Falta de Publicação de Despacho em Notícias

Compartilhe essa publicação com seus amigos, e colegas... A inclusão do preso no regime disciplinar diferenciado, no interesse da disciplina e da averiguação do fato, dependerá de despacho do juiz competente.” RE 776823/RS , rel. Min... A apuração da falta grave demanda a observância dos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa

Transferência de pacientes do AM cabe à União, decide juíza No despacho, ela afirma que"compete à União imediata transferência de todos os pacientes da rede pública" BRASIL | por Agência Estado 15/01/2021... Dezenas de publicações alegam que estamos vivendo restrições, estamos em campo de guerra, e outras alegações que compatibilizam com a área jurídica abrindo restrições e condicionantes para contrariar a... de Oxigênio, vejam a publicação do UOL: Opinões sobre o caos em Manaus você pode ler no link: https://nenedesorocaba.blogspot.com/2021/01/brasil-urgente-14012021-filas-de-carros.html

De acordo com o despacho do magistrado, com a certidão de folha116, o prazo conferido no despacho de folhas 110/110v, transcorreu sem que houvesse quaisquer manifestação dos demais Desembargadores, tampouco... A OAB/AL foi comunicada nesta segunda-feira (21), através de ofício que na falta de norma legal expressa, não é devido o recolhimento do preparo nos Embargos Infringentes... Em assim sendo, ficou determinado que sejam promovidas, pela Secretaria Geral, a devida inserção número sequencial da Súmula ora produzida, bem como as três publicações consecutivas do ato em referência

Informou que houve apenas a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em julho de 2015... O magistrado, contudo, reconheceu que não houve a intimação pessoal da Fundação sobre o despacho de conversão do meio físico para o eletrônico

Informou que houve apenas a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em julho de 2015... O magistrado, contudo, reconheceu que não houve a intimação pessoal da Fundação sobre o despacho de conversão do meio físico para o eletrônico

Rubens Júnior alegou a intempestividade e a falta de previsão no Regimento Interno para o recurso de iniciativa do líder do governo, deputado Manoel Ribeiro (PTB)... Ele ainda lembrou que durante todo o trâmite, desde a publicação até a discussão, nenhuma irregularidade foi arguida, nem sob aspecto regimental nem constitucional... O deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B) entrou com recurso, nesta segunda-feira (2), contra o despacho da Mesa Diretora que concedeu efeito suspensivo à convocação da secretária Olga Simão (Educação

Maceió – Após o Ministério Público do Trabalho (MPT) constatar fraude na condução do Sindicato dos Empregados no Comércio de Alagoas, a Justiça do Trabalho nomeou, em despacho publicado na última quinta-feira... A pedido do MPT, a 8ª Vara do Trabalho de Maceió já havia proferido decisão liminar que suspendeu a eleição para o Sindicato dos Empregados no Comércio, marcada para o dia 18 de agosto de 2017, por falta... Dentre as irregularidades verificadas, o Ministério Público do Trabalho denunciou à Justiça do Trabalho vícios no atual estatuto do sindicato, que prevê, dentre as irregularidades constatadas, a publicação

Maceió – Após o Ministério Público do Trabalho (MPT) constatar fraude na condução do Sindicato dos Empregados no Comércio de Alagoas, a Justiça do Trabalho nomeou, em despacho publicado na quinta-feira... Dentre as irregularidades verificadas, o MPT denunciou à Justiça do Trabalho vícios no atual estatuto do sindicato, que prevê, dentre as irregularidades constatadas, a publicação de edital de convocação... pedido do MPT, a 8ª Vara do Trabalho de Maceió já havia proferido uma decisão liminar que suspendeu a eleição para o Sindicato dos Empregados no Comércio, marcada para o dia 18 de agosto de 2017, por falta

Informou que houve apenas a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em julho de 2015... O magistrado, contudo, reconheceu que não houve a intimação pessoal da Fundação sobre o despacho de conversão do meio físico para o eletrônico

de clareza nos critérios de julgamento; falta de publicação dos recursos apresentados na fase de habilitação do certame e ausência de definição de modalidade e tipo de procedimento... Sorteio O TCE também aceitou a representação em relação a outros sete pontos: desrespeito do prazo mínimo de 30 dias entre a publicação do edital e o recebimento de propostas; falta de constituição de... "O credenciamento é cabível nas hipóteses em que não interessa à administração a competição entre os interessados", escreveu Bonilha em seu despacho