Inscrição da Dívida Ativa. Redução em Notícias

as de parcelamentos anteriores ou inscritas em dívida ativa... A MP trata ainda de outro tema, ao determinar à Procuradoria-Geral Federal a inscrição, em dívida ativa, de créditos constituídos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em razão de benefício previdenciário... ativas de programas de cooperação e de irrigação; dívidas relativas a royalties de sementes perante a Embrapa; e dívidas de cooperativas

Também são considerados os débitos inscritos em dívida ativa da União ou encaminhadas para inscrição até 31 de julho de 2018... A proposta prorroga até 27 de dezembro de 2018 a repactuação das dívidas em operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União, com o Banco do Nordeste ou Banco da Amazônia... O Senado concluiu a votação, nesta quinta-feira (14), do projeto que permite a renegociação das dívidas de produtores rurais, estabelecendo descontos no pagamento de débito, além do parcelamento e redução

Originalmente, a MP somente prorrogava prazos para evitar que mutuários com pagamentos em atraso fossem cobrados judicialmente ou suas dívidas encaminhadas à Dívida Ativa da União... A inscrição é necessária para acessar o crédito rural. O prazo é estendido para 31 de dezembro de 2017. ÍNTEGRA DA PROPOSTA: MPV- 707 /2015 Fonte ' Agência Câmara Notícias '... O texto de Beltrão alonga mais essa data para dezembro de 2017 e aumenta os descontos de vários tipos de dívidas rurais

Redução de processos - Apesar de a lei estabelecer o prazo de seis meses para vigência do Concilia Rio, a Dívida Ativa somente irá realizar a conciliação durante a semana do mutirão... Com o programa, a Dívida Ativa municipal espera recuperar cerca de R$ 800 milhões... O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com a Dívida Ativa do Município do Rio e a Corregedoria Nacional de Justiça, promove, entre os dias 17 e 28 de agosto, o mutirão de

Redução de processos - Apesar de a lei estabelecer o prazo de seis meses para vigência do Concilia Rio, a Dívida Ativa somente irá realizar a conciliação durante a semana do mutirão... Com o programa, a Dívida Ativa municipal espera recuperar cerca de R$ 800 milhões... O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com a Dívida Ativa do Município do Rio e a Corregedoria Nacional de Justiça, promove, entre os dias 17 e 28 de agosto, o mutirão de

INSS A MP trata ainda de outro tema, ao determinar à Procuradoria-Geral Federal a inscrição, em dívida ativa, de créditos constituídos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em razão de benefício... Poderão ser quitados os débitos não tributários já constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, e em discussão administrativa ou judicial... A terceira opção para parcelamento exige entrada de 20% da dívida e o parcelamento do restante em até 119 prestações com redução de 30%

Pagamentos do INSS A MP trata ainda de outro tema, ao determinar à Procuradoria-Geral Federal a inscrição, em dívida ativa, de créditos constituídos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em razão... A terceira opção para parcelamento exige entrada de 20% da dívida e o parcelamento do restante em até 119 prestações com redução de 30%... Tipos de débitos Poderão ser quitados os débitos não tributários já constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, e em discussão administrativa ou judicial

Com a medida, serão contemplados contribuintes inadimplentes inscritos na Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2011... Também não se enquadram no programa os derivados de decisões condenatórias e encaminhados para a inscrição em Dívida Ativa pelo Poder Judiciário, Tribunal de Contas, ou originários de cheques devolvidos... No caso de parcelamento, o contribuinte que aderir terá as seguintes opções: redução de 80% dos juros e parcelamento em seis vezes, ou 60% de abatimento dos juros, em 12 meses, ou ainda 40% se divididos

do nome do empregado na dívida ativa da União... ativa da União... pague um total de R$ 71.542,62 referentes a danos materiais, valor que foi cobrado ao autor da ação irregularmente, além de R$ 50 mil em danos morais pelo constrangimento de ter seu nome incluído na dívida ativa

contribuintes de natureza jurídica de pessoa jurídica inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) com débitos originários de crédito rural que queiram regularizar sua situação perante à União... As reduções variam de acordo com o valor consolidado do débito inscrito e podem chegar a até 95% sobre o valor da dívida... Descontos As novas reduções seguirão as seguintes proporções: I - inscrição em DAU de valor consolidado até R$ 35 mil: desconto de 95%; II - inscrição em DAU de valor consolidado de R$ 35.000,01 até R$