Jornada Semanal de 40 (Quarenta) Horas em Notícias

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  • Alteração da jornada de trabalho de servidores é considerada legal

    Notícias13/10/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    de trabalho fixada"em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta horas e observados os limites mínimo e máximo de seis horas... de trabalho, de 30 para 40 horas semanais, de servidores públicos federais ocupantes do cargo de telefonista da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) A decisão é da 2ª Turma do TRF1 Os servidores... desembargador federal Candido Moraes afirmou ser impossível a devolução relativa ao período em que os telefonistas cumpriram jornada de 30 horas semanais, especialmente porque eles foram empossados para
  • Justiça de Minas ajusta jornada de servidores

    A prefeitura exigia dos servidores jornada semana de 40 horas... O município argumentou que os servidores prestaram concurso para o cargo com carga horária de 40 horas semanais e que já houve decisão administrativa, em projeto de lei, indeferindo a redução da jornada... O juiz constatou que o artigo 20 da Lei Municipal nº 2.160/90, estabelece que o “ocupante de cargo de provimento efetivo, integrante do sistema de carreira, fica sujeito a quarenta horas semanais de trabalho
  • Reforma trabalhista adota lógica do descarte do trabalhador, critica Anamatra

    Um dos exemplos trazidos foi a Suécia, que tem altos índices de produtividade econômica e sucessiva redução da jornada de 40 horas semanais para 36 horas... O Estatuto do Trabalho trata do tempo de trabalho e determina que o mesmo não pode exceder oito horas diárias e quarenta horas semanais, tornando concreto o compromisso brasileiro com a Recomendação nº... Até mesmo a reforma trabalhista francesa, explicou a magistrada, manteve a jornada padrão de oito hora diárias, com a possibilidade de execução de duas horas extras, limitadas a 35 horas semanais
  • Advogado terá salário mínimo de R$ 2 mil em Pernambuco

    Notícias14/08/2017Consultor Jurídico
    (quarenta) horas semanais... para jornadas de até oito horas por dia ou 40 semanais... de trabalho de até 4 (quatro) horas diárias ou 20 (vinte) horas semanais; e II - R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, para o advogado que cumpra jornada de trabalho de até 8 (oito) horas diárias ou 40
  • Jornada de 6 horas é questão de saúde do servidor e eficiência pública

    A jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário é de 8 horas diárias e 40 horas semanais, salvo se houver legislação local ou especial disciplinando a matéria de modo diverso , facultada a fixação... Os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta horas e observados os limites... A maioria dos Tribunais faz uma jornada de 35 (trinta e cinco) horas semanais com 7 horas diárias em caráter ininterrupto
  • Jornada de 6 horas é questão de saúde do servidor e eficiência pública

    A jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário é de 8 horas diárias e 40 horas semanais, salvo se houver legislação local ou especial disciplinando a matéria de modo diverso , facultada a fixação... Os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta horas e observados os limites... A maioria dos Tribunais faz uma jornada de 35 (trinta e cinco) horas semanais com 7 horas diárias em caráter ininterrupto
  • MPF/AL recomenda exigência de 40 horas para profissionais do PSF

    Notícias15/03/2011Ministério Público Federal
    horas semanais, trabalhando quatro dias por semana, com uma jornada de 30 horas semanais, sendo que os únicos profissionais de saúde a cumprirem carga horária de 40 (quarenta horas semanais) são os auxiliares... de 40 horas... De acordo com a recomendação, um inquérito civil público foi instaurado na Procuradoria da República em Alagoas em 2009 para apurar notícia de descumprimento da jornada de 40 horas semanais estabelecida
  • MPF/AL recomenda exigência de 40 horas para profissionais do PSF

    Notícias15/03/2011Procuradoria Geral da República
    horas semanais, trabalhando quatro dias por semana, com uma jornada de 30 horas semanais, sendo que os únicos profissionais de saúde a cumprirem carga horária de 40 (quarenta horas semanais) são os auxiliares... de 40 horas... De acordo com a recomendação, um inquérito civil público foi instaurado na Procuradoria da República em Alagoas em 2009 para apurar notícia de descumprimento da jornada de 40 horas semanais estabelecida
  • Resolução sobre as 40 horas será levada ao Pleno no dia 2 de fevereiro

    O mais importante é que o início da jornada de quarenta horas semanais em junho deste ano permitirá a concentração de esforços para viabilizar a efetivação da isonomia vencimental antes da implantação... Foi confirmada pela Assessora Presidencial que será levada ao próximo Pleno do TJ, independente do apoio dos Sindicatos, a Resolução que regulamentará o parcelamento da jornada de 40 horas... Desta vez, a proposta é de autoria e inteira responsabilidade da Administração do TJ, sendo o parcelamento da nova jornada da seguinte forma: 1) 2012 e 2013 7 horas, com incremento financeiro de 16,66%
  • MPF/PR abre inscrições para processo seletivo de cadastro reserva de estágio

    Notícias05/04/2017Ministério Público Federal
    A jornada semanal do estágio será de 20 horas e fica assegurado ao estudante integrante do Programa de Estágio do Ministério Público Federal: o recebimento da bolsa estágio no valor de R$ 850,00, a concessão... (quarenta por cento) da carga horária ou dos créditos necessários para conclusão do curso superior. - Laudo médico para o candidato que se declarar portador de necessidades especiais. - Declaração de... horária, o número de créditos indispensáveis à conclusão do curso e o total da carga horária/dos créditos cursados) ou declaração emitida pela instituição de ensino que comprove a conclusão de, pelo menos, 40%
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