Multa de Trânsito em Duplicidade em Notícias

O juiz Valter Alexandre Mena concedeu, ainda, a antecipação de tutela, sob multa diária de R$ 2 mil caso o cancelamento não seja feito em cinco dias... Dalzoto, domiciliado no Paraná, entrou com ação contra a Fazenda do Estado de São Paulo para cancelar a inscrição indevida de seu veículo no cadastro paulista de trânsito... O Detran/SP foi informado oficialmente por três vezes pelo Detran/PR da existência de duplicidade, da autenticidade do veículo lá registrado e do pedido de cancelamento

No entanto, sopesando o caso concreto, “essas obras são estratégicas para desafogar o trânsito na cidade de Maringá/PR”, além do que “o edital de licitação para sua execução foi lançado em 2016 e, até... Concordando com a relatora, o colegiado julgou irregulares as contas dos responsáveis e da empresa contratada, condenando-os solidariamente ao recolhimento do débito e aplicando-lhes multa... A unidade técnica considerou irregular a execução concomitante de contratos com objetos similares para o mesmo trecho e verificou a ocorrência de pagamentos em duplicidade

Além disso, o relator observou que o Código de Trânsito Brasileiro prevê multa para quem estacionar ou simplesmente parar o veículo sobre os passeios... O prazo para cumprir a determinação é de 15 dias sob pena de multa diária... A multa é de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento. Cabe recurso da decisão

Já Maria Izabel Noronha afirma que, por ter atuado na manifestação representando o sindicato, houve duplicidade na punição dada pela ministra... Alega a entidade que, hipoteticamente, se quisesse fazer um ato para depreciar a imagem de alguém, não seria em um local de pouco trânsito de pessoas... Superior Eleitoral (TSE), interrompeu o julgamento do recurso apresentado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e por Maria Izabel Azevedo Noronha contra a multa

Já Maria Izabel Noronha afirma que, por ter atuado na manifestação representando o sindicato, houve duplicidade na punição dada pela ministra... Alega a entidade que, hipoteticamente, se quisesse fazer um ato para depreciar a imagem de alguém, não seria em um local de pouco trânsito de pessoas... Superior Eleitoral (TSE), interrompeu o julgamento do recurso apresentado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e por Maria Izabel Azevedo Noronha contra a multa

por rescisão de contrato, juros e multa inexistentes... A sentença também prevê a baixa da inscrição do autor no Serasa, mesmo antes do trânsito em julgado da sentença... A empresa também reclama que a operadora lhe cobrou fatura em duplicidade e bloqueou as linhas enquanto discutia o fato e que mesmo após o cancelamento do plano a Tim continuou cobrando suposta dívida

por rescisão de contrato, juros e multa inexistentes... A sentença também prevê a baixa da inscrição do autor no Serasa, mesmo antes do trânsito em julgado da sentença... A empresa também reclama que a operadora lhe cobrou fatura em duplicidade e bloqueou as linhas enquanto discutia o fato e que mesmo após o cancelamento do plano a Tim continuou cobrando suposta dívida

por rescisão de contrato, juros e multa inexistentes... A sentença também prevê a baixa da inscrição do autor no Serasa, mesmo antes do trânsito em julgado da sentença... A empresa também reclama que a operadora lhe cobrou fatura em duplicidade e bloqueou as linhas enquanto discutia o fato e que mesmo após o cancelamento do plano a Tim continuou cobrando suposta dívida

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ordenou a Unimed de Campo Grande a autorizar o procedimento, sob pena de multa diária de R$ 1 mil... “Quase Deus” Em entrevista ao Estadão , a gente de trânsito Luciana Tamburini — que foi condenada a indenizar em R$ 5 mil o juiz João Carlos de Souza Correabarrado na Lei Seca — afirmou que o juiz deve... Segundo o Correio Braziliense , a promotoria ainda suspeita de desvio de dinheiro e pagamentos feitos em duplicidade, porque o banco de fomento financiou obras de infraestrutura em rodovias do estado orçadas

O cadastro da pessoa no sistema deverá, obrigatoriamente, ser precedido de consulta, a fim de evitar eventual duplicidade... em julgado para defesa e do trânsito em julgado para o Ministério Público; k) a indicação do órgão do tribunal que julgou eventual recurso; l) as datas de início e fim da suspensão pelo artigo 366 do... em julgado para defesa e do trânsito em julgado para o Ministério Público; k) a indicação do órgão do tribunal que julgou eventual recurso; l) as datas de início e fim da suspensão pelo artigo 366 do