Art. 25, § 1 lei dos Notários e Registradores em Notícias

Acompanhe entrevista sobre o assunto, com a representante da Associação de Notários e Registradores do Rio de Janeiro (Anoreg-RJ), Marily Maria Monteiro de Oliveira... Saiba o que diz a Lei de Greve ouvindo a radionovela A cigarra e a formiga. Em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50... Confira reprise da sessão plenária de 25 de junho, nesta quinta-feira (16), a partir das 14h10

para que seja averbada a paternidade no assento de nascimento (art. 1º , I , da Lei nº 8.560 /92)... - ou mesmo perante o juiz (o art. 2º , § 3º , da Lei nº 8.560 /92)... circunstâncias de cada caso, verificar se os documentos apresentados pelos interessados na regularização fundiária podem embasar o registro da propriedade (item 291, Capítulo XX); autorização para os notários e registradores

1071 do CPC e art. 216-A, da Lei 6015/73. § 1º... III- MODALIDADE PREVISTA NO ESTATUTO DA CIDADE:4 1. Usucapião Urbana Coletiva artigo 10 da Lei 10.257 /2001). IV- MODALIDADE PREVISTA NA LEI Nº 6.001/73:4 1... Art. 1425. Em qualquer caso, é lícito ao interessado suscitar o procedimento de dúvida, nos termos do art. 198, da Lei nº 6.015/73 - Lei de Registros Publicos. Art. 1426

(art. 30 , I , da Lei nº 8.935 /94)... Para que isso não ocorra, basta que os notários e registradores solicitem o cadastro12 apenas quando instados a se manifestarem em autos de processo eletrônico, o que permitirá a inserção gradual e inteligente... 221 , da Lei nº 6.015 /73

no art. 2º da lei 1.060 /50, vejamos: “Art. 2º da lei 1.060 /50: “Gozarão dos benefícios desta Lei os nacionais ou estrangeiros residentes no país, que necessitarem recorrer à Justiça penal, civil, militar... (Art. 99, § 1º) Já o § 2º, do retro citado art. 99, estabelece que o juiz, somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão... Foram revogados os art. 2º ao 7º, 11, 12 e 17 da lei, no entanto os demais permanecem em vigor

889 ; Lei 9.656 /1998, art. 24-A ; Lei 8.443 /1992, art. 44 , § 2º ; Lei Complementar 109 /2001, art. 59 , §§ 1º e 2º , art. 60 e art. 61, § 2º, II; e Decreto 4.942 /2003, art. 101); CONSIDERANDO os... 37 , § 4º ; Lei 6.024 /1974, art. 36; Lei 8.397 /1992, art. 4º ; CTN , art. 185-A ; Lei 8.429 /1992, art. 7º ; CPC , arts. 752 , 796 a 812 ; Lei 11.101 /2005, art. 82 , § 2º e art. 154, § 5º; CLT , art... Artigo 5º - A consulta ao banco de dados da Central de Indisponibilidade de Bens será obrigatória para todos os notários e registradores do Estado, no desempenho regular de suas atividades e para a prática

da respectiva primeira via da certidão de nascimento poderá ser contratado por registrador ou por consórcio simplificado, formado pelos registradores civis interessados, conforme o disposto no art. 25... 8.935 , de 1994, e art. 47 da Lei 6.015 , de 1973... Podem declarar o nascimento aqueles indicados no art. 52 da Lei nº 6.015 , de 1973

Art. 25... e Registradores do Brasil; RESOLVE: SEÇÃO DISPOSIÇÕES DE CARÁTER GERAL Art. 1º Para a lavratura dos atos notariais de que trata a Lei nº 11.441 /07, é livre a escolha do tabelião de notas, não se aplicando... Inteligência do art. 2º , § 1º , da Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei nº 4.657 /42). [16] Outro fundamento para a subsistência da Separação é dado pela vantagem de se dar mais tempo ao casal

para que seja averbada a paternidade no assento de nascimento (art. 1º , I , da Lei nº 8.560 /92)... - ou mesmo perante o juiz (o art. 2º , § 3º , da Lei nº 8.560 /92)... circunstâncias de cada caso, verificar se os documentos apresentados pelos interessados na regularização fundiária podem embasar o registro da propriedade (item 291, Capítulo XX); autorização para os notários e registradores

QUESTÃO 03 – Os notários e registradores devem observar o devido processo legal em relação aos escreventes e auxiliares contratados na hipótese de eventuais infrações por eles cometidas... Entende, por isso, que, dada a falta de intimação pessoal de sua esposa, foram desrespeitados o art. 26 , § 3º , da Lei nº 9.514 /97 e o item 252, do Capítulo XX, das NSCGJ... Lei n.º 8.935/94