Assistencia Medica, (Inss) em Notícias

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  • Agências do INSS organizam paralisações em todo o país!

    Notícias27/06/2018Andre Luiz
    A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) organiza paralisações de agências do INSS em todo o país... Os candidatos foram selecionados por meio de provas objetivas (conhecimentos básicos e específicos) e perícia médica... Concurso INSS 2015 Em 2015, o INSS lançou concurso com 50 vagas imediatas, sendo 150 para analista e 800 para técnico
  • Medida provisória contra fraudes no INSS já está em vigor

    Notícias22/01/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Serão revistos algo em torno de 5,5 milhões de benefícios do INSS, alguns com suspeita de irregularidade... A isenção tributária concedida a doentes graves terá controle mais rígido, com exigência de perícia médica, não só documental... Para o período anterior a 2020, a forma de comprovação passa a ser uma autodeclaração do trabalhador rural, homologada pelas entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura
  • Medida provisória contra fraudes no INSS já está em vigor

    Notícias21/01/2019Senado
    Serão revistos algo em torno de 5,5 milhões de benefícios do INSS, alguns com suspeita de irregularidade... A isenção tributária concedida a doentes graves terá controle mais rígido, com exigência de perícia médica, não só documental... Para o período anterior a 2020, a forma de comprovação passa a ser uma autodeclaração do trabalhador rural, homologada pelas entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura
  • Ação da DPU em Palmas pede que INSS respeite prazo para concessão de benefícios

    Notícias06/11/2017Defensoria Pública da União
    o prazo legal de 45 dias para o início do pagamento de benefícios previdenciários e assistências por incapacidade... INSS no Estado do Tocantins, havendo casos extremos de prazo de 199 dias apenas para realizar a perícia médica para concessão de auxílio-doença a uma pessoa que estava afastada do trabalho por incapacidade... Atrasos na realização das perícias médicas têm elevado esse prazo para quase duzentos dias, em alguns casos
  • Ministro nega pedido para suspender decisão que assegurou adicional de 25% a aposentada por idade do INSS

    Notícias20/02/2019Pauta Jurídica
    Alega, também, que ocorreria “enorme tumulto” na organização administrativa do INSS e do próprio Poder Judiciário, prejudicando todos os que precisam de perícia médica, seja para o deferimento do próprio... determinado o pagamento do adicional de 25% sobre o benefício de uma aposentada por idade que necessita de assistência permanente de outra pessoa... Aponta que a política de assistência social depende de recursos públicos, não sendo possível aplicar a lógica do direito adquirido existente para os benefícios previdenciários
  • Proposta permite a presença de acompanhante durante perícia do INSS

    Notícias10/01/2019Câmara dos Deputados
    Segundo Passos, caso o paciente deseje ser acompanhado por familiar, amigo ou até seu advogado na realização da perícia médica, ele poderá autorizar... Além da lei de benefícios previdenciários, a proposta inclui a permissão na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas, Lei 8.742 /93)... Previdenciários (8.213/91) hoje autoriza a companhia de um médico da escolha do segurado durante a perícia para concessão de aposentadoria por invalidez na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS
  • MPF/MS: perícias médicas do INSS devem ser realizadas em até 15 dias

    Notícias08/09/2014Ministério Público Federal
    Caso o INSS descumpra a decisão, a autarquia será multada em R$ 1 mil por dia para cada perícia médica em pendência... Todo e qualquer cidadão que se sentir prejudicado pela demora na consulta de perícia médica do INSS pode procurar o MPF... O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) obteve liminar judicial que obriga o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) a realizar todas as perícias médicas pendentes e as novas demandas
  • Proposta permite a presença de acompanhante durante perícia do INSS

    Notícias11/01/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Segundo Passos, caso o paciente deseje ser acompanhado por familiar, amigo ou até seu advogado na realização da perícia médica, ele poderá autorizar... Além da lei de benefícios previdenciários, a proposta inclui a permissão na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas, Lei 8.742 /93)... Previdenciários (8.213/91) hoje autoriza a companhia de um médico da escolha do segurado durante a perícia para concessão de aposentadoria por invalidez na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS
  • DPU oferece assistência jurídica gratuita em Barra do Choça (BA)

    Notícias15/08/2018Defensoria Pública da União
    Assistência jurídica gratuita em Barra do Choça. Onde? Fórum Desembargador Mário Augusto - Rua Régis Pacheco, 382, Centro, Barra do Choça/BA. Quando... Podem procurar o serviço pessoas carentes, que não têm condição de pagar advogado, e que possuam demandas envolvendo a União, suas autarquias, fundações ou órgãos públicos federais (INSS, INCRA, FUNAI... nos casos de benefícios previdenciários negados, laudo médico com CID (preferencialmente da rede pública), receita médica atualizada, carteira de trabalho e documentos que comprovem eventual atividade
  • Perícias médicas do INSS não podem demorar mais que 15 dias para ser realizadas

    Caso o INSS descumpra a decisão, a autarquia será multada em R$ 1 mil por dia para cada perícia médica em pendência... Todo e qualquer cidadão que se sentir prejudicado pela demora na consulta de perícia médica do INSS pode procurar o MPF... O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) obteve liminar judicial que obriga o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) a realizar todas as perícias médicas pendentes – e as novas
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