Manifestação. Motivo em Notícias

Consta da denúncia que, conforme foi apurado, “o instrumento utilizado na agressão foi danificado e deixado pelo indiciado no local dos fatos, motivo pelo qual foi impossível realizar exame pericial no... Ele foi denunciado pela prática do crime de lesão gravíssima, cuja pena varia de dois a oito anos de reclusão, por agressão ao estudante Mateus Ferreira da Silva durante uma manifestação no dia 28 de abril... Ministério Público na Justiça Militar contra o policial militar Augusto Sampaio de Oliveira Neto pela prática do crime de lesão gravíssima, por agredir o estudante Mateus Ferreira da Silva durante uma manifestação

No segundo episódio, os detidos eram estudantes que estavam seguindo para a concentração do vão livre do MASP e não foram informados do motivo da abordagem e da detenção... práticas consideradas arbitrárias pela Artigo 19. 31 de agosto de 2016 O fotógrafo Vinicius Gomes, de 19 anos, foi agredido, teve a câmera destruída por PMs e, em seguida, foi detido sem saber, contudo, o motivo... Fonte: https://ponte.org/violencia-policialedetencoes-arbitrarias-viraram-regras-em-manifestacoes/

Por tais motivos, temos efetivado a normatização da NLL com aplicação paradigmática do acórdão nº 2.279/2019 do plenário do TCU, (exarado no âmbito da Lei das estatais), no sentido de que a expressão “... de que: “A expressão legal "opção por licitar ou contratar", para fins de definição do ato jurídico estabelecido como referência para aplicação da ultratividade da legislação anterior, deve ser a manifestação... sobredito parecer, smj, promove risco de excessiva dilação no prazo de aplicação das normas atinentes à NLL, notadamente quando a possibilidade de morosidade nos atos internos que intermediam a manifestação

Motivos variados As manifestações contra o governo deste domingo acontecem em várias cidades do país. O motivo é o mesmo: instatisfação. A solução proposta para os problemas é que tem variado... Há até quem esteja nas manifestações por ser contra o aborto... A estudante Viviane Picorelli, integrante do movimento “Deixai vir os pequeninos”, se juntou à manifestação para pedir que o aborto não seja legalizado

de direitos por "motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política"... Afirma também que na lei relativa aos jogos olímpicos do Rio não se verifica qualquer proibição à manifestação pacífica de cunho político - proíbe apenas manifestações ofensivas... Estão permitidas manifestações de cunho político, desde que pacíficas, nos Jogos Olímpicos Rio 2016

Em seguida, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Publique-se e intimem-se. Brasília (DF), 30 de agosto de 2023... Nesse sentido, também estão as manifestações das testemunhas PMs Diogo XXXXXXXXX e Nilton XXXXXXXX, que, após denúncia anônima em desfavor de PAULO, dando conta que cultivava maconha em sua residência... Além disso, a decisão judicial deve apoiar-se em motivos e fundamentos concretos, relativos a fatos novos ou contemporâneos, dos quais se possa extrair o perigo que a liberdade plena do investigado ou

Mathias Coltro, afirmou que, de acordo com o Código Civil , o reconhecimento é irrevogável, não sendo o mero arrependimento motivo válido para a desistência ou revogação... “Em suma, inexistente prova de vícios na manifestação da vontade do autor ou de erro registrário, o pedido é manifestamente improcedente”, concluiu... frisou que não é o caso de se analisar provas sobre a efetiva constituição do vínculo, já que o reconhecimento da paternidade socioafetiva foi realizado voluntariamente e, sendo assim, “a livre manifestação

Além disso, a manifestação de boa-fé estaria presente no fato de providenciarem manutenção e benfeitorias no edifício... Theisen também fez referência à Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual a aquisição de imóvel por terceiro de boa-fé, ainda que desprovida de registro, constitui motivo suficiente

A manifestação se concentrou na frente da sede do CFA, no Setor de Autarquias Sul... O Conselho Federal de Administração (CFA) realizou hoje (23) em Brasília uma manifestação contra o fim dos boletos sem registros... Em nota, a Febraban esclareceu o motivo da medida. “O sistema anterior de cobrança funcionava há mais de 20 anos e precisava ser atualizado com novos processos e tecnologias para combater as fraudes

Além disso, a manifestação de boa-fé estaria presente no fato de providenciarem manutenção e benfeitorias no edifício... Theisen também fez referência à Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual a aquisição de imóvel por terceiro de boa-fé, ainda que desprovida de registro, constitui motivo suficiente