Distribuição por Sorteio em Notícias

De acordo com o Ato, a opção pelo sorteio visa garantir o princípio democrático e a igualdade entre os deputados estaduais... Até a ultima sessão ordinária da atual legislatura, prevista para acontecer em 22 de dezembro, a Mesa Diretora baixará as normas sobre a distribuição e ocupação

O texto estabelece que a escolha de relatores será feita por meio de sorteio público entre os membros titulares e suplentes das comissões... A distribuição das relatorias de propostas legislativas nas comissões parlamentares poderá passar a ser sorteada. É o que estabelece o Projeto de Resolução do Senado 77/2013... As regras atuais do Regimento Interno para distribuição de relatores obedecem à proporção das representações partidárias ou dos blocos parlamentares de cada comissão e estabelecem a alternância entre os

por sorteio... Carvalho não era originalmente investigado, as informações coletadas na interceptação telefônica seriam "encontro fortuito de provas", o que deveria gerar autuação em separado, com novo inquérito e distribuição por sorteio... Logo, o inquérito contra o magistrado deveria ser distribuído por sorteio. O ministro Herman Benjamin afastou essa alegação

Data : 07/02/2019 16:56 Motivo : Distribuição por sorteio Partes do Processo Requerente JONATHAN DE SOUZA CAIMBRA 23563/ES - LEONARDO TRABACH 29316/ES - JHEINNE CLICIA MARTINS REGGIANI Requerido VANDERLEI... Processo : 0000119-94.2019.8.08.0066 Petição Inicial : 201900162255 Situação : Tramitando Ação : Procedimento Comum Cível Natureza : Cível Data de Ajuizamento: 07/02/2019 Vara: MARILÂNDIA - VARA ÚNICA Distribuição

Para isso, serão implementadas as regras de distribuição por sorteio e as movimentações necessárias para o cumprimento de mandados.

da distribuição do horário eleitoral gratuito no rádio para as eleições suplementares que acontecerão em Taipas do Tocantins dia 1º de setembro... 25ª ZE, Jossaner Nery Nogueira Luna, o promotor eleitoral Luiz Francisco de Oliveira e o chefe de cartório Guilherme Aires Loureiro se reuniram com os representantes das coligações e partidos para o sorteio... Após o sorteio da ordem de veiculação do horário eleitoral foi aberta a oportunidade para que eleitores e classe política pudessem esclarecer dúvidas sobre propaganda eleitoral e outros temas relacionados

A distribuição de quaisquer processos autuados no STJ, nos termos do artigo 69, VI, do seu Regimento Interno, é feita “mediante sorteio automático, por sistema informatizado, observados os princípios da... Para chancelar a forma pela qual se dá a distribuição, uma alteração foi feita no regimento interno do STJ, em setembro do ano passado... Ademais, a prevenção ou a livre distribuição podem ser suscitadas ou impugnadas tanto pelo Ministério Público Federal quanto pelas partes envolvidas

A proposta altera a Lei 5.768 /71, que regulamenta a distribuição gratuita de prêmios quando efetuada mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada... dos resultados dos concursos para distribuição gratuita de prêmios... A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na última quarta-feira (11) proposta que torna obrigatória a transmissão pela internet, ao vivo, da realização de sorteios e da apuração

Turma que o afastou das funções públicas e determinou seu recolhimento domiciliar noturno, e distribuído ao ministro Fachin, com base no artigo 76 do Regimento Interno do STF, ou seja, escolhido por sorteio... Cuida-se de ato privativo da Presidência, na qualidade de órgão supervisor da distribuição, e, como tal, de mero expediente, afirmou, citando precedentes. CF/AD... ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, proferiu despacho conjunto nos Mandados de Segurança (MS) 35230 e 35231 submetendo os feitos à Presidência da Corte para fins de decidir sobre sua distribuição

Turma que o afastou das funções públicas e determinou seu recolhimento domiciliar noturno, e distribuído ao ministro Fachin, com base no artigo 76 do Regimento Interno do STF, ou seja, escolhido por sorteio... “Cuida-se de ato privativo da Presidência, na qualidade de órgão supervisor da distribuição, e, como tal, de mero expediente”, afirmou, citando precedentes. CF/AD... ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, proferiu despacho conjunto nos Mandados de Segurança (MS) 35230 e 35231 submetendo os feitos à Presidência da Corte para fins de decidir sobre sua distribuição