Divisão de Fiscalização em Notícias

Queremos saber dessas instituições como as fraudes seriam possíveis pelo sistema atual de fornecimento e fiscalização", explicou o parlamentar... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga a distribuição de gás no estado vai se reunir, nesta terça-feira (19/11), às 11h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, para ouvir o Chefe da Divisão

O objetivo, segundo o Chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro, é evitar que ovos de Páscoa com brinquedos não certificados sejam colocados no mercado... A operação envolveu 733 ações de fiscalização no país. Edição: Armando Cardoso... A fiscalização abrangerá os fabricantes de ovos de Páscoa e o varejo. De acordo com Monteiro, é mais fácil fiscalizar no atacado que no comércio, onde a pulverização é maior

Pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), participou o chefe da Divisão da Erradicação do Trabalho Escravo, André Esposito Roston, que confirmou o quadro de restrições de recursos... Porém, “nenhum centavo” foi destinado ao reforço das fiscalizações... No cenário atual, segundo ele, não será mais possível autorizar a partir de agora a realização de qualquer nova operação na Equipe Móvel de Fiscalização do MTE

MPDFT encerra encontro sobre fiscalização de políticas públicas de saúde O I Encontro da 4ª Câmara Cível do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) que discutiu o controle e a fiscalização das políticas... Divisão de Jornalismo / Secretaria de Comunicação (61) 3343-9604 / 3343-9601 / 3343-9198 / 9303-6173 O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots... Foram debatidos temas como a efetivação da Lei nº 10.216 /2001, que redireciona o modelo assistencial em saúde mental, e a fiscalização do atendimento aos pacientes

Loch destacou como resultado a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos e a capacitação de técnicos sobre o tema, tanto no controle externo como na fiscalização... As “Concessões de Serviços Públicos” foi tema de debate conduzido pelo chefe de Divisão da Coordenaria de Controle de Aspectos Jurídicos, Azor El Achkar e pelo coordenador de Obras e Serviços de Engenharia

Na cidade, a Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) e a PF irão realizar fiscalização da prática de infrações eleitorais, inclusive com o uso de drones... Entretanto, a polícia paulista continuará realizando pontos de bloqueio para a fiscalização da Lei Seca no trânsito, podendo autuar motoristas por consumo de álcool, recusa ao teste do bafômetro ou por

Recentemente, o TCE-RS abriu uma inspeção especial para verificar o funcionamento do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF) e da Divisão de Processos Fiscais (DPF), ambos vinculados à Subsecretaria... O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) irá realizar, nos próximos dias, uma inspeção especial na Secretaria da Fazenda para analisar as atividades de fiscalização do trânsito de mercadorias no Rio Grande... Entre as medidas desenvolvidas pelo TCE-RS, está a orientação para a reestruturação das estruturas de fiscalização municipais, o incentivo ao protesto das dívidas e a promoção de cursos para os servidores

Para o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE), o auditor-fiscal do Trabalho... O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE) explica que a legislação brasileira considera condição análoga à de escravo o trabalhador submetido, de forma isolada ou... Presente em todo território nacional, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) está completando 24 anos de atividades

Para o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE), o auditor-fiscal do Trabalho... O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE) explica que a legislação brasileira considera condição análoga à de escravo o trabalhador submetido, de forma isolada ou... Presente em todo território nacional, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) está completando 24 anos de atividades

Representantes dos órgãos e instituições que participaram da operação integrada de Fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Fiscalização e Controle do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos... A Operação Integrada de Fiscalização é uma iniciativa dos órgãos integrantes da Comissão Permanente de Controle e Fiscalização do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA), espaço que... Kuriakin Toscan, a Delegada de Polícia de Proteção ao Meio Ambiente, Marina Goltz; o Gerente de Operações da Gerência Geral de Ação Fiscal da Agencia Nacional de Aviacao Civil , Marcelo Lima; e o Chefe da Divisão