Direitos Constitucional, em Notícias

constitucional, pelos princípios da atual Constituição , Direitos e Garantias Constitucionais por ela consagrados, pelas Ações Constitucionais, temas da Nacionalidade dos Direitos Políticos e dos Partidos... constitucional, pelos princípios da atual Constituição , Direitos e Garantias Constitucionais por ela consagrados, pelas Ações Constitucionais, temas da Nacionalidade dos Direitos Políticos e dos Partidos... A Amagis sorteará os dois volumes da obra Direito Constitucional de autoria do desembargador Kildare Gonçalves de Carvalho

NOTA DA ABRAT EM DEFESA DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE AÇÃO A Advocacia Trabalhista Brasileira, representada pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), entidade que congrega 26 associações... A Lei 13.467 /17 vilipendia a advocacia que representa a voz do cidadão contra todo e qualquer ato de arbítrio, autoritarismo e violações constitucionais e legais... A questão envolve o direito fundamental de acesso à justiça, ligado ao conceito de cidadania

Nos próximos dias 1º e 2 de setembro, será promovido em Uberlândia o III Seminário de Direito Constitucional... O segundo dia tem na sua programação palestra sobre neoconstitucionalismo e lançamento do livro “Manual de direito constitucional”... Nesse mesmo dia, o desembargador Elpídio Donizetti Nunes profere palestra sobre o tema “o processo como instrumento de efetivação dos Direitos fundamentais”

Como parte da preparação para elaboração de um Projeto de Lei (PL), os 24 parlamentares jovens e seus respectivos suplentes assistiram a uma palestra sobre direito constitucional... projetos de lei, direitos fundamentais, estados federativos, entre outros... “A gente tenta mostrar aos jovens os dois lados da moeda na história, ensinando o que levou as sociedades a adotarem os padrões constitucionais vigentes nos países hoje para que, conhecendo o passado

O resto, as regras escritas de Direito Constitucional, seriam leis constitucionais. Atribui-se essa concepção à Carl Schmitt e a seu peculiar decisionismo político... Mas, o inevitável seria perguntar: e o direito constitucional diante disso tudo? A resposta: ele continua lá. No mesmo lugar que lhe é reservado... Quando se trata de explorar os fundamentos constitutivos do direito constitucional moderno, muitos manuais repetem com alguma frequência uma velha tentativa didática que procura retratar as várias possibilidades

Ocorrerá no dia 29 de janeiro (quarta-feira), o lançamento do livro “Temas de Direito Constitucional: estudos em homenagem ao Prof.º Carlos Rebelo Júnior... A solenidade acontecerá às 19h, na Universidade Federal de Sergipe, O livro, organizado pelo advogado Ubirajara Coelho Neto, é fruto de artigos dos mestrandos em Direito na UFS e tem como co-autores o

As provas de Direito Constitucional dos candidatos que responderam Mandado de Segurança na prova prática de Direito Constitucional foram recorrigidas em razão das dúvidas suscitadas por examinandos após... Constitucional... a divulgação do gabarito da peça profissional na área Constitucional, que, no caso concreto, tratava da garantia de proteção à vida

O resto, as regras escritas de Direito Constitucional, seriam leis constitucionais. Atribui-se essa concepção à Carl Schmitt e a seu peculiar decisionismo político... Mas, o inevitável seria perguntar: e o direito constitucional diante disso tudo? A resposta: ele continua lá. No mesmo lugar que lhe é reservado... Quando se trata de explorar os fundamentos constitutivos do direito constitucional moderno, muitos manuais repetem com alguma frequência uma velha tentativa didática que procura retratar as várias possibilidades

O desembargador Kildare Gonçalves Carvalho vai lançar os dois volumes do livro Direito Constitucional, no próximo sábado, dia 23... Já no segundo volume, intitulado Direito Constitucional Positivo, o desembargador analisa e comenta os dispositivos da Constituição de 1988, incluindo todas as Emendas Constitucionais vigentes e as últimas... do Estado e da Constituição , o autor aborda as origens, os elementos, os fins e as funções do Estado, além de explicar os tipos de constituição e as formas de controle de constitucionalidade e dos direitos

O direito constitucional, prosseguiu o ministro, “sob a tutela da Constituição de 1988, agigantou o papel do Estado... O diretor-geral da Enfam lembrou o elevado número de temas surgidos nos últimos anos em torno dos direitos constitucional e administrativo... O direito em pauta O Seminário de Direito Constitucional e Administrativo é promovido pela Esmal, em parceria com a Enfam e o CEJ/CJF. A coordenação geral do seminário é do ministro Humberto Martins