Embargos de Declaração Rejeitados em Notícias

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (19), embargos de declaração apresentados no Inquérito (INQ) 3990 pelas defesas do deputado... Também foram rejeitados embargos apresentados pelo Ministério Público Federal... Nada obstante, os embargos não se prestam, de modo apto, a este fim, salientou, votando pela rejeição do recurso. O entendimento do relator foi acompanhado pelos demais ministros

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (19), embargos de declaração apresentados no Inquérito (INQ) 3990 pelas defesas do deputado... Também foram rejeitados embargos apresentados pelo Ministério Público Federal... “Nada obstante, os embargos não se prestam, de modo apto, a este fim”, salientou, votando pela rejeição do recurso. O entendimento do relator foi acompanhado pelos demais ministros

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (19), embargos de declaração apresentados no Inquérito (INQ) 3990 pelas defesas do deputado... Também foram rejeitados embargos apresentados pelo Ministério Público Federal... “Nada obstante, os embargos não se prestam, de modo apto, a este fim”, salientou, votando pela rejeição do recurso. O entendimento do relator foi acompanhado pelos demais ministros

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar, na tarde de ontem (15), os embargos de declaração na Ação Penal (AP) 470... Carlos Alberto Rodrigues Nos embargos de declaração apresentados pelo ex-deputado federal Carlos Alberto Rodrigues (Bispo Rodrigues), o ministro Joaquim Barbosa foi único a votar até o momento, posicionando-se... Nos embargos de declaração, sua defesa alega que a Corte teria deixado de analisar argumentos apresentados no curso da AP 470 , e que haveria omissão quanto à aplicação da regra do concurso formal na condenação

E) Os embargos de declaração suspendem o prazo para a interposição de outros recursos... B) Os embargos de declaração considerados protelatórios não interrompem o prazo para a interposição de outros recursos... A) Os embargos de declaração intempestivos, se conhecidos e julgados, interrompem o prazo para a interposição de outros recursos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar, na tarde desta quinta-feira (15), os embargos de declaração na Ação Penal (AP) 470... Carlos Alberto Rodrigues Nos embargos de declaração apresentados pelo ex-deputado federal Carlos Alberto Rodrigues (Bispo Rodrigues), o ministro Joaquim Barbosa foi único a votar até o momento, posicionando-se... Nos embargos de declaração, sua defesa alega que a Corte teria deixado de analisar argumentos apresentados no curso da AP 470 , e que haveria omissão quanto à aplicação da regra do concurso formal na condenação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar, na tarde desta quinta-feira (15), os embargos de declaração na Ação Penal (AP) 470... Carlos Alberto Rodrigues Nos embargos de declaração apresentados pelo ex-deputado federal Carlos Alberto Rodrigues (Bispo Rodrigues), o ministro Joaquim Barbosa foi único a votar até o momento, posicionando-se... Nos embargos de declaração, sua defesa alega que a Corte teria deixado de analisar argumentos apresentados no curso da AP 470 , e que haveria omissão quanto à aplicação da regra do concurso formal na condenação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar, na tarde desta quinta-feira (15), os embargos de declaração na Ação Penal (AP) 470... Carlos Alberto Rodrigues Nos embargos de declaração apresentados pelo ex-deputado federal Carlos Alberto Rodrigues (Bispo Rodrigues), o ministro Joaquim Barbosa foi único a votar até o momento, posicionando-se... Nos embargos de declaração, sua defesa alega que a Corte teria deixado de analisar argumentos apresentados no curso da AP 470 , e que haveria omissão quanto à aplicação da regra do concurso formal na condenação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar, na tarde desta quinta-feira (15), os embargos de declaração na Ação Penal (AP) 470... Carlos Alberto Rodrigues Nos embargos de declaração apresentados pelo ex-deputado federal Carlos Alberto Rodrigues (Bispo Rodrigues), o ministro Joaquim Barbosa foi único a votar até o momento, posicionando-se... Nos embargos de declaração, sua defesa alega que a Corte teria deixado de analisar argumentos apresentados no curso da AP 470 , e que haveria omissão quanto à aplicação da regra do concurso formal na condenação

Embargos de Declaração Para questionar o indeferimento do agravo regimental em liminar no Habeas Corpus, o advogado dos réus opôs um novo recurso, os embargos de declaração, com o argumento de que o Tribunal... Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve a suspensão de CNH de devedores trabalhistas ao rejeitar, na sessão plenária virtual, embargos de declaração... Ela também aplicou multa pela oposição de embargos protelatórios de 2% sobre o valor da causa. O entendimento da relatora foi acompanhado pelos demais magistrados