Divisão em Cotas-partes Iguais em Notícias

Os 5% restantes são divididos em partes iguais a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE... A dotação orçamentária anual de 2015, para a divisão mensal em forma de duodécimos, é de R$ XXX.056.0XX,00... A aplicação incorreta dessas verbas pode acarretar ao partido a suspensão dos repasses de cotas de um a 12 meses, dependendo da gravidade das irregularidades encontradas

Os 5% restantes são divididos em partes iguais a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE... A dotação orçamentária anual de 2015, para a divisão mensal em forma de duodécimos, é de R$ XXX.056.0XX,00... A aplicação incorreta dessas verbas pode acarretar ao partido a suspensão dos repasses de cotas de um a 12 meses, dependendo da gravidade das irregularidades encontradas

Os 5% restantes são divididos em partes iguais a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE... A dotação orçamentária anual de 2015, para a divisão mensal em forma de duodécimos, é de R$ XXX.056.0XX,00... A aplicação incorreta dessas verbas pode acarretar ao partido a suspensão dos repasses de cotas de um a 12 meses, dependendo da gravidade das irregularidades encontradas

Os 5% restantes são divididos em partes iguais a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE... A dotação orçamentária anual de 2015, para a divisão mensal em forma de duodécimos, é de R$ XXX.056.0XX,00... A aplicação incorreta dessas verbas pode acarretar ao partido a suspensão dos repasses de cotas de um a 12 meses, dependendo da gravidade das irregularidades encontradas

do saldo em partes iguais, razão pela qual a penhora não poderá atingir a integralidade do numerário, mas apenas a cota-parte do correntista executado... Presunção relativa de rateio em partes iguais. Integralidade dos valores. Pessoa física ou jurídica distinta da instituição financeira mantenedora... DESTAQUE A) É presumido, em regra, o rateio em partes iguais do numerário mantido em conta corrente conjunta solidária quando inexistente previsão legal ou contratual de responsabilidade solidária dos

Os 5% restantes são divididos em partes iguais a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE... A dotação orçamentária anual de 2015, para a divisão mensal em forma de duodécimos, é de R$ XXX.056.0XX,00... A aplicação incorreta dessas verbas pode acarretar ao partido a suspensão dos repasses de cotas de um a 12 meses, dependendo da gravidade das irregularidades encontradas

O Tribunal de Contas da União (TCU) efetuará o cálculo das cotas referentes ao Fundo de Participação e às suas revisões... federadas cuja renda per capita seja inferior à mesma renda média nacional (19 unidades); - reserva 2: formada por 10% dos recursos, a ser distribuído entre as unidades federadas cuja renda per capita seja igual... A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 129/12, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que estabelece critérios para o cálculo da divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do

O Tribunal de Contas da União (TCU) efetuará o cálculo das cotas referentes ao Fundo de Participação e às suas revisões... federadas cuja renda per capita seja inferior à mesma renda média nacional (19 unidades); - reserva 2: formada por 10% dos recursos, a ser distribuído entre as unidades federadas cuja renda per capita seja igual... A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 129/12, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que estabelece critérios para o cálculo da divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do

A faixa 1 é voltada para pessoas com renda familiar igual ou inferior a R$ 1.800 mensais e prevê descontos de até 90% no valor do imóvel comprado, que deve custar, no máximo, R$ 96 mil... Nove anos depois de receber sua moradia popular, ela foi surpreendida com a rescisão de seu contrato pela Caixa, pois sua mãe — que faleceu em 2015 — deixou um imóvel para divisão entre seis filhas, incluindo... E defende a ação de sua autoria: — No caso que motivou a ação, trata-se de uma pessoa com renda familiar mensal de até R$ 1.800, que recebeu uma cota de herança que pouco vai alterar sua situação econômica

§ 4º A cota do salário-família é devida proporcionalmente aos dias trabalhados nos meses de admissão e demissão do empregado... remuneração que seria devida ao empregado no mês, independentemente do número de dias efetivamente trabalhados. § 3º Todas as importâncias que integram o salário de contribuição serão consideradas como parte... duzentos e doze reais), acrescidos de 20% (vinte por cento); III - o benefício devido aos seringueiros e seus de pendentes, concedido com base na Lei nº 7.986 , de 28 de dezembro de 1989, terá valor igual