DPU oferece assistência jurídica gratuita em Barra do Choça (BA)

Salvador – Equipe da Defensoria Pública da União (DPU) prestará assistência jurídica gratuita aos moradores do município Barra do Choça, a 27 km de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na próxima sexta-feira (17). Os atendimentos serão realizados, das 14h às 18h, no Fórum Desembargador Mário Augusto, localizado Rua Régis Pacheco, 382, no centro da cidade.

Podem procurar o serviço pessoas carentes, que não têm condição de pagar advogado, e que possuam demandas envolvendo a União, suas autarquias, fundações ou órgãos públicos federais (INSS, INCRA, FUNAI, Exército, Marinha, Aeronáutica etc), bem como empresas públicas federais (Caixa Econômica Federal, Correios etc).

Também devem procurar a instituição aqueles que estejam precisando de assistência jurídica na área de Saúde para solicitar medicamentos e insumos não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), realizar cirurgias e procedimentos negados pelo Poder Público, marcar exames e consultas com especialistas ou ter acesso a procedimentos emergenciais. A Defensoria pode ainda ajudar nos casos de pedidos para tratamento domiciliar, tratamento fora de domicílio (TFD) e fisioterapia e reabilitação em geral.

Os interessados devem levar documentos pessoais originais, com cópia (RG, CPF e comprovante de residência e de renda, caso tenham) e aqueles referentes ao caso que desejam solucionar, como carta de indeferimento do INSS, nos casos de benefícios previdenciários negados, laudo médico com CID (preferencialmente da rede pública), receita médica atualizada, carteira de trabalho e documentos que comprovem eventual atividade rural. Também é preciso comprovar renda familiar de até R$ 2 mil.

Serviço

O quê? Assistência jurídica gratuita em Barra do Choça.
Onde? Fórum Desembargador Mário Augusto - Rua Régis Pacheco, 382, Centro, Barra do Choça/BA.
Quando? 17 de agosto de 2018 (sexta-feira), das 14h às 18h.
Quem pode ser atendido? Cidadãos com renda familiar mensal de até R$ 2 mil.
O que levar? Documentos pessoais originais e cópias - RG, CPF e comprovante de residência e de renda, laudo médico com CID (preferencialmente da rede pública), receita médica atualizada, além daqueles referentes ao caso para solucionar.

M.M/R.G.O.D