Lei 12288/10 em Notícias

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou nesta sexta-feira (6) resolução que reserva 10% das vagas para afrodescendentes nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados... trabalho para a população afrodescendente, sobretudo mediante "a implantação de medidas visando à promoção da igualdade nas contratações do setor público, como dispõe o artigo 39 da Lei Federal nº 12.288

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou nesta sexta-feira (6) resolução que reserva 10% das vagas para afrodescendentes nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados... trabalho para a população afrodescendente, sobretudo mediante "a implantação de medidas visando à promoção da igualdade nas contratações do setor público, como dispõe o artigo 39 da Lei Federal nº 12.288

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou na última sexta-feira, 6/12, em sua oitava Sessão Ordinária, a criação de Resolução que reserva 10% das vagas para afrodescendentes nos contratos... trabalho para a população afrodescendente, sobretudo mediante "a implantação de medidas visando à promoção da igualdade nas contratações do setor público, como dispõe o artigo 39 da Lei Federal nº 12.288

09/12/2013 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou nesta sexta-feira (6), em sua oitava Sessão Ordinária, a criação de Resolução que reserva 10% das vagas para afrodescendentes nos... trabalho para a população afrodescendente, sobretudo mediante "a implantação de medidas visando à promoção da igualdade nas contratações do setor público, como dispõe o artigo 39 da Lei Federal nº 12.288

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou nessa sexta-feira (6), em sua oitava Sessão Ordinária, a criação de Resolução que reserva 10% das vagas para afrodescendentes nos contratos de... trabalho para a população afrodescendente, sobretudo mediante "a implantação de medidas visando à promoção da igualdade nas contratações do setor público, como dispõe o artigo 39 da Lei Federal nº 12.288

06/12/2013 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou nesta sexta-feira (6), em sua oitava Sessão Ordinária, a criação de Resolução que reserva 10% das vagas para afrodescendentes nos... trabalho para a população afrodescendente, sobretudo mediante "a implantação de medidas visando à promoção da igualdade nas contratações do setor público, como dispõe o artigo 39 da Lei Federal nº 12.288

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou nesta sexta-feira (6), em sua oitava Sessão Ordinária, a criação de Resolução que reserva 10% das vagas para afrodescendentes nos contratos de... trabalho para a população afrodescendente, sobretudo mediante "a implantação de medidas visando à promoção da igualdade nas contratações do setor público, como dispõe o artigo 39 da Lei Federal nº 12.288

A criação das cotas para negros no TRT-15 obedece a Lei 12.288 /2010, que dispõe sobre o Estatuto da Igualdade Racial , e a Lei 12.990 /2014, conhecida como a "Lei de Cotas"... Os 10 compromissos Para concretizar seu posicionamento, a empresa orienta suas práticas em 10 compromissos: 1... Promover o desenvolvimento econômico e social na cadeia de valor dos segmentos étnico-raciais em situação de vulnerabilidade e exclusão na cadeia de valor. 10

Cabe destacar que a mesma encontra consonância na Lei Federal nº 12.288 /10, que institui o Estatuto da Igualdade Racial . O proponente da audiência é o vereador Namy Chequer.

(ISP) durante audiência pública realizada pela Comissão de Combate às Discriminações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta segunda-feira (13/05), sobre a Lei Federal 12.288... /10 - que assegura o livre exercício religioso e garante a proteção aos locais de cultos e suas liturgias – e a Lei Estadual nº 7.855/18 - que determina que conste dos boletins de ocorrência a tipificação