Bem Adquirido Antes do Início da Convivência em Notícias

Ora, os bens adquiridos anteriormente à união estável, devem ser excluídos da partilha, mormente quando há provas de que a aquisição do bem se deu antes do reconhecimento da convivência e apenas por um... Por outro lado, o inconformismo do apelante diz respeito à meação do bem que sustenta ter adquirido na constância da união estável... Versão da apelante, de que a convivência havida entre as partes teria se iniciado dez anos antes, que se ampara tão somente em prova testemunhal, sem repercutir nos documentos ou qualquer outro elemento

durante o período de convivência marital, mesmo que um dos conviventes seja sexagenário, presumem-se adquiridos através de esforço comum Diante disso, recorre da decisão de 1ª instância que declarou a... de bens, em analogia ao que se aplica ao casamento Assim decidiu a 3ª Turma Cível do TJDFT em ação de divórcio, que vindicava a partilha de bem adquirido pelo casal durante o relacionamento A parte autora... A decisão foi tomada em ação de divórcio que reivindicava a partilha de bem adquirido pelo casal durante o relacionamento Quando um dos companheiros tiver mais de 70 anos é obrigatório o regime da separação

Alegou que os bens adquiridos onerosamente durante o período de convivência marital, mesmo que um dos conviventes tivesse mais de 60 anos, presumem-se adquiridos através de esforço comum... e fim antes da entrada em vigor da referida norma."... Quando um dos companheiros de união estável tiver mais de 70 anos, é obrigatório o regime da separação de bens em analogia ao que se aplica ao casamento e bens adquiridos só devem ser partilhados se comprovado

Alegou que os bens adquiridos onerosamente durante o período de convivência marital, mesmo que um dos conviventes tivesse mais de 60 anos, presumem-se adquiridos através de esforço comum... e fim antes da entrada em vigor da referida norma."... Quando um dos companheiros de união estável tiver mais de 70 anos, é obrigatório o regime da separação de bens — em analogia ao que se aplica ao casamento — e bens adquiridos só devem ser partilhados se

Alega que os bens adquiridos onerosamente durante o período de convivência marital, mesmo que um dos conviventes seja sexagenário, presumem-se adquiridos através de esforço comum... e fim antes da entrada em vigor da referida norma"... Assim decidiu a 3ª Turma Cível do TJDFT em ação de divórcio que vindicava a partilha de bem adquirido pelo casal durante o relacionamento

Alega que os bens adquiridos onerosamente durante o período de convivência marital, mesmo que um dos conviventes seja sexagenário, presumem-se adquiridos através de esforço comum... e fim antes da entrada em vigor da referida norma"... Assim decidiu a 3ª Turma Cível do TJDFT em ação de divórcio que vindicava a partilha de bem adquirido pelo casal durante o relacionamento

Alega que os bens adquiridos onerosamente durante o período de convivência marital, mesmo que um dos conviventes seja sexagenário, presumem-se adquiridos através de esforço comum... e fim antes da entrada em vigor da referida norma... Assim decidiu a 3ª Turma Cível do TJDFT em ação de divórcio que vindicava a partilha de bem adquirido pelo casal durante o relacionamento

Alega que os bens adquiridos onerosamente durante o período de convivência marital, mesmo que um dos conviventes seja sexagenário, presumem-se adquiridos através de esforço comum... e fim antes da entrada em vigor da referida norma... Assim decidiu a 3ª Turma Cível do TJDFT em ação de divórcio que vindicava a partilha de bem adquirido pelo casal durante o relacionamento

cotas sociais de sociedade limitada adquiridas antes do início do período de convivência do casal... dos companheiros possuir antes do início da união (como, na hipótese, as cotas sociais de sociedade limitada), bem como os adquiridos na sua constância a título gratuito (por doação, sucessão, os sub-rogados... Ademais, para que um bem integre o patrimônio comum do casal, além de a aquisição ocorrer durante o período de convivência, é necessária a presença de um segundo requisito: o crescimento patrimonial deve

regime de bens desde o início da convivência, isso significa que nunca haverá uma união estável unicamente com o regime da separação total de bens, a menos que se imagine que duas pessoas antes mesmo de... Há ainda outra contradição que salta aos olhos: se o contrato de convivência não pode declarar que a união estável existe desde antes da sua subscrição e que a separação absoluta de bens vige entre os... o contrato de convivência prevê a comunhão universal de bens entre os conviventes