Alimentação-prescrição em Notícias

Atualmente, no caso do estupro, o tempo de prescrição pode se estender a até 20 anos... pode ser votado o projeto de lei da Câmara 47/2015, que prevê que, entre os idosos, os que têm mais de 80 anos devem ter tratamento prioritário especial nos serviços de saúde, educação, cultura e alimentação

Gerson Cintra entendeu que no período compreendido entre o pedido administrativo, o reconhecimento do direito e a determinação do pagamento, “deve-se admitir estar suspensa a prescrição”, garantindo o... unanimidade de votos, na sessão realizada na quarta-feira, a recurso administrativo interposto pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), pleiteando pagamento retroativo de auxílio-alimentação... interposto pela Asmego contra decisão proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leobino Valente Chaves, na qual, ao analisar o pedido de pagamento do auxílio-alimentação

pela prescrição... da referida prescrição... Reconhecimento da prescrição intercorrente, precedido de resistência do exequente. Prevalência do princípio da causalidade

Ela sustentou que sua renda é insuficiente para garantir a medicação de duas pessoas doentes e a alimentação de todos... O INSS deverá pagar o valor retroativo à data do requerimento administrativo, feito em junho de 2005, com juros e correção monetária, pois contra o absolutamente incapaz não ocorre prescrição

Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais Há não muito tempo, a prescrição de uma dieta à base de vegetais como um bom conselho médico teria sido ignorada e evitada por profissionais de saúde... O que, então, está por trás do crescente interesse no papel de uma alimentação vegetal na prevenção de doenças – e até mesmo (em alguns casos) de reversão... É preciso defender a rápida aceitação de uma alimentação vegetal por profissionais de saúde que estão na vanguarda da incorporação da prevenção de produtos animais dentro de suas próprias vidas e profissões

Recentemente, a 5ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente o recurso de uma empregada que sustentou a prescrição trintenária dos depósitos de FGTS incidentes sobre a parcela auxílio-alimentação, paga durante... Por sua vez, a prescrição quinquenal incide quando se discute pedido principal com pretensão acessória de reflexos no FGTS (súmula 206 do TST)... O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho reconheceram a natureza de contribuição social do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, submetida à prescrição trintenária

A empresa disponibilizava apenas lanches para os empregados, e, para a juíza, a alimentação não pode ser considerada refeição... Dessa forma, condenou a empresa ao pagamento de indenização relativa ao vale-refeição, durante toda a contratualidade, observada prescrição e os exatos valores, termos, limites e períodos de vigência destes... Ao analisar o caso, a magistrada considerou que a alimentação fornecida pela reclamada não pode ser considerada refeição, por duas razões: por não reunir os ingredientes mínimos necessários à uma dieta

Fonte: http://www.correioforense.com.br/direito-civil/estado-devera-fornecer-alimentacao-especial-para-cria... A magistrada observou que o Estado não contestou a existência da moléstia sofrida pela autora, nem mesmo a pertinência da prescrição da droga mencionada nos autos... uma criança o alimento hidrolisado proteico para fonte de cálcio, comercializado como Alfaré, na quantidade de três latas por mês, por todo o período de duração de seu tratamento de saúde, conforme prescrição

Recentemente, a 5ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente o recurso de uma empregada que sustentou a prescrição trintenária dos depósitos de FGTS incidentes sobre a parcela auxílio-alimentação, paga durante... Por sua vez, a prescrição quinquenal incide quando se discute pedido principal com pretensão acessória de reflexos no FGTS (súmula 206 do TST)... O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho reconheceram a natureza de contribuição social do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, submetida à prescrição trintenária

Recentemente, a 5ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente o recurso de uma empregada que sustentou a prescrição trintenária dos depósitos de FGTS incidentes sobre a parcela auxílio-alimentação, paga durante... Por sua vez, a prescrição quinquenal incide quando se discute pedido principal com pretensão acessória de reflexos no FGTS (súmula 206 do TST)... O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho reconheceram a natureza de contribuição social do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, submetida à prescrição trintenária