Farmácias e Drogarias em Notícias

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  • Proposta autoriza venda de produtos não-farmacêuticos em farmácias e drogarias

    Em Mato Grosso, as atividades suplementares em farmácias e drogarias podem ser regulamentadas para que esses estabelecimentos sejam autorizadas a comercializar os produtos de caráter não-farmacêutico e... As farmácias e drogarias, de acordo com as lideranças partidárias, estão passando por dificuldades financeiras, tudo por intransigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e das Vigilâncias Sanitárias
  • Farmácias e drogarias podem vender produtos de conveniência, diz STJ

    Notícias03/05/2010Consultor Jurídico
    O Superior Tribunal de Justiça liberou, nesta segunda-feira (3/5), a venda de produtos de conveniência em farmácias e drogarias vinculadas à Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma)... Ari Pargendler reconhece também que as leis estaduais que permitem a venda de produtos de conveniência estão em vigor, e que as farmácias não ficarão proibidas de comercializar produtos de conveniência... Mena Barreto, quem ganha é o consumidor: "A decisão do STJ respeita a legislação vigente nos estados, respeita o andamento do processo judicial e, principalmente, dá ao consumidor a chance de ter uma farmácia
  • Profissão de auxiliar de farmácia e drogaria poderá ser regulamentada

    Notícias27/10/2011Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    Será exigido ainda do funcionário registro na Carteira de Trabalho que comprove o ofício em farmácias e drogarias... A Câmara analisa o Projeto de Lei 668/11, do deputado Policarpo (PT-DF), que regulamenta o exercício da profissão de auxiliar de farmácias e drogarias... Policarpo explica que decidiu reapresentar projeto do ex-deputado Tadeu Filippelli (PL 7668/10 ) por concordar que o auxiliar de farmácias e drogarias atua em ramo sensível da saúde pública
  • Leis que permitem a venda de artigos de conveniência em farmácias e drogarias são declaradas Constitucionais

    Notícias15/09/2014Aline Simonelli Moreira
    Alguns estados do Brasil, como, por exemplo, o Acre, Rio de Janeiro, Roraima e Minas Gerais editaram leis que permitiam a venda de produtos de conveniência em farmácias e drogarias, tais como cartões telefônicos... Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei que permite a venda de artigos de conveniência em farmácias e drogarias é constitucional, pois esse assunto não envolve a proteção... e drogarias
  • Farmácias e drogarias devem manter profissional legalmente habilitado durante todo o horário de funcionamento

    Notícias08/12/2015Âmbito Jurídico
    A 7ª Turma do TRF da 1ª Região se baseou em jurisprudência da própria Corte no sentido de que “os conselhos regionais de farmácia são competentes para a fiscalização das farmácias e drogarias no que se... Em suas alegações recursais a apelante sustenta que o Conselho Regional de Farmácia não tem competência para fiscalizar drogarias... Consta dos autos que a ora recorrente foi autuada pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia (CRF/BA) por não manter, durante o horário de funcionamento de seu estabelecimento, uma drogaria
  • Farmácias e drogarias devem manter profissional legalmente habilitado durante todo o horário de funcionamento

    Notícias08/12/2015Carta Forense
    A 7ª Turma do TRF da 1ª Região se baseou em jurisprudência da própria Corte no sentido de que “os conselhos regionais de farmácia são competentes para a fiscalização das farmácias e drogarias no que se... Em suas alegações recursais a apelante sustenta que o Conselho Regional de Farmácia não tem competência para fiscalizar drogarias... Consta dos autos que a ora recorrente foi autuada pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia (CRF/BA) por não manter, durante o horário de funcionamento de seu estabelecimento, uma drogaria
  • Profissão de auxiliar de farmácia e drogaria poderá ser regulamentada

    Notícias25/07/2011Câmara dos Deputados
    Será exigido ainda do funcionário registro na Carteira de Trabalho que comprove o ofício em farmácias e drogarias... A Câmara analisa o Projeto de Lei 668/11, do deputado Policarpo (PT-DF), que regulamenta o exercício da profissão de auxiliar de farmácias e drogarias... Educação De acordo com a proposta, os órgãos de saúde pública deverão firmar convênios com as entidades de classe dos auxiliares de farmácias e drogarias para participação desses profissionais em campanhas
  • Farmácias e drogarias podem ser obrigadas a coletar medicamentos vencidos ou deteriorados

    As farmácias e drogarias que infringirem a norma serão notificadas e terão o prazo máximo de 120 dias para se adequarem... Uma proposição em andamento na Assembleia Legislativa pode obrigar as farmácias e drogarias de Mato Grosso a manter recipientes para a coleta de medicamentos, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos
  • CCJ aprova PL que permite venda de artigos de conveniência em farmácias e drogarias

    O Projeto de Lei 173/2011, que permite a venda de artigos de conveniência em farmácias e drogarias no Estado, foi aprovado nesta terça-feira (14) pelos deputados que compõem a Comissão de Constituição... e drogarias... de serviços de utilidade pública, como fotocópia, recebimento de contas de água, luz, telefone e boletos bancários, bem como a instalação de caixa de autoatendimento bancário nas dependências das farmácias e drogarias
  • FARMÁCIAS E DROGARIAS PODERÃO APLICAR INJEÇÃO E MEDIR PRESSÃO ARTERIAL

    A partir desta terça-feira (13/01), farmácias e drogarias do estado poderão oferecer o serviço de aplicação de injeção por via intramuscular ou subcutânea, medição de pressão arterial e aerossolterapia... "As farmácias e drogarias possuem uma capilaridade indiscutível e são encontradas, muitas vezes, em locais desprovidos de infra-estrutura estatal, não por ineficiência da máquina administrativa, mas pela
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