Conclusão Para Julgamento em Notícias

Para o colegiado, entretanto, não é preciso manter a suspensão até o trânsito em julgado desses recursos... Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os processos cujo andamento foi suspenso em razão da instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) não voltam a tramitar imediatamente após a conclusão... Multiplicidade de recursos De acordo com Og Fernandes, tanto o IRDR quanto os recursos repetitivos compõem o mesmo microssistema de julgamento de demandas de massa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a conclusão do julgamento sobre a continuidade da ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e... Neste julgamento, a corte analisa apenas o prosseguimento da ação... Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não há provas suficientes para o prosseguimento da ação

Na decisão liminar, ele também citou que, após o julgamento do TJSP, as empresas do Grupo Coesa tiveram que adotar providências para efetivação da falência, como encerrar as atividades de integrantes do... "Chega-se a essa conclusão tendo como premissa básica e inarredável a importante função social das empresas na sociedade", completou... Ao pedir a concessão de efeito suspensivo ao recurso especial (que significa a suspensão dos efeitos do julgamento do TJSP), o Grupo Coesa alegou que a decretação de falência desconsiderou que o grupo

"De outra forma, estaria sendo afastada a competência do Tribunal do Júri para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida", explicou Mendonça... Clique aqui para ler o voto do ministro André Mendonça HC 231.024 Fonte: conjur... Assim, prosseguiu o ministro, dessa garantia decorre a conclusão de que a decisão coletiva proferida pelos jurados não pode, no mérito, ser modificada por juízo ou tribunal

Para o magistrado, as instâncias ordinárias têm razão quando sustentam que, no exame do prazo para a conclusão da instrução processual, devem ser considerados o elevado número de réus e testemunhas, bem... Tempo de prisão supera a soma das penas mínimas para os crimes Schietti já havia concedido liminar para que o réu aguardasse em liberdade o julgamento definitivo do habeas corpus... Por outro lado, apontou, apesar de o processo ser complexo, não é razoável a manutenção da prisão cautelar do acusado, "sem julgamento sequer em primeiro grau, pelo astronômico prazo de mais de 11 anos

Elaborado a partir de acórdãos publicados no mês de referência, e cujo julgamento tenha sido noticiado no Informativo STF, o periódico tem como objetivo apresentar os principais fundamentos e conclusões... Está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF), para consulta e download, a nova edição do boletim Acórdãos Publicados, referente ao mês de agosto... A publicação apresenta as principais teses e fundamentos firmados pela Corte quando do julgamento do Código Florestal

Completaram a turma de julgamento os desembargadores Luis Fernando Nishi e Mary Grün. A decisão foi unânime... Porém, após a conclusão do curso, a instituição deixou de assumir as prestações do financiamento alegando que o aluno não cumpriu o contrato... Vara Cível de Birigui, proferida pela juíza Iris Daiani Paganini dos Santos, que condenou universidade a arcar com os custos do financiamento estudantil de aluno e restituir os valores pagos após a conclusão

Para tal, a OAB-MT solicita que seja elaborada lista própria de conclusão das sentenças e acórdãos... Os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acordão. § 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá estar permanentemente à disposição... Conforme o requerimento, a Comissão de Direito Civil e Processo Civil pede providências para a correta aplicação do artigo 12 do CPC , no tocante a obrigatoriedade de elaborar lista própria de conclusão

alterar a conclusão inicial... Para o ministro, a técnica do julgamento ampliado tem a finalidade de formação de uma maioria qualificada, pressupondo, na apelação, tão somente o julgamento não unânime e a aptidão do voto vencido para... Ao dar provimento ao recurso especial, a turma determinou o retorno dos autos ao TJPR, para que dê continuidade ao julgamento dos embargos com a aplicação da técnica prevista no artigo 942 do CPC/2015

Processo nº: 0042890-60.2012.4.01.3300/BA Data do julgamento: 03/06/2019 Data da publicação: 14/06/2019 CS Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal 1ª Região... que a empresa pública ostente legitimidade passiva nas ações em que a causa de pedir principal é a responsabilização por atraso na conclusão das obras... Do conjunto probatório, portanto, outra conclusão não é possível, a não ser a de que, na espécie, a CEF atuou “exclusivamente na qualidade de agente operador do financiamento”