Calculo do Valor Bruto em Notícias

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  • Presidente do STF determina aplicação do teto no cálculo de licença-prêmio

    Notícias23/05/2016Supremo Tribunal Federal
    do teto remuneratório atualmente imposto, sem exceção, a todo o funcionalismo público estadual ou no valor bruto da remuneração a que fazia jus o impetrante antes do estabelecimento das limitações introduzidas... Ao conceder a liminar, o ministro disse que a grave lesão à ordem jurídico-constitucional ficou caracterizada na utilização, como parâmetro de valor de remuneração a ser levado em conta no cálculo de verba... da própria remuneração do impetrante no mês anterior à sua aposentadoria que deve ser considerado como base de cálculo para o pagamento da indenização, por força de expressa disposição legal em vigor”
  • Presidente do STF determina aplicação do teto no cálculo de licença-prêmio

    Notícias23/05/2016JurisWay
    do teto remuneratório atualmente imposto, sem exceção, a todo o funcionalismo público estadual ou no valor bruto da remuneração a que fazia jus o impetrante antes do estabelecimento das limitações introduzidas... Ao conceder a liminar, o ministro disse que a grave lesão à ordem jurídico-constitucional ficou caracterizada na utilização, como parâmetro de valor de remuneração a ser levado em conta no cálculo de verba... da própria remuneração do impetrante no mês anterior à sua aposentadoria que deve ser considerado como base de cálculo para o pagamento da indenização, por força de expressa disposição legal em vigor
  • Cláusula de sucesso deve incidir sobre receita líquida, decide TJ de São Paulo

    Notícias24/04/2018Consultor Jurídico
    Ou seja, sobre o valor que exceder R$ 1 milhão. Esse valor deveria considerar os valores brutos, sem os descontos dos impostos... O valor da cláusula de sucesso de contratos empresariais deve se basear no faturamento líquido, e não no bruto... Assim, concluiu o relator, "entendo que a conceituação de 'faturamento mensal' deva englobar todos os valores recebidos pela Requerida, excluindo-se da base de cálculo os tributos pelos quais a ré ostenta
  • Câmara aprova incentivos fiscais para setor de tecnologia da informação

    Notícias17/12/2019Consultor Jurídico
    com a memória de cálculo e o seu faturamento bruto... O substitutivo do Senado permite à empresa usar, para cálculo de créditos financeiros em trimestres seguintes, o valor dos investimentos feitos que não pôde ser usado em cálculos anteriores por causa do... Segundo a Lei da Informática (Lei 8.248 /91), as empresas devem investir, anualmente, 4% de seu faturamento bruto com o mercado interno nessas pesquisas
  • Presidente do STF determina aplicação do teto no cálculo de licença-prêmio

    Notícias24/05/2016Dr Roberto V Villela Nunes
    do teto remuneratório atualmente imposto, sem exceção, a todo o funcionalismo público estadual ou no valor bruto da remuneração a que fazia jus o impetrante antes do estabelecimento das limitações introduzidas... Ao conceder a liminar, o ministro disse que a grave lesão à ordem jurídico-constitucional ficou caracterizada na utilização, como parâmetro de valor de remuneração a ser levado em conta no cálculo de verba... da própria remuneração do impetrante no mês anterior à sua aposentadoria que deve ser considerado como base de cálculo para o pagamento da indenização, por força de expressa disposição legal em vigor”
  • JT reconhece natureza salarial de valores pagos à parte a empregada pela elaboração de cálculos

    Notícias10/12/2013COAD
    Ficou demonstrado que eram cobrados dos clientes 5% sobre o crédito bruto em suas ações para realizar cálculos judiciais. Mas apenas uma parte desses valores eram repassados para a reclamante... Diante desse contexto, a julgadora não teve dúvidas: a atividade de elaboração de cálculos era um serviço posto à disposição dos clientes do escritório... Conforme apurou a desembargadora por meio de documentos, mais da metade do valor cobrado destinava-se a remunerar o próprio réu
  • PGR apresenta novo cálculo para lucro de bancos com planos econômicos

    Notícias21/07/2014Ministério Público Federal
    O cálculo apresentado pela PGR anteriormente, de R$ 441,7 bilhões, representa o saldo dessa faixa livre de poupança em valores atualizados em setembro de 2008, correspondente a 20% do valor total aplicado... A Procuradoria Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, 21 de julho, parecer técnico no qual apresenta um novo cálculo para o lucro bruto obtido pelos bancos nos Planos... e não o lucro bruto auferido pelos bancos no período em questão, que teria sido de R$ 21,87 bilhões, conforme esclarece o novo parecer
  • PGR apresenta novo cálculo para lucro de bancos com planos econômicos

    Notícias21/07/2014Procuradoria Geral da República
    O cálculo apresentado pela PGR anteriormente, de R$ 441,7 bilhões, representa o saldo dessa faixa livre de poupança em valores atualizados em setembro de 2008, correspondente a 20% do valor total aplicado... A Procuradoria Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, 21 de julho, parecer técnico no qual apresenta um novo cálculo para o lucro bruto obtido pelos bancos nos Planos... e não o lucro bruto auferido pelos bancos no período em questão, que teria sido de R$ 21,87 bilhões, conforme esclarece o novo parecer
  • Valores do tráfico de drogas serão integrados nas contas do PIB da França

    Notícias05/02/2018Grupo Bettencourt
    No dia 30, o Instituto de Estatística francês anunciou que decidiu integrar o tráfico de drogas no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) do país europeu, o que pode levar a uma revisão de “alta ligeira... Sempre que aplicado, o novo sistema traduziu-se na revisão em alta do valor do PIB dos países... Por sua vez, o Insee tinha já aceito considerar as receitas do tráfico de drogas no ‘rendimento nacional bruto’, destinado a determinar a contribuição da França para o orçamento da União Europeia, mas
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