Fgts. Requerimento em Notícias

Pela Resolução em comento, o empregador deverá solicitar a inclusão do empregado doméstico no FGTS, mediante requerimento, que consistirá na informação dos eventos decorrentes da respectiva atividade laboral... Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, (25-9), a Resolução 780 de 24-9-2015, que estabelece que o Empregado Doméstico terá direito ao FGTS a partir de 1º de outubro/2015... na forma definida pelo Agente Operador do FGTS, que deverá regulamentar as devidas disposições complementares, de modo a viabilizar o depósito, os saques, a devolução de valores e a emissão de extratos

a importância do FGTS... A autora do requerimento para audiência pública, deputada Margarida Salomão (PT-MG), afirmou que, apesar de os trabalhadores já estarem no meio do processo de retirada do dinheiro, é necessário esclarecer... Os saques do FGTS vão até 31 de julho e variam de acordo com o mês de aniversário do beneficiário

Requerimento com essa finalidade, de iniciativa do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), foi aprovado nesta quarta-feira (8) pela comissão... O senador Wellington Dias (PT-PI) destacou que tramitam no Congresso diversos projetos de lei que destinam os recursos do FGTS a diferentes objetivos... Também na avaliação do senador Paulo Paim (PT-RS) é importante discutir as taxas de reajuste do FGTS, assim como saber se o destino desses recursos beneficia os trabalhadores

A ausência de entrega das guias para levantamento do FGTS e requerimento do seguro-desemprego revela ofensa aos direitos da personalidade da reclamante, mormente considerando-se o longo lapso temporal... FGTS - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA. Quanto à prescrição do FGTS, como parcela principal, a Súmula 362 do C. TST assim estabelece: "FGTS... FGTS DO PERÍODO DE AFASTAMENTO

a importância do FGTS... A autora do requerimento para audiência pública, deputada Margarida Salomão (PT-MG), afirmou que, apesar de os trabalhadores já estarem no meio do processo de retirada do dinheiro, é necessário esclarecer... Os saques do FGTS vão até 31 de julho e variam de acordo com o mês de aniversário do beneficiário. Participação popular A audiência pública será interativa

saldo do FGTS... O requerimento feito pelo deputado Benjamin Maranhão (SD/PB), presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados se deu após informações veiculadas na imprensa... que apontavam possíveis malversações no FI-FGTS e no fundo Postalis

Por fim, INDEFIRO EVENTUAL REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA , a fim de que a CEF passe a imediatamente corrigir os saldos da (s) conta (s) vinculada (s) da (s) parte (s) autora (s) pelo... A partir da CF/88, houve uma alteração substancial no FGTS... EMENTA : FGTS. APLICAÇÃO DA TR COMO ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA

A prescrição de 30 anos para requerimento de FGTS não pago é jurisprudência pacífica no Tribunal Superior do Trabalho. Tanto que era motivo de súmula, a 362, editada em 2003... Foi o que decidiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal ao declarar inconstitucional a regra que permitia o requerimento de verbas não pagas até 30 anos antes da demissão... Os trabalhadores só podem requerer na Justiça valores de FGTS não pagos nos cinco anos anteriores à demissão

Renovar Procuração; Cadastrar ou Renovar Representante legal; Cadastrar Pensão Alimentícia; Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte; Certidão para saque de PIS /PASEP /FGTS... serem respondidas e inserção de documentos digitalizados no momento do requerimento... O acompanhamento será pelo site Meu INSS, então, o importante é data do requerimento, posto que, se no requerimento já foram passadas as informações e documentos necessários para análise, o prazo a ser

Audiências Públicas A CI aprovou ainda dois requerimentos para a realização de audiências públicas... O segundo requerimento aprovado foi o do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), para realização de audiência pública sobre a reconstrução da BR-319, no trecho entre Porto Velho (RO) e Manaus (AM)... de modo indiscriminado. - O recurso do FGTS é uma poupança dos trabalhadores, e o volume de recurso está diminuindo