Dano Moral Decorrente de Doença Ocupacional em Notícias

“O que se discute não é a indenização substitutiva do período estabilitário, nem a indenização por dano moral derivado de doença ocupacional, mas sim a indenização por se considerar arbitrária a dispensa... da conversão da reintegração em indenização, e a segunda ao dano moral em razão da dispensa durante esse período... ocupacional

do extinto contrato de trabalho não abarca o pedido de indenização decorrente de doença ocupacional verificada em momento posterior, não havendo que se falar em ocorrência da coisa julgada"... Condenadas em primeiro grau por dano moral e material, duas empresas alegaram em recurso ordinário a ocorrência de coisa julgada, em virtude de acordo assinado pelo empregado em outro processo; a 7ª Câmara... Indenização decorrente de doença ou moléstia profissional não é, ontologicamente, crédito trabalhista, stricto sensu, muito embora possa provir de uma relação de emprego, o que é coisa bastante diversa

do extinto contrato de trabalho não abarca o pedido de indenização decorrente de doença ocupacional verificada em momento posterior, não havendo que se falar em ocorrência da coisa julgada"... Condenadas em primeiro grau por dano moral e material, duas empresas alegaram em recurso ordinário a ocorrência de coisa julgada, em virtude de acordo assinado pelo empregado em outro processo; a 7ª Câmara... Indenização decorrente de doença ou moléstia profissional não é, ontologicamente, crédito trabalhista, stricto sensu, muito embora possa provir de uma relação de emprego, o que é coisa bastante diversa

Ao pagamento de R$ 30 mil, a título de danos morais, a um vigilante que desenvolveu doença ocupacional... Entre agosto de 2005 e dezembro de 2010, permaneceu afastado recebendo auxílio-doença... trabalho do empregado - garantir que a prestação da atividade laborativa desenvolva-se em um meio ambiente seguro e saudável, sob pena de responsabilização - subjetiva e objetiva - pelo infortúnio decorrente

do extinto contrato de trabalho não abarca o pedido de indenização decorrente de doença ocupacional verificada em momento posterior, não havendo que se falar em ocorrência da coisa julgada... Condenadas em primeiro grau por dano moral e material, duas empresas alegaram em recurso ordinário a ocorrência de coisa julgada, em virtude de acordo assinado pelo empregado em outro processo; a 7ª Câmara... Indenização decorrente de doença ou moléstia profissional não é, ontologicamente, crédito trabalhista, stricto sensu, muito embora possa provir de uma relação de emprego, o que é coisa bastante diversa

A empresa Asa Indústria e Comércio Ltda. terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil a empregado que desenvolveu doença ocupacional devido às sobrecargas e posições decorrentes de... moral, impondo-se à empresa o pagamento de uma compensação por danos morais... Porém, ficou comprovado que a empresa, mesmo diante do reconhecimento de que o empregado sofria esta doença ocupacional, não adotou medida eficaz a minimizar o dano

A 9ª Turma do TRT-2 confirmou entendimento do juízo de 1º grau, que não reconheceu o acometimento de doença ocupacional e indeferiu o pagamento de danos morais e materiais... “De conseguinte, e porque sequer comprovado que o obreiro contraiu Covid-19 durante o contrato de trabalho, resta prejudicada a análise da suposta doença ocupacional, bem como os pleiteados danos moral... A família pleiteou no processo, entre outros, o reconhecimento de doença profissional equiparada a acidente de trabalho, com o pagamento de indenização por danos morais e materiais, além da fixação de

A 9ª Turma do TRT-2 confirmou entendimento do juízo de 1º grau, que não reconheceu o acometimento de doença ocupacional e indeferiu o pagamento de danos morais e materiais... “De conseguinte, e porque sequer comprovado que o obreiro contraiu Covid-19 durante o contrato de trabalho, resta prejudicada a análise da suposta doença ocupacional, bem como os pleiteados danos moral... A família pleiteou no processo, entre outros, o reconhecimento de doença profissional equiparada a acidente de trabalho, com o pagamento de indenização por danos morais e materiais, além da fixação de

Em 1º grau, o juízo fixou danos morais pela doença ocupacional no valor de 40 mil reais. Na análise do recurso, a 3ª turma majorou a condenação para 80 mil reias... Isto porque a ofensa injusta e permanente à saúde constitui situação claramente geradora de abalo moral, pois repercutiu na vida pessoal e profissional do autor.”... A desembargadora, relatora dos recursos, Carina Rodrigues Bicalho, considerou que a conduta lesionou os valores morais afetos à personalidade do trabalhador, justificando-se plenamente a indenização: “

Se esse direito é desrespeitado, toda a sociedade sente a agressão, já que acaba sofrendo as consequências das mazelas decorrentes dos acidentes do trabalho ou das doenças ocupacionais... Com esse entendimento, a 5ª Turma do TRT de Minas condenou uma usina de açúcar e álcool ao pagamento de indenização por dano moral a um ex-empregado que foi submetido a condições impróprias de trabalho... Para ela, é inegável a relação entre essa omissão e os danos morais sofridos pelo reclamante