Criança na Companhia da Mãe, no Brasil em Notícias

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  • Justiça concede guarda de criança para família paterna, na Bélgica

    Notícias26/02/2016Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    A família belga deve vir duas vezes por ano ao Brasil para possibilitar o convívio com os parentes da mãe. JL/AB... A magistrada também autorizou a viagem da criança para a Bélgica na companhia da família paterna... A criança estaria sob a responsabilidade da mãe da acusada, mas um estudo social feito pela equipe técnica do juízo concluiu que o menino estava sendo cuidado por uma tia-avó
  • Veja as orientações da VIJ-DF sobre autorização para crianças e adolescentes

    A autorização é dispensável quando a criança estiver na companhia do pai, da mãe ou de ambos, do responsável legal, ou ainda de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado o parentesco... Nesta época do ano, muitas crianças e adolescentes costumam viajar de férias para descansar e para visitar parentes e amigos em outras cidades e até fora do Brasil... Se a criança ou o adolescente for viajar desacompanhado ou na companhia de terceiros, ambos os pais devem autorizar. Se a viagem for com apenas um dos genitores, o outro precisa autorizar
  • Norma do CNJ facilita viagem de criança ao exterior

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    para que crianças ou adolescentes brasileiros, residentes no Brasil, viajem ao exterior acompanhados dos pais (pai e mãe juntos). – Não é preciso autorização judicial para que crianças ou adolescentes... brasileiros que moram no exterior viajem de volta ao país quando estiverem em companhia de um dos genitores. – Quando a criança ou adolescente viajar apenas na companhia de um dos genitores é necessário... Jorge Vasconcellos e Patrícia Costa Agência CNJ de Notícias Normas para viagem de crianças e adolescentes brasileiros 1) Residentes no Brasil 2) Residentes no exterior – Não é necessária autorização judicial
  • Advogados conseguem acordo entre pais para retorno de criança australiana ao país de origem que estava ilegalmente no Brasil

    Notícias10/05/2012Advocacia Geral da União
    A conciliação incluiu garantias à mãe como o direito de viajar ao Brasil durante as férias escolares da criança... o final desse ano, da mãe e da filha, que estavam no Brasil... Caso a mãe não cumpra com o acordo homologado, a União ou o pai da criança poderão pedir o desarquivamento dos autos de busca e apreensão da menina, que deverá então ser repatriada à Austrália em companhia
  • Convivência com os avós: É um direito garantido?

    Notícias18/09/2020CS Advogados e Apoio jurídico
    O pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua manutenção... Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03 /constituição /constituição .htm. Acesso em: 7 jul. 2020. CÓDIGO CIVIL... direito de visita estendido às outras pessoas da família como avós e parentes próximos faz com com que haja a valorização de vínculos relevantes com o menor, vínculos esses que vão além do pai ou da mãe
  • Aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, alteração ao Projeto de Lei 973/19

    Notícias29/08/2019Wander Barbosa Advogados
    Já a mãe só pode registrar o nome do pai se apresentar a certidão de casamento e a identidade do pai. " Para o pai inexiste esta exigência: consegue registrar o filho sem sequer alegar que vive na companhia... da mãe ", disse... inicialmente que a Comissão de Seguridade Social e Família , corresponde a uma comissão permanente, cuja atribuição é apreciar projetos de lei que afetam pelo menos quatro áreas de administração pública do Brasil
  • No Rio, crianças participam da Horinha do Planeta no Parque Lage

    Notícias19/03/2016Agência Brasil
    Ali dentro tem muito desenho que eles fizeram, uma mãe falou que a criança começa desenhando casa e o segundo desenho é de barco, então a gente acha que fechou com a nossa atividade, além da preocupação... O superintendente do WWF Brasil, Henrique Lian, disse que é primeira vez no mundo que a instituição promove um evento voltado para as crianças dentro das atividades da Hora do Planeta, que ocorre há 10... anos internacionalmente e há 8 anos com adesão do Brasil
  • A guarda dos filhos e as consequências do descumprimento do acordo ou decisão judicial que regulamenta as visitas

    O artigo. 1.589 do Código Civil dispõe que “O pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo... a mãe não consegue buscar o filho... combina de viajar com o filho, programa a viagem com antecedência, cria toda uma expectativa para viajar com o filho e alegrá-lo, compra passagens, reserva hotel e o pai ou a mãe não entrega a criança
  • Alienação Parental e a Denunciação Caluniosa

    Notícias22/09/2023Paulo Eduardo Dubiel de Souza
    mais companhias... A mãe monitora o tempo do filho com o outro genitor e também os seus sentimentos para com ele. A mãe conduz a criança, que ama seu pai, a se afastar dele, apesar do pai também amá-la... Um profissional bem preparado deveria identificar com clareza que as crianças estavam na companhia da genitora e coagidas a mentirem contra o pai, razão pela qual demonstraram medo – já que estavam afastadas
  • Resolução do CNJ orienta pais que pretendem embarcar com crianças

    Notícias26/12/2012Tribunal de Justiça do Tocantins
    ou adolescentes brasileiros, residentes no Brasil, viajem ao exterior acompanhados dos pais (pai e mãe juntos). - Quando a criança ou o adolescente viajar apenas na companhia de um dos genitores é necessário... Se a criança for viajar na companhia de um adulto sem qualquer parentesco, deve portar autorização expressa do pai, da mãe ou de responsável. Essa autorização não precisa ser reconhecida em cartório... Manuel Carlos Montenegro e Regina Bandeira Agência CNJ de Notícias Normas para viagem de crianças e adolescentes brasileiros: Residentes no Brasil - Não é necessária autorização judicial para que crianças
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