da Inovação, Educação, Cultura e Desporto para atuar no Setor de Pedagogia do Instituto de Psiquiatria/Escola Saudação... A relatora lembrou que a Constituição garante esse tipo de adicional, na forma da lei, e assinalou que, “no caso, há uma lei disciplinando a gratificação, lei essa que não distingue as categorias de servidor... princípio da isonomia”, pois isso seria vedado pela súmula 339 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual “não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos

Os trabalhadores foram contratados pela Secretaria da Inovação, Educação, Cultura e Desporto para atuar no Setor de Pedagogia do Instituto de Psiquiatria/Escola Saudação... A relatora lembrou que a Constituição garante esse tipo de adicional, na forma da lei, e assinalou que, “no caso, há uma lei disciplinando a gratificação, lei essa que não distingue as categorias de servidor... princípio da isonomia”, pois isso seria vedado pela súmula 339 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual “não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos

Os trabalhadores foram contratados pela Secretaria da Inovação, Educação, Cultura e Desporto para atuar no Setor de Pedagogia do Instituto de Psiquiatria/Escola Saudação... A relatora lembrou que a Constituição garante esse tipo de adicional, na forma da lei, e assinalou que, no caso, há uma lei disciplinando a gratificação, lei essa que não distingue as categorias de servidor... princípio da isonomia, pois isso seria vedado pela súmula 339 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos

de insalubridade, plantões eventuais e analisar a situação de quase 600 servidores em área de transferência ou sem lotação definida, além da possível acumulação ilícita de cargos públicos... quinta-feira (19), voto do conselheiro Carlos Thompson pela realização de inspeção especial na Secretaria de Estado de Saúde Pública SESAP, mais precisamente para apurar irregularidades nos pagamentos de adicional de insalubridade... determino que a representação aqui formulada seja investigada por meio de inspeção especial, nos termos do dispositivo antecedente, com intuito de apurar a legalidade e legitimidade das despesas com o adicional de insalubridade

Na Assembleia, o adicional de insalubridade é pago em percentuais de 10% a 50% sobre o valor do salário recebido pelo servidor... Atualmente 111 servidores, com salários entre R$ 10 mil e R$ 20 mil, recebem adicionais que consomem R$ 162 mil por mês dos cofres públicos... Isso se repete em todos os setores", exemplifica Jailson

Precedentes recentes da SDI-1 vêm firmando um novo entendimento em relação à questão da concessão do adicional de insalubridade para limpeza de banheiros de uso público... O adicional de insalubridade em grau máximo a uma servente que prestava serviços à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), fazendo a higienização e coletando lixo dos banheiros da instituição... Contratada pela Ondrepsb Limpeza e Servicos Especiais Ltda. em 2006, a servente fazia a limpeza geral de salas e banheiros de diversos prédios da UFRS - setor de informática, biblioteca, ambulatório, posto

Precedentes recentes da SDI-1 vêm firmando um novo entendimento em relação à questão da concessão do adicional de insalubridade para limpeza de banheiros de uso público... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, nesta quinta-feira (15), o adicional de insalubridade em grau máximo a uma servente que prestava serviços... Processo Contratada pela Ondrepsb Limpeza e Servicos Especiais Ltda. em 2006, a servente fazia a limpeza geral de salas e banheiros de diversos prédios da UFRS - setor de informática, biblioteca, ambulatório

Precedentes recentes da SDI-1 vêm firmando um novo entendimento em relação à questão da concessão do adicional de insalubridade para limpeza de banheiros de uso público... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, nesta quinta-feira (15), o adicional de insalubridade em grau máximo a uma servente que prestava serviços... Processo: Contratada pela Ondrepsb Limpeza e Servicos Especiais Ltda. em 2006, a servente fazia a limpeza geral de salas e banheiros de diversos prédios da UFRS - setor de informática, biblioteca, ambulatório