O Adicional de Insalubridade Integra o Salário de Contribuição em Notícias

Íntegra da proposta: PL-7276/2014... de periculosidade ou de insalubridade... O projeto do deputado Marco Maia prevê a aposentadoria aos homens depois de 30 anos de contribuição, e às mulheres após 25 anos, sendo os dois períodos atrelados à obrigação dos patrões de pagar adicional

deixava claro que as mudanças da lei aplicavam, na integralidade, aos contratos de trabalho vigentes e tratava de pontos polêmicos como contrato intermitente, negociação coletiva, jornada 12x36, contribuição... A reforma trabalhista não mais impede que grávidas atuem em atividade insalubre (embora garanta adicional), enquanto a MP determinava o afastamento da funcionária durante toda a gestação... Pela reforma trabalhista, a indenização à qual o supervisor tem direito será maior do que a do funcionário, pois recebe um salário maior”, exemplifica

NJ ESPECIAL - Súmula nº 46 do TRT-MG: Base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo, salvo norma mais benéfica ao trabalhador. Esta notícia foi acessada 220 vezes... ou não o salário... as regras que garantem saúde e segurança no trabalho NJ Especial - Infância roubada: a triste realidade e os efeitos nefastos do trabalho infantil NJ Especial: Alimentação fornecida pelo empregador integra

NJ ESPECIAL - Súmula nº 46 do TRT-MG: Base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo, salvo norma mais benéfica ao trabalhador... ou não o salário... as regras que garantem saúde e segurança no trabalho NJ Especial - Infância roubada: a triste realidade e os efeitos nefastos do trabalho infantil NJ Especial: Alimentação fornecida pelo empregador integra

empregada gestante será afastada, enquanto durar a gestação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres e exercerá suas atividades em local salubre, excluído, nesse caso, o pagamento de adicional de insalubridade... mínimo mensal, poderão recolher ao Regime Geral de Previdência Social a diferença entre a remuneração recebida e o valor do salário mínimo mensal, em que incidirá a mesma alíquota aplicada à contribuição... Confira a sua íntegra: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 808, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 , de 1º de maio de 1943

A reforma trabalhista não mais impede que grávidas atuem em atividade insalubre (embora garanta adicional), enquanto a MP determinava o afastamento da funcionária durante toda a gestação... Pela reforma trabalhista, a indenização à qual o supervisor tem direito será maior do que a do funcionário, pois recebe um salário maior”, exemplifica... deixava claro que as mudanças da lei aplicavam, na integralidade, aos contratos de trabalho vigentes e tratava de pontos polêmicos como contrato intermitente, negociação coletiva, jornada 12x36, contribuição

A autora da ação contou que, em princípio, solicitou a dispensa do trabalho, uma vez que, além de idosa, é hipertensa e integra o grupo de risco da Covid-19... Segundo ela, o teto remuneratório do funcionalismo público não integra a base de cálculo do benefício previdenciário, mas serve apenas como limitador, caso o valor final da pensão ultrapasse o limite estipulado... Barroso esclareceu ainda que a decisão se refere apenas à questão da progressividade das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos

Por fim, ao permitir o reenquadramento do adicional de insalubridade (inciso XII), o PLC é extremamente injusto e inconstitucional, possibilitando, por exemplo, que o trabalhador que labore submetidos... a agentes insalubres em grau máximo (pela CLT , com direito a receber um adicional de 40%) possa vir a receber um adicional de 10%, como se estivesse exposto a um grau mínimo de insalubridade... (inciso XIII); repouso semanal remunerado (inciso XIV); adicional de horas extras (inciso XVI); férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal (inciso XVII); licenças

DE CONTRIBUIÇÃO PARAFISCAL... DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. ART. 611-B DA CLT... SALÁRIO MÍNIMO NORMATIVO. ART. 611-B , IV, DA CLT

Campo 53 - Na coluna" Valor ", informar o valor referente ao adicional de insalubridade devido no mês do afastamento do trabalhador... (líquido de yy/faltas acrescidas do DSR) 51 Comissão 52 Gratificação 53 Adicional de Insalubridade 54 Adicional de Periculosidade 55 Adicional Noturno aaaa horas XXX% 56.1 Horas-Extras aaaa horas xxx%... Campo 110 - Contribuição para o FAPI . Na coluna"Valor", informar o valor referente a contribuição para o FAPI descontado no mês do afastamento do trabalhador. Campo 111 - Contr. Sindical Laboral