Folgas e Abono em Notícias

Página 5 de 113 resultados
Ordenar Por
  • TJ-MG dá benefícios de juízes a grupo de servidores

    Notícias12/05/2013Consultor Jurídico
    Eles até aceitam tirar um único período de descanso por ano, mas querem receber o pagamento dobrado do abono de férias. O TJ já avisou que não tem como atender à reivindicação... A Procuradoria-Geral da República é outro órgão que já se manifestou pela extinção da benesse, com o argumento de que não há lei que assegure folga de sessenta dias a trabalhadores... Mesmo quando o modelo de recesso coletivo foi abolido, por meio de uma emenda a Constituição de 1988, resoluções internas do tribunal garantiram a manutenção dos sessenta dias de folga para os servidores
  • Afastamento para capacitação não reduz tempo de férias

    Notícias16/07/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Funcionária pode gozar de folga referente ao tempo que ficou ausente para realização de curso de pós-graduação, pois esses períodos são considerados de efetivo exercício O agravo regimental interposto... estava no exercício de suas atividades Inicialmente, em decisão monocrática, o relator, ministro Humberto Martins, negou provimento ao recurso especial e reconheceu o direito da servidora às férias com abono
  • CNJ começa inspeção em contracheques do TJ-RJ

    Notícias26/03/2012Estadão
    Abono variável... Dados de novembro de 2011 mostram que 107 dos 178 desembargadores receberam valores que superam com folga a casa dos R$ 50 mil... Segundo a assessoria do presidente da corte, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, a PAE e o abono variável dizem respeito a diferenças remuneratórias passadas que estão sendo pagas de forma
  • JT invalida acordo de compensação de jornada por falta de licença prévia das autoridades competentes

    O relator observou que, apesar de a compensação estar descrita nos cartões de ponto e sinalizada com indicações de "folga" ou "dia compensado", a empresa não apresentou a licença prévia... Segundo esclareceu o julgador, não são suficientes para legitimar o acordo coletivo o simples pagamento de horas extras e nem mesmo a concessão ao empregado da redução da carga diária ou até o abono de
  • JT invalida acordo de compensação de jornada por falta de licença prévia das autoridades competentes

    Notícias07/02/2014JurisWay
    O relator observou que, apesar de a compensação estar descrita nos cartões de ponto e sinalizada com indicações de folga ou dia compensado, a empresa não apresentou a licença prévia... Segundo esclareceu o julgador, não são suficientes para legitimar o acordo coletivo o simples pagamento de horas extras e nem mesmo a concessão ao empregado da redução da carga diária ou até o abono de
  • JT invalida acordo de compensação de jornada por falta de licença prévia das autoridades competentes

    Notícias07/02/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O relator observou que, apesar de a compensação estar descrita nos cartões de ponto e sinalizada com indicações de "folga" ou "dia compensado", a empresa não apresentou a licença prévia... Segundo esclareceu o julgador, não são suficientes para legitimar o acordo coletivo o simples pagamento de horas extras e nem mesmo a concessão ao empregado da redução da carga diária ou até o abono de
  • SUPERSALÁRIOS DE MAGISTRADOS NO RIO VARIAM DE R$ 40 MIL A R$ 150 MIL.

    variável, abono de permanência, parcela autônoma de equivalência, indenização de férias... variável, abono de permanência, parcela autônoma de equivalência, indenização de férias... Os dados mais recentes publicados pela corte do Rio, referentes a novembro de 2011, mostram que 107 dos 178 desembargadores receberam valores que superam com folga a casa dos R$ 50 mil
  • Sead anuncia reajuste dos servidores públicos estaduais nesta quinta-feira

    Notícias21/03/2013Defensoria Pública do Pará
    Hoje, nós estamos na casa de 45,44%, o que demonstra uma pequena folga, estabelecida para dar conta do que chamamos de crescimento vegetativo da folha, que prevê aumentos decorrentes da vida funcional... Abono dos policiais civis Informações fartamente veiculadas pela Imprensa dão conta de que os policiais civis estão reivindicando, já para esta data-base (abril/2013), a incorporação de abono salarial... Toda a área de segurança pública tem direito ao abono e não é possível, neste momento, atender a todos
  • Senado tem cinco dias para votar MP do Contrato Verde e Amarelo

    Notícias15/04/2020Senado
    Quanto às horas extras, o texto permite a criação de banco de horas como alternativa ao pagamento de 50% a mais por hora extraordinária trabalhada, desde que a compensação (folga ou redução da jornada)... dispositivo que estendia o trabalho aos domingos e feriados a todas as categorias profissionais e manteve a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil como únicos agentes responsáveis pelo pagamento do abono
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo