Credor, (Cef). Objeto em Notícias

que têm por objeto um bem patrimonial... No entanto, houve mora da CEF no repasse das parcelas do mútuo, destacando sua especial contribuição no atraso da finalização da obra... Eles se subdividem em duas espécies: a) os remuneratórios ou compensatórios, cuja função é remunerar o credor pela privação do seu capital, e b) os moratórios, que têm o papel de indenizar o credor pelo

por quaisquer credores da CEF, por mais privilegiados que possam ser; VI - não podem ser constituídos quaisquer ônus reais sobre os imóveis. (...)... 429/ 2002-035-03-40 Lacerda Paiva, DJ 04/08/06), tratando da mesma matéria, que se exaure na exegese dos dispositivos legais norteadores do Programa de Arrendamento Residencial FAR, os quais já foram objeto... Art. 4º Compete à CEF: (...) Parágrafo único

Flexibilização dos critérios pela CEF. Impossibilidade... Nessa circunstância, o art. 394 do CC/2002 deixa claro que se considera em mora o credor que não quiser receber o pagamento e/ou a prestação no tempo, lugar e forma que a lei ou a convenção estabelecer... nº 10.188 /2001 prevê expressamente que "para os fins desta Lei, considera-se arrendatária a pessoa física que, atendidos os requisitos estabelecidos pelo Ministério das Cidades, seja habilitada pela CEF

em obrigação divisível, esta presume-se dividida em tantas obrigações, iguais e distintas, quantos os credores ou devedores"... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia em verificar se a Caixa Econômica Federal (CEF) deve responder solidariamente, junto com a corré, pela condenação imposta na ação de conhecimento... inexiste qualquer previsão legal e/ou convencional quanto à obrigação solidária entre os corréus, pelo que aplicável a norma do art. 257 do CC, segundo a qual"havendo mais de um devedor ou mais de um credor

De acordo com o relator do processo, desembargador federal Vladimir Carvalho (presidente), o direito de credor da Caixa estava garantido na ação monitória, que tem como objeto a dívida oriunda de cédula... A legislação dispõe do artigo 44 e reconhece que o credor não pode dispensar o protesto para garantir o direito contra endossantes, avalistas ou terceiros garantidores... Na manhã da quinta-feira (17), a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por unanimidade, negou provimento à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) e acatou, em parte, a apelação

De acordo com o relator do processo, desembargador federal Vladimir Carvalho (presidente), o direito de credor da Caixa estava garantido na ação monitória, que tem como objeto a dívida oriunda de cédula... A legislação dispõe do artigo 44 e reconhece que o credor não pode dispensar o protesto para garantir o direito contra endossantes, avalistas ou terceiros garantidores... de Sergipe 18/06/2010 - 15:59 Na manhã da quinta-feira (17), a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por unanimidade, negou provimento à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF

A Prefeitura também informou que o valor repassado ao município (R$ 7 milhões) nunca é objeto de proposta comercial por parte dos bancos privados em processos licitatórios dessa natureza, informou o procurador... O contrato entre a Prefeitura de Paulínia e a Caixa é bastante abrangente e envolve depósito das receitas municipais, transferências legais e constitucionais, pagamento de credores, aplicação de disponibilidades

As cotas dos fundos de investimento podem ser objeto de penhora em processo de execução por dívidas pessoais dos próprios cotistas, mas não podem ser penhoradas por dívidas do fundo, tampouco de outros... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No caso, a demanda originária foi ajuizada em face da CEF e FUNCEF, buscando o reconhecimento da natureza salarial da verba CTVA, com a recomposição da reserva matemática e... Portanto, a medida coativa extrema se revela desnecessária e ineficaz, pois o risco alimentar e a própria sobrevivência do credor, não se mostram iminentes e insuperáveis, podendo ele, por si só, como

Assim, pela total incúria com o bem que entrega ao arrendamento, a CEF inviabiliza a opção pela aquisição do imóvel... Assim, compete à CEF a responsabilidade pela entrega aos arrendatários de bens imóveis aptos à moradia, respondendo por eventuais vícios de construção... Por sua vez, o protesto é, em regra, facultativo, pois dele não necessita o credor para exigir em juízo a obrigação constante do título cambial

A utilização de meios eletrônicos de pagamento em salas de audiência da Justiça do Trabalho é o objeto do protocolo de intenções assinado ontem (30) pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro... A CEF e o BB analisarão as possíveis parcerias comerciais e institucionais para viabilizar a utilização dos cartões... A ministra Eliana Calmon assinalou que a execução momento processual em que o credor efetivamente recebe o que lhe é devido é a fase crítica dos processos judiciais e, por isso, necessitava "um novo olhar