Estado Avançado da Doença de Paget (Osteíte Deformante) em Notícias

Página 5 de 263 resultados
Ordenar Por
  • Sinjufego tem ação que converte aposentadoria proporcional em integral

    estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - AIDS, e outras que a lei indicar com base na medicina especializada... A conversão da aposentadoria proporcional em integral está respaldada no artigo 190 da Lei 8.112 /90 e tem como doenças especificadas: tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia... maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, artrose espondilo anquilosante, nefropatia grave
  • Câncer e outras doenças graves garantem o direito a isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas

    Notícias08/10/2019Matheus Milhomens
    AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida); Alienação Mental; Cardiopatia Grave; Cegueira (inclusive monocular); Contaminação por Radiação; Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);... Tal princípio está definido como fundamento da República e constitui valor essencial do Estado Democrático... Se você tem ou teve pelo menos uma dessas doenças, saiba que esta pagando imposto de renda de forma indevida
  • O Dia: As doenças previstas em lei

    de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida... com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou da reforma do servidor... Servidores aposentados por invalidez permanente devem ficar atentos às doenças que estão previstas em lei e que vão permitir a revisão no valor do benefício após a promulgação da Emenda Constitucional
  • Divulgado o calendário de restituição do IRPF 2018

    Notícias02/03/2018COAD
    de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida... ou outra doença grave, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após o início do processo; e e) contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério... a 60 anos; c) portadoras de necessidades especiais; d) portadoras de tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença
  • Câmara rejeita ampliação de lista de doenças incapacitantes para o trabalho

    Notícias29/05/2017Câmara dos Deputados
    (osteíte deformante), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (aids)... cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante (lesão entre as vértebras da coluna), nefropatia grave, estados avançados do mal de Paget... Pela proposta, as seguintes doenças passarão a ser consideradas incapacitantes: hepatologia grave; doença pulmonar crônica com insuficiência respiratória; amputação de membros inferiores ou superiores;
  • Decisão inédita concede isenção de imposto de renda a portadora de síndrome rara.

    Notícias28/06/2023José Carvalho Netto
    de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida... Essa decisão pioneira pode abrir caminho para outras pessoas portadoras de síndromes e doenças raras obterem isenção de imposto de renda, desde que o reflexo destas doenças tenham similaridade com as doenças... Cada caso ainda deverá ser avaliado individualmente, levando em conta as peculiaridades e os impactos da doença na vida do paciente
  • Isenção de imposto de renda a pessoa com enfermidade grave deve ser a partir da comprovação da doença

    Notícias25/09/2019Luiz Fernando Pereira Advocacia
    de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida... mental – caracterizada por estágio avançado da patologia, tenha surgido em momento anterior ao diagnóstico firmado em exame médico-pericial... O atestado de 27/10/2016 demonstra que o requerente tem múltiplas patologias, bem como provável G30’ (doença de Alzheimer)
  • Recebimento de Aposentadoria Complementar privada também têm isenção de imposto de renda nos casos de doença grave

    Notícias22/05/2020Joselma Vagner
    mental; - cardiopatia grave; - cegueira (Inclusive Monocular); - contaminação por radiação; - doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante); - doença de Parkinson; - esclerose múltipla; -... aplicável a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) também aos recebimentos de aposentadoria complementar privada quando se tratar de aposentadorias em que o contribuinte seja portador doenças... A decisão das turmas traz a partir de agora uma maior segurança jurídica aos contribuintes portadores de doença grave para requerer seus direitos que podem ser reivindicados inclusive sobre os descontos
  • Câmara rejeita ampliação de lista de doenças incapacitantes para o trabalho

    Notícias30/05/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    (osteíte deformante), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (aids)... cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante (lesão entre as vértebras da coluna), nefropatia grave, estados avançados do mal de Paget... Pela proposta, as seguintes doenças passarão a ser consideradas incapacitantes: - hepatologia grave; - doença pulmonar crônica com insuficiência respiratória; - amputação de membros inferiores ou superiores
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo