Desconto Refeição em Notícias

A medida também proíbe as empresas de receber descontos na contratação de empresas fornecedoras de tíquetes de alimentação... O texto restringe o uso do auxílio-alimentação, ou vale-refeição, em restaurantes ou na compra de gêneros alimentícios comprados no comércio... A medida vale tanto para o auxílio alimentação, como para o Programa de Alimentação do Trabalhador, que opera por meio de vale-refeição e vale-alimentação

Texto esse que regulamenta o teletrabalho e altera regras dos populares vale refeição ou vale alimentação... A medida também proíbe as empresas de receber descontos na contratação de fornecedoras de tíquetes de alimentação. Hoje, alguns empregadores têm um abatimento no processo de contratação... O governo afirma que o custo do desconto é, posteriormente, transferido aos restaurantes e supermercados, por meio de tarifas mais altas, e destes aos trabalhadores. Fonte: Agência Senado

De acordo com os processos, a norma em questão discorre acerca da obrigatoriedade dos restaurantes, bares e similares que servem refeições à La carte e/ou porções, dar desconto de 50% no preço ou servirem... quarta-feira (15), os desembargadores do Órgão Especial determinaram a nulidade da Lei Municipal nº 5.602, de 12 de agosto de 2015, a qual obrigava os estabelecimentos que servem comidas e bebidas a darem descontos... “Nesse passo, ao impor a obrigação aos restaurantes e similares de conceder descontos ou meia porção às pessoas que tenham sido submetidas à cirurgia bariátrica, a lei municipal rechaçada acaba por restringir

A MP também muda regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação)... A medida provisória também proíbe as empresas de receber descontos na contratação de empresas fornecedoras de tíquetes de alimentação... O governo afirma que o custo do desconto é, posteriormente, transferido aos restaurantes e supermercados por meio de tarifas mais altas, e destes aos trabalhadores

em Empresas de Refeições Coletivas de Jundiaí e Região – Sintercoj e outros 03 (suscitados)... no dia 13 de maio, as partes conciliaram-se nos seguintes termos: 1) Os trabalhadores se comprometeram a retornar ao trabalho nesta quinta-feira (15); 2) O suscitante se comprometeu a não proceder descontos... Nessa quarta-feira (14), às 13h15, o TRT da 2ª Região promoveu uma conciliação entre o Sindicato das Empresas de Refeições Coletivas do Estado de São Paulo – Sinderc-SP (suscitante) e o Sindicato dos Trabalhadores

O Arte Gourmet atua em três áreas da gastronomia: buffet para eventos, cursos culinários e refeições em casa, que incluem produtos congelados e almoço delivery aos finais de semana... Os descontos serão os seguintes: 10% para os produtos congelados (como camarão empanado com creme e bolinho de bacalhau, entre outros) e para o almoço em casa; e 5% de desconto para os cursos de culinária... Os associados da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) e seus dependentes terão descontos nos produtos e serviços oferecidos pelo buffet Arte Gourmet

A expectativa do governo é que ocorra queda no preço de refeições e alimentos... A MP também proíbe, em contratos futuros de empresas com fornecedores de auxílio-alimentação, a chamada "taxa negativa", em que a empresa fornecedora oferece desconto à empresa contratante para obter o... Auxílio-alimentação A MP 1.108 também estabelece que o auxílio-alimentação deverá ser utilizado "exclusivamente para o pagamento de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares ou para a aquisição

"Não se vislumbra interesse público para validar a intervenção do Estado na forma como os restaurantes devem servir as refeições aos seus clientes", anotou... O Tribunal de Justiça julgou inconstitucional a Lei Municipal n. 6723/2016, de Criciúma, que obrigava concessão de desconto e/ou meia-porção em restaurantes e similares daquela cidade a pessoas que comprovadamente

Para contribuir com a concessão do benefício, o recebedor do vale-alimentação paga até 20% do custo direto da refeição... O texto permitia o desconto do valor do vale-alimentação referente ao dia de falta ao serviço, justificada ou não, e às datas em que o empregado pedisse na Justiça o recebimento de horas extras com o argumento

Any explica que o desconto previsto no projeto não se aplica a refeições por peso, meias-porções, lanches ou bebidas... De autoria da deputada Any Ortiz (PPS), o Projeto de Lei 417/2015 (PL 417 2015) dispõe sobre a obrigação dos bares, restaurantes e similares de conceder desconto especial ou a oferecer prato especial de