Justiça do Trabalho. Embargos à Execução em Notícias

Uma empresa executada na Justiça do Trabalho de Minas Gerais apresentou embargos à execução alegando que a penhora que recaiu sobre seu imóvel não poderia prevalecer, por configurar excesso de penhora... Com base no entendimento de que a execução não poderia se processar do modo menos gravoso, em face da própria conduta adotada pela reclamada, o magistrado julgou os embargos à execução improcedentes... Mas, ao analisar o caso, o juiz substituto Alexandre Gonçalves de Toledo, em sua atuação na Vara do Trabalho de Araxá, não acatou esses argumentos

de petição e 90% em embargos à execução... O número de sentenças líquidas na Justiça do Trabalho gaúcha vem crescendo 10% em relação a 2012... Afinal, elimina a fase de liquidação que dura, em média, oito meses e reduz os incidentes processuais na fase de execução

Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, são admissíveis os recursos enumerados no art. 893 da CLT . Ler mais... Dessa forma, os embargos à execução foram considerados improcedentes, o que levou o hospital a interpor agravo de petição. No segundo grau, o caso foi analisado pelo juiz convocado Álvaro Faria... execução

dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região... Perspectivas de mudanças na reforma do CPC ; 1.22) Impugnação à execução: 1.23) Impugnação à sentença; 1.24) Embargos à execução; 1.25) Exceção de pré-executividade; 1.26) Embargos de terceiro; 1.27) Expropriação... As aulas são voltadas para advogados, advogadas e acadêmicos de Direito e visam atualizar os profissionais quanto às demandas, problemas e possíveis soluções dessa fase processual na Justiça do Trabalho

Já o recurso que pode ser interposto pelo executado é chamado de “embargos à execução”... A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul participará, entre 19 e 23 de setembro, da 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista... A medida está prevista no Código de Processo Civil , cabendo ao juiz decidir se pode ou não aplicá-la no âmbito da Justiça do Trabalho

A decisão ocorreu no julgamento de embargos à execução para evitar a penhora de um imóvel, sob a alegação de que o devedor na ação trabalhista havia vendido o bem para ela e o marido em meados de 1993... Mulher com renda superior a 40% do teto do INSS terá justiça gratuita.(Imagem: Freepik) Processo: 1000220-87.2021.5.02.0252... A 3ª turma do TRT da 2ª região reformou decisão de 2º grau para deferir o benefício da justiça gratuita a uma mulher com renda superior a 40% do teto do Regime Geral de Previdência Social

Os processos de execução fiscal ajuizados pelo Estado do Paraná e pelos Municípios são a causa da alta litigiosidade na Justiça Estadual, tanto que atualmente representam, acrescidos dos embargos à execução... de Justiça do Paraná (TJPR) lançou o “Programa de Gestão Cooperada de Execuções Fiscais”... Por outro lado, segundo o Relatório Justiça em Números de 2016 do Conselho Nacional de Justiça, a taxa de congestionamento dos processos de execução fiscal é de 91,7%, ou seja, a cada 100 baixam-se apenas

Os processos de execução fiscal ajuizados pelo Estado do Paraná e pelos Municípios são a causa da alta litigiosidade na Justiça Estadual, tanto que atualmente representam, acrescidos dos embargos à execução... de Justiça do Paraná (TJPR) lançou o “Programa de Gestão Cooperada de Execuções Fiscais”... Por outro lado, segundo o Relatório Justiça em Números de 2016 do Conselho Nacional de Justiça, a taxa de congestionamento dos processos de execução fiscal é de 91,7%, ou seja, a cada 100 baixam-se apenas

A decisão reconheceu deu provimento aos embargos e reconheceu a regularidade dos pagamentos feitos pelo INSS. Referência: Embargos à Execução nº 10494-93.2013.4.01.3300 – Justiça Federal da Bahia... A atuação ocorreu por meio de embargos à execução, no qual foi questionado o cálculo que apontou que este seria o valor devido pela autarquia previdenciária em razão de uma revisão do valor do benefício... A validade dos apontamentos das procuradorias foi reconhecida pela Seção de Cálculos da Justiça Federal da Bahia

Uma empresa executada na Justiça do Trabalho de Minas Gerais apresentou embargos à execução alegando que a penhora que recaiu sobre seu imóvel não poderia prevalecer, por configurar excesso de penhora... Com base no entendimento de que a execução não poderia se processar do modo menos gravoso, em face da própria conduta adotada pela reclamada, o magistrado julgou os embargos à execução improcedentes... Mas, ao analisar o caso, o juiz substituto Alexandre Gonçalves de Toledo, em sua atuação na Vara do Trabalho de Araxá, não acatou esses argumentos