Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação Pelo Juiz em Notícias

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  • Sócios podem ser executados mesmo que não constem na Certidão da Dívida Ativa

    Todas as tentativas de bloqueio de contas bancárias da empresa e de expedição de mandado de penhora e avaliação foram realizadas sem sucesso... Mas o juiz de 1o Grau negou o pedido, pelo fato de os seus nomes não constarem na CDA. Entretanto, o juiz convocado Vitor Salino de Moura Eça não concordou com esse posicionamento... Do mesmo modo, acrescentou o juiz convocado, o artigo 50 , do Código Civil e o artigo 28 , do Código de Defesa do Consumidor , possibilitam que os efeitos de certas obrigações sejam estendidas aos bens
  • Sócios podem ser executados mesmo que não constem na Certidão da Dívida Ativa

    Todas as tentativas de bloqueio de contas bancárias da empresa e de expedição de mandado de penhora e avaliação foram realizadas sem sucesso... Mas o juiz de 1o Grau negou o pedido, pelo fato de os seus nomes não constarem na CDA. Entretanto, o juiz convocado Vitor Salino de Moura Eça não concordou com esse posicionamento... Do mesmo modo, acrescentou o juiz convocado, o artigo 50 , do Código Civil e o artigo 28 , do Código de Defesa do Consumidor , possibilitam que os efeitos de certas obrigações sejam estendidas aos bens
  • Sócios podem ser executados mesmo que não constem na Certidão da Dívida Ativa

    Notícias13/10/2010Direito Vivo
    Todas as tentativas de bloqueio de contas bancárias da empresa e de expedição de mandado de penhora e avaliação foram realizadas sem sucesso... Mas o juiz de 1o Grau negou o pedido, pelo fato de os seus nomes não constarem na CDA. Entretanto, o juiz convocado Vitor Salino de Moura Eça não concordou com esse posicionamento... Do mesmo modo, acrescentou o juiz convocado, o artigo 50 , do Código Civil e o artigo 28 , do Código de Defesa do Consumidor , possibilitam que os efeitos de certas obrigações sejam estendidas aos bens
  • Sócios podem ser executados mesmo que não constem na Certidão da Dívida Ativa

    Notícias13/10/2010JurisWay
    Todas as tentativas de bloqueio de contas bancárias da empresa e de expedição de mandado de penhora e avaliação foram realizadas sem sucesso... Mas o juiz de 1o Grau negou o pedido, pelo fato de os seus nomes não constarem na CDA. Entretanto, o juiz convocado Vitor Salino de Moura Eça não concordou com esse posicionamento... Do mesmo modo, acrescentou o juiz convocado, o artigo 50 , do Código Civil e o artigo 28 , do Código de Defesa do Consumidor , possibilitam que os efeitos de certas obrigações sejam estendidas aos bens
  • Sócios podem ser executados mesmo que não constem na Certidão da Dívida Ativa

    Notícias13/10/2010Âmbito Jurídico
    Todas as tentativas de bloqueio de contas bancárias da empresa e de expedição de mandado de penhora e avaliação foram realizadas sem sucesso... Mas o juiz de 1o Grau negou o pedido, pelo fato de os seus nomes não constarem na CDA. Entretanto, o juiz convocado Vitor Salino de Moura Eça não concordou com esse posicionamento... Do mesmo modo, acrescentou o juiz convocado, o artigo 50 , do Código Civil e o artigo 28 , do Código de Defesa do Consumidor , possibilitam que os efeitos de certas obrigações sejam estendidas aos bens
  • Justiça determina que bem de família oferecido em garantia por devedor pode ser penhorado

    ordenou a expedição de mandado de citação, a fim de que o devedor pague a dívida no prazo de 3 dias, contados do dia da citação... Descumprido o acordo, o credor requereu a avaliação do bem para penhora, ocasião em que os devedores invocaram a proteção do bem de família... firmação de um contrato no local de pagamento da dívida (títulos de crédito) e a peça conteve a indicação, por parte do credor, dos bens do devedor que serão penhorados, e a partir do seu recebimento o juiz
  • [Modelo] Ação de Execução conforme o Novo CPC

    Notícias01/09/2017Flávia Ortega Kluska
    Diante do exposto requer: a) A expedição de mandado de citação, penhora, intimação e avaliação , aser cumprido por Oficial de Justiça, ordenando à Executada o pagamento, no prazo máximo de 03 (três) dias... inicial , proceda à penhora e avaliação de bens suficientes para satisfação da dívida, no montante atual de R$ XXXXXXXXXXXXX , acrescidos de todos os encargos legais incidentes até a data do efetivo pagamento... O Artigo 772, inciso III prevê o poder do juiz em exigir de terceiros e das partes informações relacionadas ao objeto da execução
  • Sucinto e lacônico, artigo 475-J do CPC cria embaraço a credor e devedor

    Notícias14/03/2009Consultor Jurídico
    de mandado de penhora e avaliação... intimava antes, no decorrer de todo o processo, até mesmo em obediência às regras dos artigos 200 , 236 e 237 , do CPC ), para que o faça em 15 dias, sob pena de multa (10%) e, se o caso, sob risco de expedição de mandado... Despacha, o juiz, eventualmente por meio do cumpra-se o venerando acórdão, com a determinação de que o credor, em prazo curto, apresente memória de cálculo da quantia que entende devida[1], encampando
  • Semana da Execução rende mais de R$ 1 milhão para reclamantes na 2ª VT de Valadares

    Além disso, ainda de acordo com o juiz, a 2ª VT de Valadares efetuou durante a semana penhoras via Bacenjud em valor próximo a R$5.000.000,00, intensificou a expedição de mandados de penhora e avaliação... Esta foi a quantia em acordos realizados na III Semana Nacional da Execução Trabalhista na 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, por seu titular, juiz Hudson Teixeira Pinto... Considerando positiva a Semana, o juiz Hudson Teixeira Pinto, em entrevista ao vivo na TV, esclareceu que qualquer parte, reclamante ou reclamado, pode, no site do TRT da 3ª Região, solicitar a inclusão
  • Leilão de imóvel ocupado: como fazer a desocupação?

    Notícias11/05/2022Jônatas Soares Antunes
    Assim sendo, após a penhora, ocorre a avaliação para definir tanto o valor de mercado do imóvel, como o valor para leilão... Dessa forma, ocorre a expedição de uma ordem de despejo – denominada mandado de imissão na posse – sendo a Justiça responsável por cuidar do processo de desocupação... Em alguns casos, se necessário, pode-se pedir ao juiz, até mesmo, o uso de força policial com ordem de arrombamento
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