Expedição de Carteira de Identidade em Notícias

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  • CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA PODERÁ SER INSTITUÍDA NO RIO

    Portanto, se a condição de autista constar em uma carteira de identidade será possível acelerar os atendimentos, diminuindo a burocracia, evitando o constrangimento e a demora na prestação da assistência... As pessoas que já possuírem documentação emitida pelo órgão poderão requerer a expedição de novo documento contendo a informação, também sem qualquer custo, desde que apresentem o seu documento original... A carteira deverá ser expedida de forma gratuita, por meio de requerimento preenchido e assinado pelo interessado ou seu representante legal, acompanhado de relatório médico que ateste o diagnóstico com
  • Troca de carteira de identidade por cartões com chip começa nesta segunda

    Notícias16/01/2011Consultor Jurídico
    A troca de carteiras de identidade por cartões do Registro de Identidade Civil com chip começa nesta segunda-feira (17/1). A novidade foi confirmada pelo Ministério da Justiça... O documento conterá nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição e data de validade do cartão... No entanto, a lei só se tornou realidade no final de 2010, com o lançamento oficial da nova identidade pelo então ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto
  • CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PODERÁ SER INSTITUÍDA NO RIO

    Portanto, se a condição de autista constar em uma carteira de identidade será possível acelerar os atendimentos, diminuindo a burocracia, evitando o constrangimento e a demora na prestação da assistência... As pessoas que já tiverem documentação emitida pelo órgão poderão requerer a expedição de novo documento contendo a informação, também sem qualquer custo, desde que apresentem o seu documento original... A carteira deverá ser expedida de forma gratuita, por meio de requerimento preenchido e assinado pelo interessado ou seu representante legal, acompanhado de relatório médico que ateste o diagnóstico com
  • Agricultores e idosos do sertão baiano beneficiados durante a Expedição da Cidadania

    sua carteira de identidade: “É difícil ir até o centro... A minha antiga identidade estava bastante velha e rasgada, e por isso ninguém mais aceitava ela. Para ir na cidade custa caro e não fica pronto na hora... Ainda bem que a consegui na Expedição”, comentou. Outro cidadão que teve a vida mudada para melhor com a Expedição da Cidadania foi o agricultor Edivaldo Teixeira Hora, de 62 anos
  • Duarte Jr. propõe o RG+, que integra números de vários documentos em um só

    (PCdoB) sugere a criação do RG+, com dados de outros documentos na carteira de identidade, assim como condições de saúde especiais... A carteira de identidade do maranhense agora pode ser mais do que um documento. Literalmente. Projeto de lei do deputado estadual Duarte Jr... Segundo a proposta, caso a pessoa queira, sua carteira de identidade, ou RG (registro geral), pode vir com número e até data de validade da carteira de motorista, título de eleitor, registro profissional
  • Expedição da Cidadania - Ajufe, levando cidadania aos mais carentes do Brasil

    Levar a Justiça ao cidadão, possibilitando os serviços mais comuns, tais como emissão de certidão de nascimento, CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor e serviços previdenciários... No Piauí, a expedição atendeu à população do Delta do Parnaíba, no município de Ilha Grande do Piauí... Na próxima semana, de 11 a 15 de setembro, o projeto “Expedição da Cidadania – Ajufe” vai até Santo Amaro, no Maranhão, levando serviços públicos básicos a uma das regiões de menor IDH do país
  • INSTITUCIONAL: Projeto Expedição Cidadania da Ajufe realiza audiências em Santo Amaro/MA

    Notícias15/09/2017Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor –, serviços previdenciários e acesso aos Juizados Especiais... A expectativa da Ajufe é que até o fim da Expedição sejam analisados mais de mil processos e realizados diversos serviços básicos prestados aos cidadãos... Foi iniciada na última segunda-feira, dia 11, em Santo Amaro, no Maranhão, a 6ª Expedição da Cidadania, promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) com apoio de entidades parceiras
  • Marcos Caldas defende gratuidade na emissão de Carteira de Identidade

    De acordo com a proposta, os órgãos responsáveis pela expedição da cédula de identidade, a título gratuito, devem, sob pena de responsabilidade, tornar as informações do conhecimento público, mas principalmente... de Identidade Civil a todos os cidadãos... Marcos Caldas (PT do B) pediu hoje (quinta-feira, 17), o apoio dos parlamentares quanto à aprovação de um projeto de lei, de sua autoria, que dispõe sobre a gratuidade da emissão da primeira via da Carteira
  • MPF/RS questiona prazo de validade na cédula de identidade para estrangeiros

    “A imposição de prazo de validade para a Carteira de Identidade de Estrangeiro não se coaduna com o princípio da igualdade insculpido no art. 5º, caput, da Constituição Federal”, afirma Moraes... A taxa para emissão de carteira de estrangeiro, classificado como temporário ou permanente, é de R$ 204,77 (valor correspondente à emissão da 1ª via da carteira, bem como na substituição ou renovação do... – para os estrangeiros residentes no país, o documento precisa ser renovado de nove em nove anos a partir da sua data de expedição ou quando houver a revogação do prazo de sua estada
  • MPF/RS questiona prazo de validade na cédula de identidade para estrangeiros

    Notícias16/12/2016Ministério Público Federal
    “A imposição de prazo de validade para a Carteira de Identidade de Estrangeiro não se coaduna com o princípio da igualdade insculpido no art. 5º, caput, da Constituição Federal”, afirma Moraes... A taxa para emissão de carteira de estrangeiro, classificado como temporário ou permanente, é de R$ 204,77 (valor correspondente à emissão da 1ª via da carteira, bem como na substituição ou renovação do... – para os estrangeiros residentes no país, o documento precisa ser renovado de nove em nove anos a partir da sua data de expedição ou quando houver a revogação do prazo de sua estada
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