Impedimento de Débito em Conta Corrente em Notícias

em conta corrente... Não há, portanto, interesse de agir para pedir a prestação de contas, de forma mercantil, de receitas e débitos sucessivos lançados ao longo da relação contratual... Ainda para a 3ª Turma, é possível a alteração de registro de nascimento para a inclusão do sobrenome de companheiro, mesmo quando ausente comprovação de impedimento legal para o casamento, conforme exigia

em conta corrente... Não há, portanto, interesse de agir para pedir a prestação de contas, de forma mercantil, de receitas e débitos sucessivos lançados ao longo da relação contratual... Ainda para a Terceira Turma, é possível a alteração de registro de nascimento para a inclusão do sobrenome de companheiro, mesmo quando ausente comprovação de impedimento legal para o casamento, conforme

em conta corrente... Não há, portanto, interesse de agir para pedir a prestação de contas, de forma mercantil, de receitas e débitos sucessivos lançados ao longo da relação contratual... Ainda para a Terceira Turma, é possível a alteração de registro de nascimento para a inclusão do sobrenome de companheiro, mesmo quando ausente comprovação de impedimento legal para o casamento, conforme

em conta corrente... Não há, portanto, interesse de agir para pedir a prestação de contas, de forma mercantil, de receitas e débitos sucessivos lançados ao longo da relação contratual... Ainda para a Terceira Turma, é possível a alteração de registro de nascimento para a inclusão do sobrenome de companheiro, mesmo quando ausente comprovação de impedimento legal para o casamento, conforme

em sua conta corrente somente para 26/12/2008 (fl. 66), após as festas natalinas... - em ação contra a Tim Celular S/A - pretende a restituição, em dobro, de tal parcela, mais a isenção da multa por quebra de fidelidade e, ainda, o impedimento da respectiva inclusão ou manutenção de... No documento bancário vem o comando: "o valor referente ao pagamento será debitado da conta do cliente, na data escolhida, ou no próximo dia útil, mediante consulta de saldo"

corrente... Por fim, a CEF argumentou que o contrato de abertura de crédito bancário em conta corrente, assinado por duas testemunhas e acompanhado do extrato da conta respectiva, "é título executivo extrajudicial... Assim sendo, ressaltou o magistrado, "impõe-se a aplicação da Súmula no 233 do STJ que determina que o contrato de abertura de crédito, ainda que acompanhado de extrato da conta-corrente, não é título

abertura de crédito em conta corrente celebrado entre as partes, desde o início do relacionamento, nos termos do art. 917 do Código de Processo Civil... Impedimento de interrupção de gravidez. Síndrome de Body Stalk... Isso ocorre porque, repita-se, o procedimento especial da prestação de contas não abrange a análise de situações complexas, mas tão somente o mero levantamento de débitos e créditos gerados durante a gestão

II. relação das contas bancárias abertas, conforme o disposto nos incisos I, II e III, art. 5º, desta resolução, indicando o nome e os números do banco, da agência e da conta corrente, e o endereço do... corrente onde foi efetuado o depósito, crédito ou pagamento; VII. o valor depositado, creditado ou pago. § 2º As doações aos partidos políticos de bens e/ou serviços estimáveis em dinheiro devem ser avaliadas... repasse de novas quotas do Fundo Partidário, enquanto perdurar a omissão; e c) os Juízes Eleitorais cientificarão o diretório municipal ou zonal, determinando aos diretórios nacional e estadual o impedimento

vinculasse à receita corrente líquida da respectiva Fazenda... A Constituição de 1934 dispunha que os pagamentos devidos pela Fazenda federal em virtude de sentença judiciária seriam feitos na ordem de apresentação dos e à conta dos créditos respectivos, sendo vedada... presidente do tribunal competente, inclusive para fins de apuração perante o CNJ (artigo 103-B , parágrafo 4º , CF/88 ), conjuntamente com a vedação do fracionamento para enquadramento como RPV e impedimento

Apesar de a instituição financeira ter sido avisada do fato, o desconto do cheque gerou na conta-corrente do autor um saldo negativo que, com a cobrança de encargos, totalizava mais de R$ 5 mil... Ele argumentou ter sido procurado por pessoas que se identificaram como representantes de uma companhia seguradora e solicitaram o pagamento imediato de um débito de R$ 15, decorrente de atraso em prestações... Quanto às alegações referentes à ausência de impugnação do pedido de indenização por danos materiais e ao montante de fixação dos danos materiais, a ministra as rejeitou por força do impedimento da Súmula