Automóvel em Notícias

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  • Acidente ocasionado por falha em automóvel gera dever de indenizar

    Notícias17/07/2019Fernanda Teani Gatto Vanni
    1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, determinou que a concessionária GM e a montadora indenizem em R$ 10 mil por danos morais, consumidor que sofreu acidente de trânsito em razão de falha no automóvel... Após um dia da retirada do automóvel, sofreu acidente de trânsito, em decorrência da perda de potência e velocidade, de modo que uma caminhonete que seguia na traseira colidiu com seu carro... Na decisão, a juíza mencionou que foi comprovado por prova pericial a existência de falha no automóvel no dia do acidente, sem nenhuma evidência de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, fato que
  • Montadora terá de indenizar consumidor por incêndio em automóvel

    Notícias19/08/2016Consultor Jurídico
    Sustentaram, ainda, que o tribunal fluminense ignorou a inversão do ônus da prova e julgou a ação improcedente pela não comprovação de que o incêndio ocorrera por defeito na fabricação do automóvel... No recurso ao STJ, a proprietária do veículo e a pessoa que dirigia o automóvel alegaram que a responsabilidade da fabricante independe de culpa e só pode ser afastada diante de prova inequívoca da presença... seu voto, o relator do processo no STJ, ministro Marco Buzzi, ressaltou que os autos comprovam que a montadora não conseguiu afirmar tecnicamente a causa da falha que havia provocado o incêndio do automóvel
  • STF julgará incidência de ICMS sobre venda de automóveis por locadoras

    Notícias23/10/2018Samuel de Oliveira Fritz
    Os ministros do STF, quando do julgamento do RE 1025986 , vão decidir se o ICMS incide na venda de automóveis integrantes do ativo imobilizado de locadoras de veículos (automóveis locados), independentemente... No caso, a tese central da discussão tributária é a de que as vendas de veículos usados realizadas pelo contribuinte (locadora de automóveis) consubstanciam alienação do ativo fixo e não de mercadorias
  • Montadora terá que indenizar consumidor por incêndio em automóvel

    Notícias17/08/2016Superior Tribunal de Justiça
    A proprietária do veículo e a pessoa que dirigia o automóvel no momento do sinistro recorreram aos STJ... A corte estadual condenou a Renault do Brasil S.A. ao pagamento de indenização por danos morais e materiais por conta de incêndio que havia causado a perda total de um automóvel da marca... Sustentaram, ainda, que o tribunal fluminense ignorou a inversão do ônus da prova e julgou a ação improcedente pela não comprovação de que o incêndio ocorrera por defeito na fabricação do automóvel
  • Proposta isenta de IPI automóveis equipados com motor híbrido

    Notícias31/07/2017Atualização Direito
    O projeto acrescenta dispositivo à Lei 8.989 /95 , que trata da isenção do IPI para a aquisição de automóveis por taxistas e por pessoas portadoras de deficiência física... A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6702/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os automóveis equipados com motor de
  • Jucá quer regulamentar mercado de peças de automóveis

    Notícias25/03/2013Senado
    [O objetivo] é regulamentar, enquadrar, acompanhar e registrar a venda de peças de automóveis a retalho – explicou Jucá, lembrando que a ocorrência de furtos de automóveis no Brasil teve um aumento de... O senador observa que a venda de peças de automóveis individualizadas favorece os desmanches de carros roubados... O projeto, de Jucá, disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos automóveis. - Temos de parar com a venda de peças de qualquer forma, impedindo que os desmanches de carros roubados
  • Empresa de automóveis deve indenizar família após incêndio

    Notícias08/04/2015JurisWay
    Campos Silva, julgou procedente pedido de indenização por danos morais de C.T.B. , R.R.B., H.R.B. e L.R.B. contra uma empresa de veículos, em razão de incêndio iniciado por defeito de fabricação em automóvel... C.T.B. adquiriu o veículo de terceiro, que era o primeiro dono do carro e, em julho de 2012, ao estacionar o automóvel em sua garagem, houve uma explosão do motor com labaredas de fogo saindo do capô do... Ressaltam que a origem do acidente foi defeito de fabricação do automóvel, consistente no superaquecimento do líquido da transmissão que, em contato com o motor e com o escapamento, causou o incêndio
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