Curso Cancelado em Notícias

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  • Comissão aprova projeto que obriga INSS a pagar auxílio-doença após 60 dias sem perícia

    Notícias25/06/2021Enviar Soluções
    de Processo Civil 2021 - O curso online mais procurado pelos Advogados... A proposta prevê que o auxílio-doença poderá ser cancelado após a realização da perícia, cabendo ao segurado recorrer... Proteção de Dados: Consumidor não é obrigado a informar CPF nas compras ................................................................................................ -> Aprenda com os melhores no Curso
  • Casal que teve atendimento negado em bar será indenizado

    Notícias11/02/2021Vinicius Soares
    caso, o magistrado afirma que os áudios anexados ao processo demonstram com clareza a conduta da empresa ré em interromper, de forma unilateral e sem justificativa idônea, a prestação do serviço em curso... os clientes foram comunicados da cobrança de R$ 50,00 pelo consumo externo, o que ensejou discussão entre as partes, bem como a formulação de pedido de produtos da casa, o qual fora posteriormente cancelado... estabelecimento no dia 9 de fevereiro de 2020, acompanhados dos filhos menores, e que após se instalarem em barracas de praia ofertadas pelo estabelecimento, formularam pedidos de consumação, que vieram a ser cancelados
  • Curso no STJ visa ajudar a criar cultura de precedentes nos tribunais

    Notícias07/11/2019Consultor Jurídico
    Desses, foram julgados 802, cancelados 172, e 60 estão pendentes de julgamento". Com informações da assessoria de imprensa do STJ... O Superior Tribunal de Justiça está sendo palco do 1º Curso Nacional sobre Precedentes Judiciais... Para o ministro, esses dados demonstram a necessidade de cursos como o da Enfam para o processo de convencimento de toda a magistratura
  • Academia ou curso de inglês suspendeu as aulas? Saiba o que pode e o que não pode ser cobrado

    Notícias02/04/2020Rocha Melo e Alves Advocacia
    ou cancelado, será necessário estabelecer um novo caso, no futuro, o consumidor queira retomar as atividades, o que pode gerar a cobrança de uma nova taxa de matrícula... Então, há previsão legal para cancelar cursos por motivo de força maior — explica o advogado Afonso Morais... Publicado em 18/03/2020 Ana Clara Veloso e Pollyana Brêtas - Jornal O Globo RIO – Na tentativa de conter a disseminação do coronavírus , academias e cursos de idiomas começam a suspendar aulas, especialmente
  • Em virtude da greve dos servidores do TRT 13, curso com Noêmia Porto foi cancelado

    A Amatra 13 e Esmat 13 informam que o curso de Atualização em Direito Constitucional: Direitos fundamentais e controle da constitucionalidade foi cancelado em virtude da greve dos servidores do TRT 13... O curso ocorreria entre os próximos dias 24, 25 e 26 de maio, com aulas ministradas pela juíza do Trabalho Noêmia Aparecida Garcia Porto TRT 10ª Região... Está confirmado, no entanto, a vinda de Noêmia Porto a João Pessoa, durante o referido período, para ministrar aulas no curso de pós-graduação da Esmat 13
  • Plano de saúde não pode rescindir contrato de paciente internada em estado grave

    Além disso, “A jurisprudência [do STJ] já afirmou a abusividade da rescisão contratual de plano de saúde no curso da internação do paciente para tratamento de urgência ou emergência”... alimentação exclusiva por gastrostomia, em macronebulização; e que a autora foi transferida para unidade de saúde pública (HRT) no dia 31 de agosto de 2018” Por sua vez, o réu sustenta que o benefício foi cancelado
  • Coronavírus: Justiça do Rio permite cancelar passagens sem custo

    Notícias13/03/2020DR. ADEvogado
    Por causa da pandemia de coronavírus, além do curso ter sido cancelado, ela desistiu também do passeio pela Europa, já que, além do risco de contrair a doença, vários pontos turísticos foram fechados... Segundo a nota, a biomédica Luana Chagas faria um curso nos dias 22 e 23 de março em uma região próximo de Bolonha, na Itália, e depois faria uma viagem turística... Iniciais até Recursos... ✅ Petições Imobiliárias 2020 - Um acervo completo de Petições envolvendo Direito Imobiliário + 4 Combos Exclusivos - Usucapião, Possessórias, Contratos, Escrituras ✅ O melhor Curso
  • ESA lota auditório em curso sobre Direito Previdenciário

    Notícias19/04/2017OAB - Sergipe
    Mesmo já atuando na área, o advogado trabalhista Eduardo Cardoso fez questão de participar do curso... “Estaremos retratando até esta terça-feira o que vem acontecendo com o pente fino do auxílio doença, buscando explicar porque tantos benefícios e aposentadorias por invalidez estão sendo cancelados no... De acordo com ela, os temas abordados no curso são polêmicos, visto que as perícias do INSS não têm dado frutos, deixando de conceder o benefício tão almejado pelo segurado
  • Coronavírus (COVID19) e o Direito do consumidor

    Notícias29/04/2020Vinícius H P Machado
    Além disso, o requerimento de suspensão de cobrança de mensalidades, sejam de cursos de idiomas, academias, ou quaisquer outros serviços presenciais, também é amparado pelo CDC... Caso você tenha adquirido um ingresso para qualquer evento que tenha sido cancelado ou adiado, é seu direito exigir a devolução integral do valor pago, conforme o artigo 35 do CDC
  • Unimed cancela planos de saúde coletivos para pequenas empresas

    Notícias05/02/2024David Vinicius do Nascimento Maranhão
    Plano de saúde cancelado de forma unilateral e sem justificativa. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/393300/plano-de-saude-cancelado-de-forma-unilateralesem-justificativa... Não é possível a resilição unilateral de contrato de plano de saúde durante o curso de tratamento médico. Buscador Dizer o Direito, Manaus... Ocorre que, como se percebe, os contratos de planos de saúde coletivos que estão sendo cancelados são aqueles firmados com pequenas empresas, as quais, na grande maioria dos casos, contam com menos de
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