Necessidade de Oitiva da Vítima em Notícias

Segundo ele, o STJ deve discutir a necessidade ou não de indicação de um montante mínimo pela vítima a título de indenização e também a obrigação ou não da produção de prova específica do dano moral, durante... à mulher em situação de violência doméstica, de sorte a reduzir sua revitimização e as possibilidades de violência institucional, consubstanciadas em sucessivas oitivas e pleitos perante juízos diversos... ao julgamento de dois recursos especiais repetitivos que vão definir se, nos casos de violência contra a mulher no âmbito doméstico, é possível a fixação de indenização mínima por dano moral sem a necessidade

PALAVRA DA VÍTIMA. AFASTAMENTO QUE EXIGE REFORÇO ARGUMENTATIVO DESTITUÍDOS DE VIESES. NECESSIDADE DE MUDANÇA DO PARADIGMA DE JULGAMENTO VIGENTE. DOSIMETRIA DA PENA... NECESSIDADE DE JULGAR O ACUSADO, E NÃO A VÍTIMA. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS INIDÔNEOS. COMPORTAMENTO DA OFENDIDA: DUPLO PADRÃO MORAL. AUSÊNCIA DE TESTEMUNHAS. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES... Ofendida e absolve o Acusado, indicando, para tanto, os seguintes fundamentos: comportamento posterior da Vítima, ausência de testemunha ocular, confecção de laudo psicológico sem a oitiva do Acusado

Essa medida liminar permite que a criança seja ouvida o mais rapidamente possível, sem a necessidade de novas oitivas... O depoimento humanizado foi desenvolvido para a oitiva de crianças vítimas de violência e abuso sexual... No dia 30 de abril, uma decisão dada pelo desembargador Dálvio Leite Dias Teixeira determinou a oitiva de uma criança de cinco anos, supostamente vítima de violência sexual

Na solicitação de federalização feita ao STJ, Janot esclarece que não houve tempo nem espaço, no âmbito do Judiciário estadual, para instrução adequada dos autos, oitiva de testemunhas, contradição às... “As mães, avós, filhos e filhas das vítimas aguardam esclarecimentos sobre a responsabilização dos agentes públicos envolvidos nessa ação, que resultou em quase duas dezenas de vítimas, todas entre 15... República, ao não permitir que o andamento normal do processo ocorresse, a Justiça Estadual não levou em conta informações importantes que poderiam levar a um resultado diferente, o que demonstra a necessidade

Que ela realmente seja escutada nas suas necessidades e que não precise repetir o relato... Uma das condições previstas no termo é de que as instituições, sempre que possível, evitem a oitiva das crianças e adolescentes quando for viável a demonstração da ocorrência dos fatos por outros meios... Berton Eidt, as medidas visam reduzir as ocasiões em que as crianças e adolescentes são levadas a prestar depoimento, bem como diminuir o lapso temporal entre o conhecimento dos fatos e a realização da oitiva

Que ela realmente seja escutada nas suas necessidades e que não precise repetir o relato... Uma das condições previstas no termo é de que as instituições, sempre que possível, evitem a oitiva das crianças e adolescentes quando for viável a demonstração da ocorrência dos fatos por outros meios... Berton Eidt, as medidas visam reduzir as ocasiões em que as crianças e adolescentes são levadas a prestar depoimento, bem como diminuir o lapso temporal entre o conhecimento dos fatos e a realização da oitiva

“Estudos sobre as necessidades básicas das vítimas em seu processo de superação do trauma e no papel da Justiça levaram à Resolução 20/05 das Nações Unidas, na qual se previu o direito de proteção da criança... Os computadores serão integrados com webcam e gravador para permitir que os participantes da audiência acompanhem a oitiva... “A ideia é que todas as 319 comarcas do Estado tenham pelo menos um psicólogo ou assistente social capacitado para fazer essa oitiva”, frisou

O magistrado permitiu a substituição da vítima Fernanda Buriol Londero, que faleceu, a pedido do Ministério Público... Em sua decisão, o Juiz corroborou o parecer do Núcleo e entendeu que não está evidente a necessidade da prova... Manteve a oitiva de uma perita criminal, na condição de testemunha, a pedido da defesa de Elissandro Spohr, cuja dispensa havia sido solicitada pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP), entre outras medidas

assim, ocorrer sem a necessidade da vítima sair de sua moradia... “A experiência de oitiva remota da testemunha (vítima) foi exitosa e comprovou que o Poder Judiciário dispõe de tecnologia capaz de executá-la... Deste modo, foi solicitado ao juiz diretor do foro a disponibilização do sistema em questão, bem como do suporte técnico da Tecnologia da Informação para acompanhamento e auxílio na oitiva, que poderia

assim, ocorrer sem a necessidade da vítima sair de sua moradia... “A experiência de oitiva remota da testemunha (vítima) foi exitosa e comprovou que o Poder Judiciário dispõe de tecnologia capaz de executá-la... Deste modo, foi solicitado ao juiz diretor do foro a disponibilização do sistema em questão, bem como do suporte técnico da Tecnologia da Informação para acompanhamento e auxílio na oitiva, que poderia