Arrimo de Família em Notícias

princípio da igualdade, que dependentes de servidores civis e militares dos Entes Federativos, em exercício na Força Nacional de Segurança, sejam contemplados com direito a indenização pela morte de seus arrimos... de família, e que o mesmo direito não seja reconhecido aos dependentes dos demais servidores civis e militares da União e dos Estados igualmente mortos em atividade ou em razão dela, se os vínculos entre... perda dessas vidas humanas, pode-se dizer que uma indenização no valor de 100 mil reais não representa praticamente nada em termos financeiros para o Estado, mas que é justa e necessária ao amparo das famílias

momento da vida em que, no mais das vezes, quem está preso é o arrimo de família, o provedor do sustento dos filhos”, comenta o defensor regional de direitos humanos Daniel Chiaretti, autor da ACP... Na ação, a DPU contesta que as normas para o saque do FGTS não atendem aos seus fins sociais: “a situação impede que muitas famílias usufruam do dinheiro do FGTS, tão necessário para o seu sustento em

Para ele, a legislação do programa buscou, ao não exigir outorga do cônjuge para firmar o contrato e fazer o registro do imóvel, proteger as mulheres arrimo de família... Segundo o processo, o Banco do Brasil estaria exigindo a apresentação da declaração judicial de ausência a mulheres chefes de família habilitadas como beneficiárias... O Banco do Brasil não pode exigir declaração judicial de ausência do marido ou qualquer outra formalidade, que não a própria declaração da mulher afirmando que é responsável pelo sustento da família, para

“Geralmente, as grandes universidades públicas ficam em capitais e essa criança não tem condições de se manter nesse lugar, às vezes por ser arrimo de família”, disse Mônica Souza, coordenadora da OBMEP

O que precisa ser feito nestes terrenos particulares é melhorar a infraestrutura do local, com muro de arrimo, sistema de drenagem ou escadas hidráulicas por exemplo"... De acordo com um cadastro feito pela Prefeitura, existem atualmente 106 famílias que vivem nas áreas de risco de deslizamento no município. A Vila Nova União tem o maior número: 15 famílias... Há ainda duas áreas de inundação, que oferecem risco a 55 famílias dos bairros Nova Jundiapeba e Estrada do Rio Abaixo

“Geralmente, as grandes universidades públicas ficam em capitais, e essa criança não tem condições de se manter nesse lugar, às vezes por ser arrimo de família”, disse Mônica Souza, coordenadora da Olimpíada

Além das famílias carentes, os 11 detentos que se encontram na delegacia de polícia local também foram contemplados. “A maioria dos presos é constituída por arrimos de famílias... Famílias de baixa renda e detentos em Passagem Franca (MA) receberam, no último dia 30 de dezembro, doações de alimentos e brinquedos

Segundo o relator, juiz federal convocado Murilo Fernandes de Almeida, caso não seja atestada a invalidez do beneficiário e ausente a comprovação de que a esposa falecida era chefe de família ou arrimo

princípio da igualdade, que dependentes de servidores civis e militares dos Entes Federativos, em exercício na Força Nacional de Segurança, sejam contemplados com direito a indenização pela morte de seus arrimos... de família, e que o mesmo direito não seja reconhecido aos dependentes dos demais servidores civis e militares da União e dos Estados igualmente mortos em atividade ou em razão dela, se os vínculos entre... perda dessas vidas humanas, pode-se dizer que uma indenização no valor de 100 mil reais não representa praticamente nada em termos financeiros para o Estado, mas que é justa e necessária ao amparo das famílias

O parlamentar quer que, na inscrição do programa, seja dada prioridade aos candidatos que estejam desempregados, com maior idade, baixa escolaridade, mulheres arrimo de família e pessoas com maiores encargos... Além disso, ele sugeriu que o governo desenvolva projetos especiais de qualificação aos beneficiários do Renda Cidadã e para as famílias contempladas pelos programas habitacionais da CDHU